TJSP 03/09/2019 -Fl. 1453 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2883
1453
Desta feita, reputo corretos os valores depositados nos autos, os quais seguiram a forma de atualização monetária determinada
na normativa atinente à matéria. Ausentes outros requerimentos no prazo de 5 dias, tornem para extinção da execução. Intimese. - ADV: MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 159730/SP)
Processo 0402997-97.1998.8.26.0053 (053.98.402997-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Nicanor Texeira e
outros - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Uma vez encerrado o prazo pedido pela Municipalidade às fls. 464 e verso,
comprove o integral cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: LUZINETE MORAES DOS SANTOS (OAB 77538/SP), MARIA
APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), JANAINA DE MORAES SANTOS (OAB 236064/SP), ADRIANE
MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP)
Processo 0405451-26.1993.8.26.0053 (053.93.405451-9) - Procedimento Comum Cível - Edson Arcoverde Tenorio - - Jose
Daniel Cedro e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 436/483: Digam os herdeiros do coautor falecido José
Daniel Cedro, se insistem no pedido de habilitação tendo em vista que a ação está extinta nos termos do artigo 794- I, do antigo
CPC; no silêncio voltem ao arquivo. - ADV: ELIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 339384/SP)
Processo 0406822-88.1994.8.26.0053 (053.94.406822-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Antonio Ribeiro
Nogueira Junior e outro - Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Digam as partes se concordam com a extinção e arquivamento
definitivo do processo. - ADV: MARCUS BATISTA DA SILVA (OAB 131444/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), JOAQUIM
DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP)
Processo 0600440-07.2008.8.26.0053 (053.08.600440-1) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Jose Frolini e outros Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requeiram as partes o que entendem de direito. Na inércia, os autos serão remetidos
ao arquivo, conforme fls. 617. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0603999-41.1986.8.26.0053 (053.86.603999-9) - Procedimento Comum Cível - Dalva Sigoli Chirrice e outros Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 566/568-: Autos desarquivados. Deferida vistas dos autos fora de cartório pelo
prazo legal, à Advogada Daniela Cartucci Carone- OAB/SP 343.701. - ADV: SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 58283/SP)
Processo 0617011-49.1991.8.26.0053 (053.91.617011-9) - Outros Feitos não Especificados - Proc Nº 430/91 - Gonçalo
Marcionilo da Silva - Daniel de Souza - Fls. 759- Autos desarquivados. Deferida vistas dos autos fora de cartório pelo prazo legal
ao autor conforme requerido. - ADV: BENTO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 61647/SP), AMERICO ALVES FRANCISCO (OAB
33841/SP), JOSE ALMIR (OAB 134207/SP)
Processo 0634626-76.1996.8.26.0053 (053.96.634626-9) - Outros Feitos não Especificados - Maria Thereza Brum Pansera
- Anulacao de Vacancia e outros - Universidade de Sao Paulo - Usp - Fls. 1294 e seguintes: requeira a USP o que de direito. ADV: VERA MARIA LOPES PANSERA (OAB 51608/SP), MARIA DA CONCEICAO N F DOS SANTOS (OAB 85995/SP), RAFAEL
SECO SARAVALLI (OAB 318478/SP)
4ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CELINA KIYOMI TOYOSHIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILDO REIS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2019
Processo 0000035-05.2017.8.26.0053 (processo principal 0044817-73.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Sumie Nagase - Fls. 2785 e seguintes, ciência aos autores. Digam em termos de
prosseguimentos. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI
(OAB 89826/SP)
Processo 0000077-54.2017.8.26.0053 (processo principal 0018386-65.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antenor Cesar Gomes Neves - Fls.545: Ciência aos autores.
Deferido o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias à FESP, conforme requerido (intimação efetuada nos termos do Comunicado
CG 1307/2007.). - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI
(OAB 89826/SP)
Processo 0000207-10.2018.8.26.0053/01">0000207-10.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Isabela Barbosa Granado - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução,
dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV. Transitada em julgado esta decisão, comunique
automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção - RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo). Proceda a Serventia a baixa
e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV: DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), DANILO DE SÁ
RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Processo 0000207-10.2018.8.26.0053 (processo principal 0028852-21.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Isabela Barbosa Granado e outros - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 35 - Defiro o levantamento do depósito efetuado, em favor da autora. Providencie o
patrono da parte interessada o formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Transcorrido o prazo de cinco dias, sem
manifestação, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Efetuado o levantamento, diga a autora sobre o prosseguimento
ou extinção. Intime-se. - ADV: DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Processo 0000264-62.2017.8.26.0053 (processo principal 1053883-89.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Assistência à Saúde - Aparecida Donizete da Silva - 1.Dê-se ciência ao d. Procurador(es) do(s) autor(es) acerca do depósito
juntado aos autos, às fls. 18/20, sem prejuízo em caso de pedido de levantamento, considerando o lapso temporal transcorrido
desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para os autores, houve
a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (revogação), II (pela morte ou interdição),
III ( pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV( pelo término do prazo ou pela conclusão
do negócio) do art. 682 do Código Civil. 2.Se positiva para os autores, deverá o D. Advogado proceder à regularização da
representação processual. 3. Ainda mais, deverá ser preenchido (obrigatóriamente) pelo patrono o formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
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