TJSP 22/07/2019 -Fl. 1114 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2852
1114
DE OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1020640-81.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Prefeitura do Município de
São Paulo; Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP); Recorrida: Edilene Pereira; Advogada: Daniele
da Silva Santos (OAB: 406748/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021162-11.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; FLÁVIA POYARES
MIRANDA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1021162-11.2019.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Matheus Nicolas Luz Teixeira;
Advogado: Antonio Domingos Dal Más (OAB: 250577/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada:
Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021814-28.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; RENATA MARTINS
DE CARVALHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021814-28.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP); Advogada: Tatiana Iazzetti
Figueiredo (OAB: 258974/SP); Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB:
102906/SP); Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP); Recorrida: Dirce Batista Ribeiro da Cruz; Advogada:
Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021877-53.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; RENATA MARTINS DE
CARVALHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1021877-53.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP); Recorrido: Ronaldo Reis de
Oliveira; Advogado: Fabricio Medeiros de Aguiar (OAB: 391554/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022217-94.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; LUIS MANUEL FONSECA
PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1022217-94.2019.8.26.0053; Auxílio-Alimentação; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo; Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP); Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); Recorrido: Hernani
D’Angelo Junior; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP);
Recorrida: Maria Elysia de Camargo; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Recorrida: Rute de Souza Borges;
Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Recorrido: Terezinha Isabel de Camargo; Advogado: Angelo Andrade
Depizol (OAB: 185163/SP); Recorrido: Joel Evandro Ribeiro; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022356-46.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; JOSÉ GOMES JARDIM
NETO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1022356-46.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do
Estado de São Paulo - CBPM; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Recorrido: Anderson Luiz Gasparin; Advogada:
Nadia Sena Jose (OAB: 291988/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022603-95.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; HELIANA MARIA
COUTINHO HESS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1022603-95.2017.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Manasses Antonio de Oliveira;
Advogado: Jose Eduardo Helfstein (OAB: 349671/SP); Advogado: Décio Seiji Fujita (OAB: 172532/SP); Recorrente: Rodrigo
Acciarito; Advogado: Jose Eduardo Helfstein (OAB: 349671/SP); Advogado: Décio Seiji Fujita (OAB: 172532/SP); Recorrente:
ORLANDO PEREIRA DE LIMA; Advogado: Jose Eduardo Helfstein (OAB: 349671/SP); Advogado: Décio Seiji Fujita (OAB:
172532/SP); Recorrente: Jose Eduardo Helfstein; Advogado: Jose Eduardo Helfstein (OAB: 349671/SP); Advogado: Décio Seiji
Fujita (OAB: 172532/SP); Recorrente: Magali Aparecida Codinhotto; Advogado: Jose Eduardo Helfstein (OAB: 349671/SP);
Advogado: Décio Seiji Fujita (OAB: 172532/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB:
181735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1023408-48.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; EVANDRO CARLOS
DE OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1023408-48.2017.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Miriam de Cassia Cecon;
Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP); Advogado: Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164/
SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023548-14.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SERGIO DA COSTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º