TJSP 05/07/2019 -Fl. 1734 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XII - Edição 2843

1734

Locação de Imóvel - Carmen Irany de Cuzzo Basilio - Johnny Rodrigo Tideman - - Thamires Cavichiolli Tideman - - Thays
Cavichiolli Tideman - - Rhobert Vicente Cavichiolli Tideman - Vistos. Fls. 86: Providenciem-se baixa e arquivamento definitivo
dos autos digitais. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MUNNO DE AGOSTINO (OAB 108724/SP)
Processo 1000258-51.2017.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Harumi Furukawa
Liberato - Eletronics Comercial e Distribuidora de Eletroeletronicos Ltda - Luciana Lopes da Costa - Vistos. 1. Fl. 135: Expeça-se
a certidão requerida. 2. À exequente para indicar bens do executado passíveis de penhora. Prazo 10 dias. 3. Consigno que em
caso de omissão o processo será extinto na forma do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA MASSON
PERONTI (OAB 133184/SP)
Processo 1000332-37.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Carlos Eduardo
C. Depetri - Me - Carlos Henrique Zuccolotti - Me - - Cristiane Patricia Siqueira - Me - TERMO AUDIÊNCIA TENTATIVA DE
CONCILIAÇÃO JEC - ADV: GEFFERSON DO AMARAL (OAB 103709/SP), JORGE LUIZ BIANCHI (OAB 91164/SP)
Processo 1000332-37.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Carlos Eduardo C.
Depetri - Me - Carlos Henrique Zuccolotti - Me - - Cristiane Patricia Siqueira - Me - Vistos. Fls. 75/76: Por ora, intime-se o credor
pessoalmente, ou por intermédio de seu procurador, se tiver advogado constituído nos autos na para, em querendo, requerer o
cumprimento da sentença, na forma do artigo 523 do C.P.C., com a observância do quanto dispõe o artigo 524 do C.P.C. Int. ADV: JORGE LUIZ BIANCHI (OAB 91164/SP), GEFFERSON DO AMARAL (OAB 103709/SP)
Processo 1001296-30.2019.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edna
Santana de Oliveira - Garbulho & Garbulho Ltda - Vistos. Configurada a hipótese ditada pelo art. 53, § 4º da Lei 9099/95, eis
que o executado não possui bens penhoráveis e não foram encontrados valores suficientes para o pagamento da dívida, junto
às instituições bancárias, JULGO EXTINTA esta execução, com fundamento no dispositivo acima mencionado. Oportunamente,
anote-se o necessário e providencie-se a baixa definitiva e arquivamento dos autos digitais. Publique-se e intimem-se. - ADV:
MARCO LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA (OAB 312872/SP)
Processo 1001307-59.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Thiago
Freri - Itau Unibanco S.a. - Vistos. Fls. 96/98: Manifeste-se a parte autora informando ainda se é o caso de extinção do feito. Em
caso de silêncio este Juízo presumirá sua aceitação sobre o supra mencionado, extinguindo-se o feito com supedâneo no art.
924, II do CPC. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANILO DE SOUZA MUNIZ (OAB 374414/
SP)
Processo 1001459-10.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Guilherme Leonardo
Segundo - Jonathan Willian de Oliveira dos Santos - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inc. III, “b”, do Código
de Processo Civil. Decorridos 5 (cinco) dias do prazo previsto para o seu cumprimento, sem qualquer comunicação em sentido
contrário ao pactuado, façam-se as anotações de estilo e arquivem-se definitivamente os autos digitais. Publique-se e intime-se.
- ADV: LIA KARINA D’ AMATO (OAB 224941/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
Processo 1001549-86.2017.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Miguel
Honório Leal Godinho Epp - Cintia Fernanda Pelissari - Vistos. Fls. 129: Renove-se o mandado de fls. 121/122, no endereço
indicado. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB 133184/SP)
Processo 1001674-83.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mascos
Vinicius Casteletti - Almeida Kruger Sociedade Empresária Limitada - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Recebo o recurso
interposto, pela parte autora, em seus regulares efeitos, concedendo-lhe os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anotese. Dê-se vista à parte contrária para a apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias. Apresentadas as contrarrazões
ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe Int. - ADV:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELIZA MAIRA BERGAMASCO ÁVILA (OAB 383010/SP), JULIA FREIRE
FELIZ (OAB 46753/PR)
Processo 1001677-38.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucas Pereira Lopes Martinez
- Alexandre Luiz Epifânio - Vistos. 1. Fls. 60/65: ciência à(o) ré(u). 2. Aguarde-se por 10 (dez) dias eventual manifestação a
propósito e, oportunamente, tornem cls. Int. - ADV: GIOVANI NAVE DA FONSECA (OAB 239440/SP)
Processo 1001753-62.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Meiry
Ane Agnese - - Thais Fernanda Modenesi - Tap Transportes Aéreos Portugueses S/A - - Decolar Com Ltda. - Vistos. Recebo
o recurso interposto pela requerida DECOLAR.COM LTDA , conferindo-lhe também o efeito suspensivo. Dê-se vista à parte
contrária para a apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas as contrarrazões, ou transcorrido in
albis o prazo para tanto, encaminhem-se os autos digitais ao Colégio Recursal, com a observância dos procedimentos de praxe.
Int. - ADV: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
(OAB 39768/SP), THAIS FERNANDA MODENESI (OAB 391179/SP)
Processo 1002069-75.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tereza Borges
Vicente - Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, acolho o pedido e condeno o réu na obrigação de fazer, consistente na
exibição dos extratos da conta corrente que a autora mantem perante o réu. Outrossim, diante do cumprimento da obrigação,
julgo extinta ação, nos termos do art. 487, I c.c. art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e feitas
as anotações de estilo, proceda-se à baixa definitiva e arquivamento dos autos digitais. Publique-se e intimem-se. - ADV:
CARMEN RITA ALCARAZ ORTA DIEGUEZ (OAB 137848/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 1002079-22.2019.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Priscila Kelly Azambuja Ribeiro
dos Santos - Marcio Gomes de Oliveira - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl.43 , no prazo
legal. - ADV: MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB 133184/SP)
Processo 1002388-43.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Sonia Maria
da Silva - Aparecida de Jesus Lazarini da Silva - Vistos. 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de agosto
de 2019, às 15 horas. 2. Deverão as partes observar para a produção da prova oral o que a propósito dispõe a Lei nº 9.099/95,
intimando-se desde já as testemunhas arroladas a fls. 61/62 e 63. 3. Consigno por fim, que a audiência será realizada na sala
de audiências do Juizado Especial Cível de São Carlos/SP, à rua Sorbone, 375 - Centreville - Fórum Cível; e sendo as partes
representadas por advogado ficam estes advertidos de que deverão trazê-las à audiência independentemente da concretização
da intimação pessoal destas. Int. - ADV: SIMONE CRISTINA LADEIA FIGUEIREDO (OAB 356029/SP), ELISABETH MARIA
PEPATO (OAB 85889/SP), REINALDO FERNANDES ANDRÉ (OAB 342816/SP)
Processo 1002509-71.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Sidirlei Leide Garcia - - Leila Flavia Montechi Rosa Garcia - Five9 2016 Empreendimento Imobiliário Ltda - - Empreendimentos
Imobiliários Damha São Carlos Viii Spe Ltda - Vistos. Recebo o recurso interposto pelas requeridas. Dê-se vista à parte
contrária para a apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas as contrarrazões, ou transcorrido in
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