TJSP 04/09/2019 -Fl. 1051 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
1051
Processo 0025291-33.1999.8.26.0100 (000.99.025291-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - RACHID CURY - Os
autos encontram-se desarquivados em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido sem manifestação, serão arquivados
independentemente de nova intimação. - ADV: KARINA PERRONI KALIL (OAB 115192/SP), ELIAS JORGE CALIL NETO (OAB
114887/SP)
Processo 0025496-32.2017.8.26.0100 (processo principal 1091031-22.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - F.B.R. - F.R.S.R. - Fls.556/558 e 559: Ciência ao exequente. - ADV: WALDEMAR MARIZ DE OLIVEIRA
NETO (OAB 312582/SP), RICHARD ADRIANE ALVES (OAB 167130/SP), DENISE MAYUMI TAKAHASHI (OAB 183065/SP)
Processo 0027518-10.2010.8.26.0100 (100.10.027518-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Guilherme Chaves Sant’anna
- UBIRANEI CARVALHO DA SILVA - Fls. 410/412: Ciência às partes do mandado de constatação cumprido. - ADV: MARILDA
MAZZINI (OAB 57287/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), CYNTIA CRISTIANE RIBEIRO DE ANDRADE
(OAB 284574/SP)
Processo 0029633-04.2010.8.26.0100 (100.10.029633-4) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer D.S.S. - Vistos. Fls. 602: Apresente o exequente, no prazo de dez (10) dias, memória de cálculo atualizada e discriminada de
seu crédito, bem como informe os dados bancários para depósito dos valores. Após, DEFIRO a expedição de ofício ao INSS
para descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento, da quantia equivalente a 20% dos rendimentos líquidos
recebidos pelo executado, até o limite da dívida exequenda, a ser informada. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), CAROLINA APARECIDA SANTOS ARAUJO (OAB 382994/SP)
Processo 0039642-54.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Herbert Nagy Medeiros - Guilherme Alberto
Medeiros - Fls. 374: Ciência às partes das informações prestadas pelo Partidor. - ADV: HERBERT NAGY MEDEIROS (OAB
192446/SP), DANIELLE COSTA SENA (OAB 305987/SP), VERA LUCIA MIKEVIS SOBREIRA (OAB 312689/SP), PATRICIA
COSTA SENA (OAB 320892/SP)
Processo 0039642-54.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Herbert Nagy Medeiros - Guilherme Alberto
Medeiros - Fls. 375: Ciência às partes das informações prestadas pelo Partidor. - ADV: VERA LUCIA MIKEVIS SOBREIRA (OAB
312689/SP), HERBERT NAGY MEDEIROS (OAB 192446/SP), DANIELLE COSTA SENA (OAB 305987/SP), PATRICIA COSTA
SENA (OAB 320892/SP)
Processo 0040029-35.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 0052866-59.2012.8.26.0100) - Habilitação - Pagamento Claudia Narciso - Fls. 114: Ciência às partes das informações prestadas pela Contadoria. - ADV: ANDREA SERVILHA BELLINI
(OAB 232490/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP)
Processo 0041098-05.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Nielsen Da Fonseca - Monica
Torres Loureiro e outros - Fls. 680: Despacho exarado manualmente em petição, de seguinte teor: “J. Homologo a renúncia ao
prazo recursal, para que produza seus jurídicos e legaise feitos, declarando, nesta data, o trânsito em julgado da sentença. São
Paulo, 14.08.19. Paulo Nimer Filho. Juiz de Direito.” - ADV: SERGIO DONAT KONIG (OAB 122449/SP), MARCELO KAJIURA
PEREIRA (OAB 208897/SP), MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 22327/SP)
Processo 0041112-13.2018.8.26.0100 (processo principal 0022454-48.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.E.E.M.R. - - F.E.M.R. - F.A.R.N. - Vistos. Fls. 662/663: Cumpra-se a R. Decisão Monocrática proferida pelo Excelentíssimo
Senhor Desembargador Relator do Agravo de Instrumento nº 2192691-46.2019.8.26.0000, expedindo-se, com a máxima
urgência, contramandado de prisão em favor do executado. Nesta data, prestei informações que deverão ser encaminhadas, com
urgência e por e- mail, ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: SAMARA DE FÁTIMA
AGUILAR (OAB 190499/SP), RENATA VIRGINIA DE A SANTOS DI PIERRO (OAB 67865/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO
(OAB 33486/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP)
Processo 0047515-42.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.R.P.D.P. - Fls. 317/318:
Ciência às partes da carta de citação devolvida - ato negativo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP)
Processo 0047986-77.2019.8.26.0100 (processo principal 0021116-25.2001.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha - RAFAEL PAULO SOARES HERNANDEZ - Rodrigo German Hernandez Romero - Nos termos da decisão
de fls. 33/34, fica intimado o executado via DJE, na pessoa de seu Procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao
cumprimento do acordo sob pena de imposição de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais) até o limite do valor
do veículo e aplicação das sanções previstas no art. 536, §3º, bem como, para querendo, ofereça impugnação. O pedido de
imposição da multa prevista no art. 523 do CPC não é aplicável ao presente caso por não se tratar de obrigação de pagar
quantia certa. - ADV: THIAGO CALDAS DEL DEBBIO (OAB 271470/SP), FERNANDO MORENO DEL DEBBIO (OAB 207030/
SP), ELIZEU ALVES DA SILVA (OAB 232077/SP), PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/SP)
Processo 0049362-79.2011.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.W. e outro - Os
autos encontram-se desarquivados em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido sem manifestação, serão arquivados
independentemente de nova intimação. - ADV: MARCELO KEN-ITI HIROYAMA SUZUKI (OAB 252936/SP), JOÃO FRANCISCO
JUNQUEIRA FRANCO NETO (OAB 252012/SP)
Processo 0054664-11.2019.8.26.0100 (processo principal 0320987-63.2009.8.26.0100) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - BANCO TRICURY S/A e outro - Fls. 02/22: Manifeste-se o Inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias,
nos termos do art. 623 do CPC. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), PAULO CAPRETTI DEL FIORI (OAB
296884/SP)
Processo 0056481-57.2012.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Fixação - A.R. - “Intimação do varão para imprimir o mandado
expedido e o devido encaminhamento, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo.” - ADV:
PAOLA DOUGLACIR APARECIDA PEREIRA CAMPOS (OAB 129062/SP)
Processo 0058243-98.2018.8.26.0100 (processo principal 1030635-50.2014.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - ‘BANCO BRADESCO S/A - Clicéia Ludkiewicz Alves - - Kelly Ludkiewicz Alves - - Flávio Américo Tonnetti - - Helder
Jacomo Alves - Vistos. Fls. 82: O presente feito está findo, em face do trânsito em julgado da sentença de fls. 79, conforme
certidão de fls. 81. Assim, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: ELIANE ABURESI
(OAB 92813/SP), ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP), AUREA MARQUES CARAMUJO (OAB 207929/
SP)
Processo 0059504-64.2019.8.26.0100 (processo principal 1108605-24.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Revisão - L.F.G. - Vistos. Fls. 01/03: A petição foi protocolada como incidente, quando deveria ser direcionada aos autos de
Cumprimento de Sentença - Processo nº 0052582-07.2019.8.26.0100. Providencie o peticionante a regularização, no prazo de
quinze (15) dias, com a juntada de nova petição naqueles autos de Cumprimento de Sentença. Decorrido o prazo, regularizado
ou não, proceda a Serventia ao cancelamento do presente incidente. Int. - ADV: LUCIMAR FELIPE GRATIVOL (OAB 108135/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º