TJSP 06/08/2019 -Fl. 2159 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2863
2159
Mishima (OAB: 240121/SP) (Fls: 105) - Advogada: Maria Fernanda Bordini Novato (OAB: 215054/SP) (Fls: 158) - Advogada:
Taysa Mara Thomazini (OAB: 196722/SP) (Fls: 158)
2077323-86.2019.8.26.0000/50000">2077323-86.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Jacob
Valente - Agravante: Estado de São Paulo - Interessado: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Agravado: Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP - Adiado. ADIADO A PEDIDO
DO EXMO. SR. DES. ARTUR MARQUES, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO.
- Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 35) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de
Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador) (Fls: 35) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) (Fls: 277) Advogado: Alexandre Issa Kimura (OAB: 123101/SP) - Advogada: Diana Coelho Barbosa (OAB: 126835/SP) - Advogado: Cesar
Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Advogada: Leonela Tais da Silva (OAB: 393344/SP) - Advogado: Luiz Alberto Leite
Gomes (OAB: 359121/SP)
2077323-86.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Jacob Valente - Autor: Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP - Réu: Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Interessado: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO
A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. ARTUR MARQUES, APÓS O VOTO DO RELATOR AFASTANDO AS PRELIMINARES E
JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, COM MODULAÇÃO. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. FREDERICO
JOSÉ FERNANDES DE ATHAYDE. - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) (Fls: 13/331) - Advogada: Leonela
Tais da Silva (OAB: 393344/SP) (Fls: 13/331) - Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP) (Fls: 84/331) - Advogado:
Alexandre Issa Kimura (OAB: 123101/SP) (Fls: 114) - Advogada: Diana Coelho Barbosa (OAB: 126835/SP) (Fls: 114) - Advogado:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/
SP) (Procurador) (Fls: 348) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) (Fls: 348)
2092696-60.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Campinas
- Relator: Des.: Alex Zilenovski - Requerente: Ana Claudia Tangerino Vieira - Requerido: Juliana Isaura Paulino - NÃO
CONHECERAM DO INCIDENTE. V.U. IMPEDIDA A EXMª. SRª. DESª. CRISTINA ZUCCHI. - Advogado: Augusto Sergio Cruz de
Toledo (OAB: 111830/SP) (Fls: 13) - Advogado: Lucas Augusto de Paula Toledo (OAB: 331063/SP) (Fls: 13)
2093781-81.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Araçatuba - Relator: Des.: Alex
Zilenovski - Suscitante: Onier Masarini - Suscitado: 11ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Suscitado: Turma da Fazenda do Colégio Recursal de Araçatuba - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A
11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2096271-76.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Relator:
Des.: Elcio Trujillo - Embargte: Ffe Construções Incorporações e Participações Ltda. - Embargte: Construtora Alavanca Ltda
- Embargte: Fernando Stecca Neto - Embargdo: Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Jair Antônio Buganza e outro - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
V.U. - Advogado: Andrei Briganó Canales (OAB: 221812/SP) - Advogado: Elio Magalhães Junior (OAB: 272645/SP)
2097439-16.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Jacob Valente - Autor: Governador do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo - Interessado: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Interessado: Associação dos Servidores Celetistas Estáveis
do Estado de São Paulo (ASCEESP) - INDEFERIRAM O INGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CELETISTAS
ESTÁVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ASCEESP) COMO “AMICUS CURIAE” E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM
EFEITO “EX TUNC”. V.U. - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: CARLOS ROBERTO DE
ALCKMIN DUTRA (OAB: 126496/SP) (Fls: 83) - Advogado: Alexandre Issa Kimura (OAB: 123101/SP) (Fls: 83) - Advogado:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Fls: 57) - Advogado: Filipe da Silva Vieira (OAB: 356924/SP) (Fls: 137/138)
2097846-22.2019.8.26.0000/50000">2097846-22.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Jacob
Valente - Agravante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Agravado: Governador do Estado de São Paulo Agravado: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO.
V.U. - Advogado: CARLOS ROBERTO DE ALCKMIN DUTRA (OAB: 126496/SP) - Advogado: Alexandre Issa Kimura (OAB:
123101/SP)
2097846-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Jacob Valente - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Governador do Estado de São Paulo - Réu:
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM EFEITO “EX TUNC”.
V.U.
2100536-24.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Americana - Relator:
Des.: Xavier de Aquino - Embargte: Milton Luiz Saling e outros - Embargdo: Central da Polícia Judiciária - 2ª Delegacia de
Polícia Seccional de Americana Deinter 9 Piracicaba (E outros(as)) - ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. Advogado: Sandra Aparecida Lopes Barbon Lewis (OAB: 14989/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º