TJSP 05/08/2019 -Fl. 1051 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2862

1051

VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), JOSE LUIZ MARQUES (OAB 58435/SP), SIMONE CRISTINE DAVEL (OAB 29073/SC),
SIMONE CRISTINE DAVEL (OAB 29073/SC), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 147991/RJ), JESUS
GILBERTO MARQUESINI (OAB 69918/SP)
Processo 1002332-11.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Rafael Bitencourt de Souza
e Silva - Jr Parreira Consultoria Imobiliaria - Jair Parreira de Miranda Júnior Me - Vistos. 1. Defiro o pedido de fls. 209, do autor,
aguardando-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. 2. Decorrido o prazo e no silêncio o autor, intime-se-o pessoalmente, pelo correio,
sob pena de extinção (artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. Dilig. - ADV: JOSE MIGUEL PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 215346/SP), VICTOR VENICIUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 333174/SP)
Processo 1002951-43.2014.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Ordinária - IZAURA RAMOS DE MORAIS - JOÃO PARREIRA
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - ANNA Administração e Participações Ltda - - Total Imóveis LTDA - Vistos. Ofício de fls.
396: Ciência à requerente. Em face do conteúdo da certidão de fls. 398, manifeste-se a requerente quanto ao prosseguimento
do feito, postulando o que de direito, estando ciente de que já se encontra devidamente intimada, pessoalmente, pelo correio
(fls. 390), a promover o regular andamento ao feito, de sorte que a sua eventual omissão levará à extinção do processo por
abandono (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. - ADV: ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB 124489/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA
SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 69115/SP)
Processo 1003744-45.2015.8.26.0071/01">1003744-45.2015.8.26.0071/01 (apensado ao processo 1003744-45.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Terra Nova Bauru I - Carlos Alberto Primolan Júnior - - Josiane da Silva Primolan
- Vistos. 1. Em face da certidão de fls. 109, comprove o exequente o recolhimento da quantia de R$ 32,15 (trinta e dois reais e
quinze centavos) referente ao desarquivamento dos autos (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. Código 206-2), em consonância com o Comunicado SPI 211/2019. 2. Na eventual inércia do exequente, tornem os autos
ao arquivo sem qualquer deliberação acerca da sua petição de fls. 105/106. Int. Dilig. - ADV: CLAUDIA DOS REIS RODRIGUES
(OAB 364679/SP), RENATO ANGELO VERDIANI (OAB 214618/SP)
Processo 1004004-83.2019.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Silas Aparecido Moreira Filho - ALINE CRISTINA DA SILVA PEDRO SEVERINO - Ariovaldo de Almeida - - Judith Lopes Manhães de Almeida - - Joaquim Araujo
Souza e outros - V. 1. Recebo a petição de fls. 277/278 como aditamento à inicial, procedendo-se as anotações necessárias. 2.
Fls. 286: Anote-se e observe-se. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado
nº 35 da ENFAM). 4. Citem-se os requeridos e confrontantes, conforme endereços constantes dos autos. 5. Expeçam-se as
cientificações das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e da União. 6. Oportunamente, citem-se por edital, com o prazo de
vinte (20) dias, os terceiros interessados ausentes, incertos e desconhecidos, facultando aos autores a apresentação de minuta
em dez (10) dias. 7. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado ou carta. Diligencie-se e int. - ADV:
FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (OAB 396431/SP)
Processo 1004187-30.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - NELSON SOUSA DOMINGUEZ
- LEANDRO SAUANDAG ESTEVES - - MARCOS ANTONIO ESTEVES - - ROSANGELA SAUANDAG ESTEVES - Vistos. Sobre a
manifestação de fls. 310/313, dos executados, e documentos a ela acostados, alegando a impenhorabilidade do bem constritado
às fls. 154, diga o exequente. Int. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), MARIANA DE
CAMPOS FATTORI (OAB 266623/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), THAIS HERRERA FERREIRA (OAB
287267/SP), BENEDITO MARIA JUNIOR (OAB 146136/SP), ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB 124489/SP)
Processo 1004256-86.2019.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helson
Jose Berçott Fagundes - Luiz Antonio Aversa - - L.A.A. Consultoria e Assessoria Financeira Ltda. - VISTOS. Em face do silêncio
do exequente (fls. 29), a traduzir aquiescência tácita quanto ao pagamento efetuado pelos executados, JULGO EXTINTO O
PROCESSO nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ante a presumível quitação do débito. Ao Contador
para apuração de eventuais custas em aberto, que ficarão a cargo dos executados para pagamento até o trânsito em julgado
desta, sob pena de inscrição da dívida. Isso não se verificando, notifiquem-se pessoalmente os responsáveis para o pagamento
do débito, mediante cartas registradas, mas sem a modalidade “mãos próprias”. Não atendidas as notificações no prazo de 60
(sessenta) dias, expeça-se a competente certidão para fins de inscrição da dívida, que deverá ser encaminhada, por ofício, à
Procuradoria Regional da Fazenda Pública Estadual. Após, observadas as formalidades legais, anote-se no sistema a extinção
do processo, arquivando-se os autos. P.R.I. - ADV: THALES FERRAZ ASSIS (OAB 225897/SP), HELSON JOSE BERÇOTT
FAGUNDES (OAB 336966/SP)
Processo 1004256-86.2019.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helson
Jose Berçott Fagundes - Luiz Antonio Aversa - - L.A.A. Consultoria e Assessoria Financeira Ltda. - Ato Ordinatório CONTA DE
CUSTAS FINAIS Responsabilidade do Executado(a)(s) Taxa Judiciária: R$ 132,65 Nada Mais. - ADV: HELSON JOSE BERÇOTT
FAGUNDES (OAB 336966/SP), THALES FERRAZ ASSIS (OAB 225897/SP)
Processo 1004320-72.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil
) S/A - ITQ - INSPEÇÃO TÉCNICA DE QUALIDADE LTDA - - MAGDA SCHOLL DOS SANTOS - - MATEUS GIL DOS SANTOS Vistos. 1. Defiro a minuta do edital apresentada (fls. 440/443), comunicando-se o leiloeiro. 2. No mais, intimem-se os executados
acerca das designações pelo Diário da Justiça Eletrônico (artigo 272 do Código de Processo Civil). Int. - Intimação das partes das
datas designadas para: 1º leilão com início em 06/09/2019, a partir das 9 horas com encerramento às 15 horas de 09/09/2019.
Caso não haja lance, seguirá sem interrupção para o 2º leilão: com início às 15h01min de 09/09/2019, com encerramento em
30/09/2019 às 15 horas. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO (OAB
307583/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1005290-96.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Ort Fomento Mercantil Ltda - E.
Farinha e Farinha Ltda - - Eder Joaquim Farinha - Vistos. 1. Em face da certidão de fls. 73, manifeste-se a exequente quanto
ao prosseguimento do feito, postulando o que de direito. 2. No eventual silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Dilig.
- ADV: ANDRÉ WILLIAM BONDEZAN SALVATICO (OAB 381463/SP)
Processo 1005721-72.2015.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clarice
Andrade da Silva - - Rosangela Aparecida da Silva Rodrigues - - Romualdo Antonio da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - V.
Reitero o despacho de fls. 373, publicando-se-o novamente. Int. Dilig. - despacho de fls. 373: “V. Aguarde-se, pelo prazo de 90
(noventa) dias, o desfecho do agravo de instrumento noticiado às fls. 282/283. int.” - ADV: ARMANDO MAURI SPIACCI (OAB
313964/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES (OAB 156216/
SP)
Processo 1006382-46.2018.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Cleti da
Silva Matos - Carlos Nataniel Wanzeler - - Carlos Roberto Costa e outros - Vistos. Informe a exequente quanto ao eventual
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