TJSP 01/08/2019 -Fl. 3308 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
3308
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLOS HENRIQUES DE ALMEIDA FERRAZ (OAB 293382/SP)
Processo 0028461-34.2018.8.26.0007 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 0048353-36.2014.8.06.0035 - 2ª Vara
da Comarca de Aracati) - M.A.S.B. - Ciência à requerente da resposta do ofício do INSS. No mais, aguarde-se a realização do
estudo social. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 999/CE)
Processo 1000138-65.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.H.F.S. - - G.P.F.S. - - J.F.F.S. - D.H.S. - Intimem-se os exequentes, por carta, para que
se manifestem em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, III
do CPC. Prazo: 10 dias. - ADV: GABRIEL DUARTE GONÇALVES (OAB 415289/SP), ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB
159805/SP)
Processo 1000210-52.2019.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eloiziana Campos dos
Santos e outro - Arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000249-54.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.S. - A.S.E. A.E. - E.S.O.M.C.A. - Fls.268/271: Manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: ADRIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 381154/SP),
CLAUDIO FERREIRA SILVA (OAB 337071/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 142958/SP), GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA
(OAB 292600/SP)
Processo 1000249-55.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Maus Tratos - M.J.D. - - C.S.C. - Vistos. I) Fls. 100/110:
Defiro a gratuidade. II) Trata-se de ação de guarda com pedido de tutela antecipada para deferimento da guarda provisória da
menor Ana Heloisa aos avós (autores da presente), sob a alegação de que o genitor da criança foi assassinado pela ré e que
após isto, a tia materna Michele de Araujo manteve a criança consigo e impediu qualquer contato com os avós e posteriormente,
a genitora da menor (Fabricia) recebeu liberdade provisória e mantem a criança consigo (fls. 113/114). É o relato do necessário.
Fundamento e decido. Fabricia é genitora da criança Ana Heloisa (fls. 19), não foi destituída do poder parental e manter a criança
consigo é parte integrante do dever-poder que é revestida, descabe, portanto, a tutela pretendida, que fica INDEFERIDA. III)
Cite-se com as advertências. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: HELDER BOAZ DE MELO (OAB 337429/SP)
Processo 1000530-73.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.B.A. - L.S.A. - - L.S.A. - Aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LURINEIA LOPES DE
OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
Processo 1000879-13.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Patricia de Araujo
Moura - - Manuela de Araujo Moura - Sergio Alves Fernandes - Providencie a serventia a expedição do mandado de averbação
bem como do MLE. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP), SONARIA MACIEL DE SOUZA (OAB 251897/SP)
Processo 1001026-39.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Denis Andrade Almeida - Ana Paula de
Jesus Araujo - Ao Ministério Público. - ADV: MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1001240-25.2019.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.F.S. - fica o(a) autor(a) intimado(a)
através da imprensa para retirar a carta de sentença, após cinco dias desta publicação. - ADV: CELIO MEDRADO BARBOSA
(OAB 296705/SP)
Processo 1001264-87.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - G.M.S. - R.A.C. - Expeça-se novo oficio ao
IMESC, devendo o Sr.Oficial de Justiça, quando do cumprimento do mandado, questionar com vizinhos se as partes requeridas
são conhecidas, bem como deverá a parte autora, declinar qual seria o melhor horários para localizar os mesmos. - ADV:
SOLANGE LOGELSO (OAB 243130/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001278-37.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Z.F.S. - J.C.O.S. - Fls. 70: a providência
compete à causídica. Int. - ADV: MAIUSA ESPINDOLA DOS SANTOS (OAB 361172/SP), MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES
(OAB 350159/SP)
Processo 1001637-84.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.B.N. - digital curador
especial oficio ncpc - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1002276-11.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.N. - Regularmente
citada às fl. 76, a ré deixou transcorrer o prazo para contestar o feito. Em cinco dias, diga o autor se pretende produzir provas,
justificando-as, sob pena de preclusão. Escoado o prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999D/PE)
Processo 1002278-09.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.B.S. - S.A.B. - Tendo em vista a desídia
do(a)(s) autor(a)(es), que deixou(aram) de atender à determinação contida a fls. 129, JULGO EXTINTO o processo nos termos
do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência. - ADV: ELISANGELA CRISTIAN VENTURA (OAB 371793/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/
SP)
Processo 1002320-24.2019.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Ednaldo Chimenes dos Santos - Manifeste-se
o(a) inventariante em termos de prosseguimento, em 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LUCAS
MARTINS DO NASCIMENTO (OAB 401342/SP)
Processo 1002623-38.2019.8.26.0007 - Carta Precatória Cível - Liminar (nº 1001198-21.2019.8.26.2019 - 2ª Vara da Família
e Sucessões) - A.M.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JULIO ARTHUR
FONTES NETO (OAB 260886/SP)
Processo 1002640-74.2019.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Mária Daniel da Silva Summermatter - - Kátia
Silene da Silva - Ao Partidor., - ADV: MARCO ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 367759/SP), MARIA APARECIDA CORREIA
DOS SANTOS DE SA (OAB 77591/SP)
Processo 1002747-60.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.F.S. - H.F.F. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: DANILO PACHECO DE CAMARGO
(OAB 218412/SP), MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP)
Processo 1002860-72.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.L.S. - K.N.E. - Aguarde-se conforme
solicitado pelo Ministério Público. - ADV: JULIANA GONÇALVES DE ALMEIDA ALENCAR SILVA (OAB 292528/SP), LUCIENE
ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP)
Processo 1003123-78.2016.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.S. - A.M.S. - Fls. 166: Defiro
o pedido, fixo os honorários no valor máximo da tabela. Expeça-se a respectiva certidão e, oportunamente, arquive-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), AZENILDA TOMAZ PEREIRA (OAB 202524/SP)
Processo 1003155-12.2019.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.T.S. - Oficie-se à Defensoria Pública para
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