Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2863
1186
Processo 0018641-90.2018.8.26.0071 (processo principal 1008024-54.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - J.h.de Oliveira Centro Automotivo - FLS. 74 - ....que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico em
favor do EXEQUENTE, no valor de R$ 199,22, com as correções legais, constando o nome do(a) Dr. Salatiel Vicente da Silva,
OAB Nº 331.608/SP, procuração às fls. 05-princ., conforme comprovante de depósito de fls. 58 e formulário/MLE preenchido
de fls. 69/70, em cumprimento à r. Sentença de fls. 67 e ao r. Despacho de fls. 71. - ADV: SALATIEL VICENTE DA SILVA (OAB
331608/SP)
Processo 0028381-72.2018.8.26.0071 (processo principal 1008725-15.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Transação - Jose Severino da Silva - Vistos. Fls. 34: Expeça-se novo mandado de intimação ao executado, solicitando-se ao
Oficial de Justiça o cumprimento nos horários de exceção, nos termos do artigo 212, do CPC, diante da informação do exequente
de que somente nesses horários seria, eventualmente, possível encontrar o executado. Int. - ADV: PERICLES COPPIETERS
(OAB 227357/SP), DOMIVIL MANOEL FIRMINO DOS SANTOS (OAB 31130/SP)
Processo 1006276-50.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Micheli Gomes da
Silva - Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - FLS. 212 - Vistos. Havendo provas a serem produzidas, designe-se data para
realização de audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes e eventuais testemunhas arroladas. Dilig. Int. - ADV:
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), EDVAR
FERES JUNIOR (OAB 119690/SP)
Processo 1006276-50.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Micheli Gomes da
Silva - Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - FLS. 213 - ......em cumprimento ao r. despacho de fls. 212, foi designada
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA o dia 09 de OUTUBRO (10) de 2019, às 14:00 horas, na sala de audiência
da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, 1º SUBSOLO, SALA 49, do Edifício do Fórum/Bauru-SP - os advogados deverão
comparecer acompanhados de sua respectiva parte - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS
DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP)
Processo 1006549-29.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Carlos Alberto dos Rios - Vistos.
Expeça-se mandado de penhora e ou constatação de bens. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP)
Processo 1006788-33.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Tiago Windsor Justino
- Quiteria Moura da Silva Souza - - Joao Luiz Domiciano - - Magda Aparecida Luiz Domiciano - - Joao Gomes de Souza - FLS.
133 - Vistos. Havendo provas a serem produzidas, designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento,
intimando-se as partes. Quanto às testemunhas arroladas, a intimação cabe aos patronos da partes, consoante art. 455, §1º, do
CPC. Caso comprovada alguma das hipóteses do §4º do supra citado artigo, caberá ao Ofício Judicial a intimação. Dilig. Int. ADV: LUDIMILA SANCINETTI POLACHINI (OAB 208125/SP), LAERCIO XAVIER DOS SANTOS (OAB 399188/SP)
Processo 1006788-33.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Tiago Windsor Justino Quiteria Moura da Silva Souza - - Joao Luiz Domiciano - - Magda Aparecida Luiz Domiciano - - Joao Gomes de Souza - FLS. 134
- .....em cumprimento ao r. despacho de fls. 133, foi designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA o dia 09 de
OUTUBRO (10) de 2019, às 14:30 horas, na sala de audiência da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, 1º SUBSOLO, SALA 49,
do Edifício do Fórum/Bauru-SP - os advogados deverão comparecer acompanhados de sua respectiva parte - ADV: LUDIMILA
SANCINETTI POLACHINI (OAB 208125/SP), LAERCIO XAVIER DOS SANTOS (OAB 399188/SP)
Processo 1008047-63.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo
Bernardes Machado - H. L. Pasinatto Junior Informações Cadastrais - - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a. - FLS. 238 Vistos. Digam, as partes, no prazo comum de 15 dias, se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as, se o caso.
Int. - ADV: TAFFAREL TOSTA FERREIRA (OAB 401771/SP), MARCOS FERNANDO DE TOLEDO MOREIRA (OAB 319641/SP),
EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), MARCOS FERNANDO ALVES MOREIRA (OAB 145018/SP)
Processo 1008047-63.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo
Bernardes Machado - H. L. Pasinatto Junior Informações Cadastrais - - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a. - FLS. 240 Vistos. Fls.238: publique-se. Int. - ADV: TAFFAREL TOSTA FERREIRA (OAB 401771/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE
MELO (OAB 103082/MG), MARCOS FERNANDO DE TOLEDO MOREIRA (OAB 319641/SP), MARCOS FERNANDO ALVES
MOREIRA (OAB 145018/SP)
Processo 1008047-63.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo
Bernardes Machado - H. L. Pasinatto Junior Informações Cadastrais - - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a. - FLS. 242 Vistos. Aguarde-se manifestação de Banco Olé Bonsucesso ou o decurso de prazo. Int. - ADV: MARCOS FERNANDO ALVES
MOREIRA (OAB 145018/SP), TAFFAREL TOSTA FERREIRA (OAB 401771/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB
103082/MG), MARCOS FERNANDO DE TOLEDO MOREIRA (OAB 319641/SP)
Processo 1008946-61.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda
Grandi Pereira Marques - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Oi Móvel S/A - FLS.. 207/208 - .....Posto isso, afasto as
preliminares e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e Oi
Móvel S/A a pagar para Amanda Grandi Pereira Marques a importância de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser atualizada da data
da sentença, com juros de mora de 1% ao mês, a contar da sentença, com fulcro no artigo 487, I, CPC. Sem condenação em
custas, despesas processuais e honorários advocatícios, porque incabíveis na presente fase processual, nos termos do artigo
55 da lei 9099/95. PRI. - ADV: ANDRE ZONARO GIACCHETTA (OAB 147702/SP), JÉSSICA CRISTINA SOARES LOPES (OAB
382783/SP), DOUGLAS GUZZO PINTO (OAB 396611/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP)
Processo 1008946-61.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda
Grandi Pereira Marques - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Oi Móvel S/A - FLS. 209 - Vistos. Verifico que ocorreu
erro material no dispositivo da sentença de fls. 207/208, vez que constou, equivocadamente, a requerida Oi Móvel, sendo
que esta celebrou acordo com a autora às fls. 188/189 e isso, inclusive, constou do primeiro paragrafo da fundamentação da
sentença. Assim, nos termos do artigo 48, §único, da lei 9099/95, corrijo o erro material que eivou a sentença, e excluo o nome
da requerida ‘Oi Móvel S/A’ do dispositivo, permanecendo a sentença somente em face da requerida condenada Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. Anote-se. Intime-se. - ADV: JÉSSICA CRISTINA SOARES LOPES (OAB 382783/SP), FLAVIA
NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), ANDRE ZONARO GIACCHETTA (OAB 147702/SP), DOUGLAS GUZZO PINTO (OAB
396611/SP)
Processo 1008946-61.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda
Grandi Pereira Marques - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Oi Móvel S/A - FLS. 211 - Vistos. Fls.207/208 e 209:
publique-se. Int. - ADV: JÉSSICA CRISTINA SOARES LOPES (OAB 382783/SP), DOUGLAS GUZZO PINTO (OAB 396611/SP),
ANDRE ZONARO GIACCHETTA (OAB 147702/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP)
Processo 1009562-36.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos
Geraldo Ramos Salzedas - Companhia Paulsta de Força e Luz - FLS. 143/144 - .....Posto isso, afasto a preliminar e JULGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º