TJSP 05/08/2019 -Fl. 2976 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2862
2976
Processo 1000229-38.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce da Silva - Banco BMG S.A.
- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em consequência, revogo a antecipação da tutela. A parte autora fica
condenada a pagar a taxa judiciária, as despesas processuais, e os honorários advocatícios do patrono da parte autora, que
arbitro em R$ 2.500,00, com ressalva eventual da AJG. Em sendo o caso, arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s)
pela OAB em 100% do valor da tabela do convênio, expedido-se a necessária certidão oportunamente. PRIC Pedregulho, 31
de julho de 2019. - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP),
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP)
Processo 1000230-23.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Tomas de Souza - Banco
BMG S.A. - Vistos. Vista à parte autora para réplica - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), ALESSANDRO OKUNO
(OAB 285520/SP), ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP), YURI MONTORSO (OAB 417540/SP), DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1000230-23.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Tomas de Souza - Banco
BMG S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em consequência, revogo a antecipação da tutela. A parte
autora fica condenada a pagar a taxa judiciária, as despesas processuais, e os honorários advocatícios do patrono da parte
autora, que arbitro em R$ 2.500,00, com ressalva eventual da AJG. Em sendo o caso, arbitro os honorários do(s) advogado(s)
nomeado(s) pela OAB em 100% do valor da tabela do convênio, expedido-se a necessária certidão oportunamente. PRIC
Pedregulho, 31 de julho de 2019. - ADV: YURI MONTORSO (OAB 417540/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/
RJ), ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), KATIA TEIXEIRA
VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1000236-30.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças de Lima Vistos. Abra-se vista à parte autora para réplica - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), ROBSON THEODORO DE
OLIVEIRA (OAB 175073/SP)
Processo 1000236-30.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças de Lima BANCO CETELEM S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em consequência, revogo a antecipação da tutela.
A parte autora fica condenada a pagar a taxa judiciária, as despesas processuais, e os honorários advocatícios do patrono
da parte autora, que arbitro em R$ 2.500,00, com ressalva eventual da AJG. Em sendo o caso, arbitro os honorários do(s)
advogado(s) nomeado(s) pela OAB em 100% do valor da tabela do convênio, expedido-se a necessária certidão oportunamente.
PRIC Pedregulho, 31 de julho de 2019. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
(OAB 153999/RJ), ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP)
Processo 1000238-97.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Aparecida Rafael Souza
- Banco BMG S.A. - Vistos. Abra-se vista a parte autora para réplica - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ),
ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS
(OAB 321448/SP), YURI MONTORSO (OAB 417540/SP)
Processo 1000238-97.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Aparecida Rafael Souza
- Banco BMG S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em consequência, revogo a antecipação da tutela. A
parte autora fica condenada a pagar a taxa judiciária, as despesas processuais, e os honorários advocatícios do patrono da parte
autora, que arbitro em R$ 2.500,00, com ressalva eventual da AJG. Em sendo o caso, arbitro os honorários do(s) advogado(s)
nomeado(s) pela OAB em 100% do valor da tabela do convênio, expedido-se a necessária certidão oportunamente. PRIC
Pedregulho, 31 de julho de 2019. - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB
285520/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), YURI MONTORSO
(OAB 417540/SP)
Processo 1000274-42.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Filomena Félix da Silva - BANCO
PAN S/A - Vistos. Abra-se vista à parte autora para réplica - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP)
Processo 1000274-42.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Filomena Félix da Silva - BANCO
PAN S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em consequência, revogo a antecipação da tutela. A parte autora
fica condenada a pagar a taxa judiciária, as despesas processuais, e os honorários advocatícios do patrono da parte autora, que
arbitro em R$ 2.500,00, com ressalva eventual da AJG. Em sendo o caso, arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s)
pela OAB em 100% do valor da tabela do convênio, expedido-se a necessária certidão oportunamente. PRIC Pedregulho, 31 de
julho de 2019. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP), KATIA
TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1000336-82.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Elio Luis Pirandel - Zurich Minas Brasil
Seguros S.a. - Vistos. Abra-se vista a parte autora para réplica, inclusive manifestação sobre o requerimento acima - ADV:
ÉRICA GOMES DE ALMEIDA RABELO (OAB 279541/SP), TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP), MARIA
AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP)
Processo 1000336-82.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Elio Luis Pirandel - Zurich Minas Brasil
Seguros S.a. - Vistos. Partes legítimas, bem representadas, sem nulidades a sanar. Necessária a prova pericial médica. Ponto
controvertido é único, ou seja, se existe invalidez funcional total e permanente por doença. A perícia terá que aferir se a invalidez
do autor, que já é aposentado, enquadra-se no conceito previsto nas condições gerais. Apresento os seguintes quesitos: 1. O
Expert confirma que o autor está inválido? 2. A invalidez é total ou parcial? 3. A invalidez, em caso positivo, decorre de doença?
4. A invalidez, em caso positivo, inviabiliza o pleno exercício das relações autonômicas, ou seja, há uma perda da existência
independente? As partes podem indicar assistentes técnicos e quesitos (se ainda não o fizeram) no prazo de 15 (quinze) dias.
Nomeio Perito Judicial o Sr. Roberval Donizete Antonelli, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, estimando seus
honorários, que serão suportados pela parte requerida (que se disponibilizou em assumir o encargo). Intime-se. Pedregulho, 31
de julho de 2019. - ADV: TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/
SP), ÉRICA GOMES DE ALMEIDA RABELO (OAB 279541/SP)
Processo 1000482-26.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Donizete Garcia Vistos. Proceda-se o cadastro do Advogado do requerido junto ao sistema SAJ para intimação futuras. Aguarde-se pelo prazo de
15 dias para apresentação de contestação pela parte requerida - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP),
KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1000482-26.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Donizete Garcia - Banco
BMG S.A. - Contestação com preliminar ou incidente. Fica a parte intimada a impugnar a defesa em 10 dias. Com a impugnação
no processo retornem conclusos para apreciação da preliminar ou do incidente. Intimem-se. - ADV: ROBSON THEODORO DE
OLIVEIRA (OAB 175073/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º