TJSP 03/09/2019 -Fl. 3334 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2883
3334
União Ltda - Providencie a parte embargante a juntada de cópia das peças processuais relevantes, conforme disposto no artigo
914, § 1º do CPC. - ADV: RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB 184843/SP)
Processo 1005781-93.2019.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cia Textil
São Martinho - Providencie a parte embargante a juntada de cópia das peças processuais relevantes, conforme disposto no
artigo 914, § 1º do CPC. - ADV: RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB 184843/SP)
Processo 1008337-39.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUADRA - Vistos. Tendo em vista o requerimento de fls. 20, segundo parágrafo, JULGO EXTINTA a presente
execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se carta de intimação da
parte executada para pagamento das custas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: EMERSON CARESIA (OAB 265833/SP)
Processo 1008346-98.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUADRA - Vista ao Exequente (manifestar em termos de prosseguimento). - ADV: EMERSON CARESIA (OAB
265833/SP)
Processo 1009151-17.2018.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Metal Service Paulista
Ltda-me - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: SANDRA GOMES DA
SILVA (OAB 168090/SP)
Processo 1500174-47.2016.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO
ALTO - Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos. Providencie o executado a regularização da representação processual
com a juntada do Contrato Social ou Ato Constitutivo da empresa, bem como promova a juntada da guia DARE que gerou o
recolhimento da taxa previdenciária referente a procuração anexada aos autos. Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA
(OAB 195218/SP)
Processo 1501149-64.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
- Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos. Providencie o executado a juntada do documento correto referente a taxa
previdenciária, considerando a divergência encontrada nas guias anexadas aos autos. Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO
DUTRA (OAB 195218/SP)
Processo 1501157-41.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos.
Providencie o executado a juntada do documento correto referente a taxa previdenciária, considerando a divergência encontrada
nas guias anexadas aos autos. Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP)
Processo 1501159-11.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos.
Providencie o executado a juntada do documento comprovando o recolhimento da taxa previdenciária anexada aos autos. Int. ADV: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP)
Processo 1501160-93.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
- Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos. Providencie o executado a juntada do documento correto referente a taxa
previdenciária, considerando as divergências encontradas nas guias anexadas aos autos. Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO
DUTRA (OAB 195218/SP)
Processo 1501161-78.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos.
Providencie o executado a juntada do documento correto referente a taxa previdenciária, considerando as divergências
encontradas nas guias anexadas aos autos. Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP)
Processo 1501172-10.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
- Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos. Providencie o executado a juntada do documento correto referente a taxa
previdenciária, considerando a divergência encontrada nas guias anexadas aos autos. Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO
DUTRA (OAB 195218/SP)
Processo 1501174-77.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos.
Providencie o executado a juntada do documento correto referente a taxa previdenciária, considerando a divergência encontrada
nas guias anexadas aos autos. Int. - ADV: JOSELMA BARBOSA DA SILVA (OAB 354121/SP), KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA
(OAB 195218/SP)
Processo 1501175-62.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
- Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos. Providencie o executado a juntada do documento correto referente a taxa
previdenciária, considerando a divergência encontrada nas guias anexadas aos autos. Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO
DUTRA (OAB 195218/SP)
Processo 1501176-47.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos.
Providencie o executado a juntada do documento correto referente a taxa previdenciária, considerando a divergência encontrada
nas guias anexadas aos autos. Int. - ADV: JOSELMA BARBOSA DA SILVA (OAB 354121/SP), KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA
(OAB 195218/SP)
Processo 1501177-32.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO Vistos. Providencie o executado a juntada do documento correto referente a taxa previdenciária, considerando as divergências
encontradas nas guias anexadas aos autos. Int. Tatui, 27 de agosto de 2019 - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB
195218/SP)
Processo 1501178-17.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
- Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos. Providencie o executado a juntada do documento correto referente a taxa
previdenciária, considerando a divergência encontrada nas guias anexadas aos autos. Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO
DUTRA (OAB 195218/SP)
Processo 1501179-02.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos.
Providencie o executado a juntada do documento correto referente a taxa previdenciária, considerando a divergência encontrada
nas guias anexadas aos autos. Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP), JOSELMA BARBOSA DA SILVA
(OAB 354121/SP)
Processo 1501180-84.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
- Capela do Alto Cartorio Registro Civil e Anexos e outro - Vistos. Para fins de análise do pedido de fls. 27/36, providencie a
parte executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual (procuração e contrato social ou ato
constitutivo), juntando os documentos necessários e promovendo o recolhimento da taxa previdenciária (2% sobre o MENOR
salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,27 - Guia DARE-SP - Código 304-9). Int. - ADV: JOSÉ BERNARDO
JUNIOR (OAB 259839/SP)
Processo 1501196-38.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laranjal Agricultura Ltda - Epp e outro - Vistos.
Providencie o executado a juntada do documento correto referente a taxa previdenciária, considerando as divergências
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º