TJSP 17/07/2019 -Fl. 3457 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2849
3457
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CILENE APARECIDA DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0784/2019
Processo 0000176-13.2014.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Denis Willian dos Santos Souza Vistos. Fls. 188: Expeça-se certidão de honorários à defesa nomeada. Após tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CARLA
SILVESTRE PALANDI (OAB 181619/SP)
Processo 0001910-33.2013.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Andre Hassan Ruzzeni da Silva
Fagundes e outro - Vistos. Recurso de fls. 592, estando intempestivo, aguarde-se a intimação do corréu André para oportuna
deliberação. Recebo o recurso de fls. 605 (corréu Igor). À defesa do corréu Igor para apresentação de razões de apelação. Sem
prejuízo, intimem-se as defesas a apresentarem os atuais endereços dos corréus, para oportuna intimação do teor da sentença
proferida às fls. 551/563. Restando infrutífera a diligência (item 4), tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV:
EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS (OAB 260443/SP), TASSIA FERNANDA GOMES LEITE (OAB 289965/SP), CLAUDIONOR
DA COSTA (OAB 288697/SP), LUCAS ZACCARO DE OLIVEIRA (OAB 288803/SP)
Processo 0004046-71.2011.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - Justiça Pública - Vistos etc.
DEPRECADO: Juízo de Direito da Foro Central da Barra Funda SP Capital PROCEDER INQUIRIÇÃO das testemunhas
de defesa arrolada pelo réu Giampaolo Bonora, que segue adiante qualificada, em dia e hora em que Vossa Excelência
por bem designar, devendo este Juízo ser cientificado da designação, seguindo cópias das peças necessárias para o ato.
TESTEMUNHAS - CEL ERNESTO RIZZETTO, Brasileiro, Bombeiro, Rua Marechal Hermes da Fonseca, 566, Santana, CEP
02020-000, São Paulo - SP ALDO ALMEIDA, Brasileiro, Divorciado, Bombeiro, RG 11099030-4, CPF 003.781.968-20, Av. 19
de janeiro, 567, Apartamento 97A, Vila Carrão, CEP 03449-000, São Paulo - SP ADVERTÊNCIA A(s) testemunha(s) deverá(ão)
ser advertida (s) de que, deixando de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-á(ão) à condução coercitiva, com auxílio
de força policial, se necessário, sem prejuízo da aplicação de multa prevista no art. 458 do CPP, bem como estará sujeito(a) a
processo penal por crime de desobediência e ao pagamento de custas da(s) diligência(s) ( art. 218 e 219, do Código Processo
Penal). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar
o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES):
Dr(a). Paulo Guilherme- OAB 147 276, Dr(a). Thais Helena A. Bonora- OAB 136 422; Dr(a). Andreia Cândido Moreira Leal- OAB
370 693 (advogados constituídos); Dr(a). João Batista Pacheco Brum - OAB 72 062 RJ e Dr(a). Bruno Petrolongo Silva Pinto
- OAB 148 680 RJ (assistentes de acusação). Intime-se. - ADV: THAIS HELENA APRILE BONORA (OAB 136422/SP), PAULO
GUILHERME (OAB 147276/SP), JOÃO BATISTA PACHECO BRUM (OAB 72062/RJ), ANDRÉIA CANDIDO MOREIRA LEAL (OAB
370693/SP), BRUNO PETROLONGO SILVA PINTO (OAB 148680/RJ)
Processo 0004680-67.2011.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Gustavo Henrique Escobar Mota - Diante da certidão de fls. 84 comunique-se o juízo competente, tendo em vista a arma
apreendido nos autos. Após, arquivem-se. Int. - ADV: IBERICO VASCONCELLOS MANZANETE (OAB 129723/SP), ADRIANA
SANTOS PASIN REIS BARBOSA (OAB 265984/SP), SERGIO AUGUSTO RICHARDELLI VELOSO (OAB 122567/SP)
Processo 0004758-27.2012.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Claudio Henrique de
Jesus - Diante da certidão de fls.281 , nos termos do artigo 479, § único do Provimento CG nº 11/2015, julgo extinta a pena
de multa aplicada ao sentenciado Cláudio Henrique de Jesus , para que surta os efeitos jurídicos esperados, haja vista o
seu pagamento. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Comunique-se, inclusive o juízo
competente caso conste pendência de objeto e/ou arma apreendido nos autos. P.R.I. - ADV: LUCAS ZACCARO DE OLIVEIRA
(OAB 288803/SP)
Processo 0007315-50.2013.8.26.0220 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Ednaldo José da Silva Vistos. Diante do informado às fls. 568 remetam-se os autos à 12ª Câmara de Direito Criminal para o processamento do recurso
extraordinário. Cumpra-se. Int. - ADV: AMANDIO DE SOUZA GAVINIER (OAB 112268/SP)
Processo 0008588-30.2014.8.26.0220 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Douglas Ribeiro da Silva - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: AMANDIO DE SOUZA GAVINIER
(OAB 112268/SP)
Processo 0009884-24.2013.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - KEROLAINE TALITA
MARTINS DOS SANTOS - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Int. - ADV: JOSÉ FERNANDO
MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/SP), JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA (OAB 185263/SP)
Processo 0010821-39.2010.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Adenildo Gonçalves
Guerardi - Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 262, procedendo a serventia a pesquisa no sistema SAJ, de 06 em 06
meses no sentido de averiguar se o réu continua interditado nos autos mencionados às fls. 279. Int. - ADV: JOSE MOACYR DE
CARVALHO FILHO (OAB 33878/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO FRANÇA RANGEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0238/2019
Processo 0004199-02.2014.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João
Antonio de Jesus Pinto - Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Vistos. Intime-se o Dr. Daniel Dixon de Carvalho Máximo, OAB/
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