Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
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Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2165740-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000541314.2019.8.26.0071; Empregado Público / Temporário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta
Giovanini (OAB: 102723/SP); Agravada: Vanessa Fernanda Stati; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2165744-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 101793785.2016.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Lia Marcia Covolo de Souza; Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravante: Orestes Nelson Tessari Biondi; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Alice Francisco do
Nascimento Matos; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB:
71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira
Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2165748-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1032844-60.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Paulo Eduardo
Cardinale Opdebeeck; Advogada: Cynthia Ramos Ferreira (OAB: 269709/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2165749-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500889-75.2018.8.26.0024; Municipais; Agravante:
Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Agravado: Rosalvo Xavier; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2165760-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS MALHEIROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª. Vara da Fazenda Pública; Execução de Título Extajudicial
contra a Fazenda Pública; 0015137-67.2017.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Auriluse Maria Fedel
Fontana; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Rosa Pietroforte Carvalho; Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB:
71602/SP); Agravante: Ana Maria Miguel Mendes; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Alexandra
Chudeniski; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Maria Lopes Collaço; Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB:
71602/SP); Agravante: Arlindo Toshizo Yamashita; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Maria Liberata de
Moura Freitas; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Maria Aparecida Vieira da Rocha; Advogado: Jair Gustavo
Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Agravante: Valda Ormachea Bozo; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Maria de Lourdes
Baldi Bento; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Vera Regina Bezerra Cavalcanti Giani; Advogado: Jair Gustavo
Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Agravante: Joanna Lourenço Dias; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2165768-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504789-66.2016.8.26.0564; Municipais;
Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP); Agravado:
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