TJSP 04/09/2019 -Fl. 1426 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
1426
1063413-78.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106341378.2018.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Renato D’Angelo Cecere; Advogado: Gustavo de Lima Oldani (OAB: 409118/
SP); Apelado: Universidade de São Paulo - Usp; Advogada: Elisa Franco Feitosa (OAB: 287459/SP) (Procurador); Advogada:
Renata Lima Gonçalves (OAB: 252678/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063448-38.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 106344838.2018.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Apelante: Alzira Gimenez Alonso Pepato; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro
(OAB: 105648/SP); Apelante: Ary Segatto; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina
de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelante: CARMELITA ALVES
GOMES; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/
SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelante: Deolinda Carabolante Carmessano; Advogado: Manuel
Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis
Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelante: Doraci Baptista; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada:
Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelante:
EIDINE MARIA JACOB; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro
(OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelante: Elpidio Quirino da Silva; Advogado: Manuel
Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario
Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelante: Elvina Galanti Colmanette; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Apelante: Emiliano Cardoso de Moraes Filho; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora
Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelante: Eunice de
Carvalho; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/
SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelante: Florentino Almeida Santos; Advogado: Manuel Donizeti
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Apelante: Gabriel Ferreira Junior; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora
Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelante: Guilhermina
Barbosa dos Santos; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro
(OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelante: Iracy Costa; Advogado: Manuel Donizeti
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Apelante: Isabel Dionizio dos Santos; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada:
Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelante: IVONE
BOTER; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/
SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelante: Jose de Almeida Filho; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Apelante: JOSÉ PAVANIN; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de
Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelante: José Tosoni; Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario
Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelante: Katsuko Kuada Malvezzi; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Apelante: MARIA JULIA SCOMBATI REPETTI; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora
Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelante: Matilde Claro
Oliva; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/
SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelante: Nilza Andriani Mancini; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Apelante: Oswaldo Bernardi; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina
de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelante: Paulo José Ferreira;
Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP);
Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelante: Rino Pastori; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Apelante: Syrlley Zambrano Baptista; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de
Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelante: Walter Rino; Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado:
Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelante: WILMA CORRÊIA DA SILVA; Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Apelante: Aparecida Chiquetano Casarini; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora
Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Interessado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP)
(Causa própria); Interessado: Sindsaúde - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde No Estado de São Paulo; Advogado:
Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063901-86.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI;
Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; 1063901-86.2018.8.26.0100; Indenização por Dano Moral; Apelante: Jonatas Pereira dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Júnior (OAB: 213448/SP); Advogada: Mariana de Carvalho
Sobral (OAB: 162668/SP); Apelante: Renata Silva dos Anjos (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Júnior
(OAB: 213448/SP); Advogada: Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668/SP); Apelado: OAS S.A.; Advogado: Guilherme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º