TJSP 19/09/2019 -Fl. 69 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2895
69
ser intimado da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 03/10/2019 Às 16:30 horas.. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de setembro de 2019.
13ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº:
1512344-70.2019.8.26.0228
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor:
Justiça Pública
Réu:
JOSE SILVA JUNIOR
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSE SILVA
JUNIOR, PROCESSO Nº 1512344-70.2019.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Wendell Lopes Barbosa de Souza, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu JOSE SILVA
JUNIOR, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução,
Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 12/11/2019 às 13:40h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a)
Sala 263 - Titular, na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de setembro de 2019.
16ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:1514752-34.2019.8.26.0228 SMMJ C 1280/2019
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor:Justiça Pública
Réu:JOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Domitila Prado Manssur, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOEL RODRIGUES DO
NASCIMENTO JUNIOR, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 53527099, CPF 500.399.028-62, pai JOEL RODRIGUES
DO NASCIMENTO, mãe LUCINEA PEREIRA DOS SANTOS DO NASCIMENTO, Nascido/Nascida 23/07/1999, de cor Preto,
natural de São Paulo - SP, com endereço à RUA BALDOMERO FERNANDES, 124, AMERICANOPOLIS, RUA BALDOMERO
FERNANDES, CEP 04413-010, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II do(a) CP, e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1514752-34.2019.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: ‘’Consta dos inclusos autos de inquérito policial, iniciado por auto de prisão em flagrante, que, no dia 18
de junho de 2019, por volta das 19h20min, na Rua Baldomero Fernandez, nº 154, Jabaquara, nesta cidade e Comarca da
Capital, JOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR, qualificado a fls. 16, previamente conluiado e agindo em concurso e
unidade de desígnios com terceira pessoa até então não identificada, subtraiu, em proveito comum, mediante grave ameaça,
a motocicleta Yamaha/XTZ250 TENERÉ, cor preta, placas EFN- 9638/Diadema, pertencente a Rony de Melo Dantas.Segundo
o apurado, Rony de Melo Dantas pilotava sua motocicleta nas proximidades da Ponte dos Imigrantes e tinha em sua garupa
Bianca Rafaela de Souza Lima. Naquela ocasião, Rony teve sua trajetória interceptada por outra motocicleta, de marca e
modelo não anotados, cor preta, pilotada por um agente não identificado e ocupada, no banco do garupa, pelo indiciado JOEL
RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR. JOEL RODRIGUES e seu comparsa anunciaram o roubo e subtraíram, em proveito
de ambos, a motocicleta Yamaha/XTZ250 da vítima. Consumada a subtração, a dupla empreendeu fuga......Diante do exposto,
denuncio a V.Exa. JOEL RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR como incurso no art. 157, § 2º, inc. II, do Código Penal, requerendo que, r. e a. esta, se lhe instaure
o competente processo penal, citando o para todos os termos desta ação, designando-se data para interrogatório, ouvindoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º