TJSP 15/07/2019 -Fl. 1116 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2847
1116
disposição expressa em sentido contrário constante do próprio instrumento, a procuração outorgada na fase de conhecimento é
eficaz para todas as fases do processo, inclusive para o cumprimento de sentença.”) 5. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP), IRONE MARCOS LEONEL (OAB 142810/MG)
Processo 0013677-02.2019.8.26.0562 (processo principal 1013701-47.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - T.S.S.G. - Vistos. 1. Observando que se trata de cumprimento de sentença visando o adimplemento
de montante arbitrado a título de honorários advocatícios, o incidente deve ser proposto em nome do próprio defensor. 2. No
mais, considerando que o requerido foi declarado revel, ocasionando a impossibilidade de sua intimação na pessoa de seu
representante legal, considerando, ainda, que o titular do crédito exequendo não é beneficiário da gratuidade da justiça, emende
o efetivo credor a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para: a) providenciar a respectiva regularização do polo ativo da
ação; b) comprovar o recolhimento da taxa de condução de oficial de justiça. Intime-se. - ADV: JULIANO DOS SANTOS ALVES
(OAB 230239/SP)
Processo 0014175-35.2018.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.P.S. - FLS: 57: Manifeste-se
a requerente. - ADV: ADEMAR DE SOUZA NOVAES (OAB 295481/SP), FRANCISCO EVANDRO SILVA VENCESLAU (OAB
229233/SP)
Processo 0014345-70.2019.8.26.0562 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1002876-95.2018.8.26.0157 - Jd da 1ª Vara do
Foro da Comarca de Cubatão) - B.G.E.M.J. - Vistos. Designo o dia 10/09/2019, às 15:50 horas, para oitiva da testemunha
Talita Alvarez Gonçalves, nos termos do despacho de fl 01. Expeça-se o competente mandado. Oficie-se ao Juízo deprecante
informando a data designada. Após o cumprimento, devolva-se com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CAROLINE
YUMOTO (OAB 203581/SP)
Processo 0018531-44.2016.8.26.0562 (processo principal 0018844-49.2009.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Gabriel
Agostinho dos Santos - Ronaldo Agostinho Silva - Fls. 370: Ciência as partes do ofício da AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS
LTDA acostado aos autos.Int. - ADV: MAÍRA CAMERINO GARBELLINI (OAB 254340/SP), CARLOS ALBERTO SILVA (OAB
151348/SP)
Processo 0019966-19.2017.8.26.0562 (processo principal 1016637-79.2017.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - M.E.S.M. e outro - L.J.A.M. - Encontra-se disponível para retirada em CARTÓRIO Mandado de Levantamento
sob nº 342/2019 - Ordem nº 1051/17. - ADV: SAMUEL WILSON MOURAO BARBOSA (OAB 117327/SP), LUCIANA SANTOS DE
ALMEIDA (OAB 150157/SP)
Processo 0021801-08.2018.8.26.0562 (processo principal 1025707-23.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Fixação - D.F.M. - Vistos. P. 130: Cumpra o exequente integralmente a decisão da p. 127, apresentando, no prazo de 05
(cinco) dias, o cálculo atualizado do seu crédito. Após o cumprimento, tornem-se os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL
FERNANDES MARQUES (OAB 194380/SP)
Processo 0025330-35.2018.8.26.0562 (processo principal 1029304-05.2014.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Família - D.D. - Encontra-se disponível para retirada em CARTÓRIO Mandado de Levantamento sob nº 347/2019 Ordem nº 1775/18. - ADV: CARLOS AUGUSTO DA SILVA E SOUZA (OAB 159447/SP), MARTA TAIUTI CARNEIRO MASCHERPA
(OAB 132198/SP), LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 150157/SP), MARIA TERESA FABRICIO GUIMARAES (OAB 29164/
SP)
Processo 1000352-40.2019.8.26.0562 - Interdição - Capacidade - Fabiano Chinen - - A.L.M.S. - Vistos. P. 74: Defiro. Em
virtude do falecimento da requerida, informado na p. 67, fica prejudicada a liminar concedida na decisão das pp. 45/47 e, sem
prejuízo, EXTINGO A PRESENTE AÇÃO, sem a resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de
Processo Civil. Deixo de condenar as correquerentes aos ônus da sucumbência, considerando que a extinção desta ação
decorreu de força maior. No mais, com o trânsito em julgado da presente sentença, torne-se sem efeito a certidão da p. 51,
comunique-se a extinção do feito no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Ciência ao Representante do Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: FABIANO CHINEN (OAB 197701/
SP)
Processo 1000398-29.2019.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Tássia Capozzi Lopes - fLS. 102/103: Ciência as
partes do ofício do banco do BRASIL acostado aos autos.Int. - ADV: MORGANA DOS SANTOS (OAB 45779/SC)
Processo 1000703-86.2014.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Fixação - K.R.P.A. - M.R.S.A. - Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 30(trinta) dias, tal como requerido na petição constante de fls. 356.Int. - ADV: JANA DANTE LEITE (OAB
185255/SP)
Processo 1000938-77.2019.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.T. - F.T. - Fls. 172/184:Nos termos do 1º do
artigo 1.010 do Código de Processo Civil, fica o (a) apelado/requerido(a) intimado (a) a apresentar contrarrazões à apelação
interposta pela requerente contra a sentença de fls. ..., no prazo de 15(quinze) dias.Int. - ADV: JOÃO ROGERIO MARRIQUE
(OAB 209121/SP), FERNANDA PEREIRA DONATO (OAB 191208/SP)
Processo 1001012-34.2019.8.26.0562 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.L.B. - Fls. 45/46: Ciência
as partes da devolução da carta de citação pelo correio ( não procurado).Int. - ADV: RENATA FIORE (OAB 225843/SP), CÁTIA
CRISTINA DE OLIVEIRA MANGUEIRA (OAB 269352/SP)
Processo 1001497-68.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.C. - G.S.F. - Vistos. Na esteira da
manifestação ministerial da p. 245, aguarde-se a realização do estudo psicossocial envolvendo a requerente e as crianças (p.
154). Ciência ao Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO (OAB 12587/
PB), LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB 9821/PB)
Processo 1001842-34.2018.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.F. e outro - L.F.M.G. - Vistos. P. 961:
Considerando que a renda mensal da representante legal da alimentanda, a princípio, é irrelevante para a mensuração do valor
da obrigação alimentar que será suportada pelo alimentante, haja vista que a referida criança tem o direito de ser sustentada de
acordo com o padrão financeiro de seus genitores, concedo apenas às correquerentes o prazo de 05 (cinco) dias para que se
manifestem sobre as alegações do requerido e apresentem relação das despesas mensais atuais da infante M.F.G.. Sem prejuízo,
aguardem-se os agendamentos das entrevistas relativas ao estudo psicossocial do presente caso. Ciência ao Representante
do Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP), ALESSANDRO TREVISAN
SIMÕES (OAB 334106/SP), PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES (OAB 226714/SP), MARIA LIDIA DE BARROS
NOWILL SOUZA (OAB 153314/SP), CAMILA AMORIM COELHO DOS SANTOS (OAB 295359/SP)
Processo 1001949-15.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.C.S. - A.C.S.S. Vistos. P. 106: Defiro. Corrija-se o erro material apontado, inclusive cancelando o primeiro mandado de averbação emitido. No
mais, após a disponibilização do novo mandado de averbação à impressão pelas partes, aguarde-se eventual provocação pelo
prazo de 05 (cinco) dias e, após, no silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se e Intime-se. - ADV:
DENIS XAVIER ALONSO (OAB 112158/SP)
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