TJSP 18/07/2019 -Fl. 402 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2850
402
0007210-46.2017.8.26.0604 - 1956/17 (dsbp)
Classe: Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA , PROCESSO Nº 000721046.2017.8.26.0604, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). Aristoteles de Alencar
Sampaio, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: EDUARDO
APARECIDO DA SILVA BARRETO, Brasileiro, Ajudante Geral, RG 49657282-SP, pai JOSE APARECIDO BARRETO, mãe EVA
MARIA DA SILVA BARRETO, Nascido/Nascida em 21/06/1993, natural de Campinas, - SP, com endereço à Rua Thiago Augusto
Rafael, 39, Jardim Eunice (nova Veneza), CEP 13179-262, Sumare - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S)
para que no prazo de 10 dias, comprove o recolhimento da pena de multa a ele imposta em sentença, sob pena de inscrição em
dívida ativa, no valor de R$ 5.607,55 (valor atualizado em 13/05/19). A Guia deverá ser emitida através do link: http://consulta.
tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
- O pagamento será feito em favor e em nome do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, CNPJ 00.394.494/0008-02, UG
200333, Gestão 00001, por meio de Guia de Recolhimento de Receita da União - GRU, no Banco do Brasil, identificando-se
o depósito com o seguinte código: 14600-5 - Receita referente multa decorrente de sentença penal condenatória. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumare, aos 16 de julho de 2019.
Processo Digital nº:
0000587-63.2017.8.26.0604
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor:
Justiça Pública
Réu:
CARLOS ROBERTO MOREIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). Aristoteles de Alencar
Sampaio, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS ROBERTO
MOREIRA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 35029911, pai ANTONIO JOSE MOREIRA, mãe SEBASTIANA DE CARVALHO,
Nascido/Nascida 24/01/1979, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Francisco Felipe Neri, 09, (fone
987252663) Cond. Porto Feliz Bl.05 Ap14, Volobueff, Sumare - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0000587-63.2017.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que entre os dias 15 de dezembro de 2016 e 16 de dezembro de 2016, na
Rua Francisco Felipe Neri, nº 09, Bloco 05, Apartamento 14, Jardim Volubueff, nesta cidade e comarca de Sumaré/SP, CARLOS
ROBERTO MOREIRA, qualificado a fls. 03, ofendeu a integridade corporal de MARIA MARCIA DE OLIVEIRA, prevalecendo-se
das relações domésticas.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumare, aos 16 de julho de 2019.
Processo Digital nº:
0004656-41.2017.8.26.0604
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:
Justiça Pública
Réu:
AVILMAR BATISTA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). Aristoteles de Alencar
Sampaio, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente AVILMAR BATISTA,
Brasileiro, Vigilante, RG 22785455-SP, pai JOSE BATISTA, mãe CLEMENCIA ROSA DA SILVA BATISTA, Nascido/Nascida
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