TJSP 24/09/2019 -Fl. 1485 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
1485
do Municipio de Sao Paulo - FLS 207: Vista dos autos por dez dias ao Município SP, conforme requerido. - ADV: CARMEN
VALERIA ANNUNZIATO BARBAN (OAB 61561/SP), EDNILSON TOFOLI GONCALVES DE ALMEIDA (OAB 124538/SP), RAQUEL
CRISTINA DAMACENO (OAB 313007/SP)
Processo 0414878-37.1999.8.26.0053 (053.99.414878-9) - Desapropriação - Desapropriação - Jose Benedito de Souza
e outro - Ciência das anotações de penhora, via ARISP. Manifestação sobre o prosseguimento em 30 dias. - ADV: ANDRÉ
ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS (OAB 173325/SP), JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO (OAB 203670/SP), BEATRIZ
D’ABREU GAMA (OAB 119579/SP), EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP), JOELMA FREITAS RIOS (OAB 200639/
SP), JORGE RAMER DE AGUIAR (OAB 61512/SP), KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP), CAROLINE DE CAMARGO
SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP)
Processo 0415910-77.1999.8.26.0053 (053.99.415910-9) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Municipalidade de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo sobre a petição e documentos juntados pela
parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo 10 dias. Intime-se. - ADV: ROGERIO AUGUSTO BOGER
FEITOSA (OAB 328924/SP), ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA (OAB 182446/SP), JANAINA DE MORAES
SANTOS (OAB 236064/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0605704-05.2008.8.26.0053 (053.08.605704-1) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Greghi e outros - MLE 20190912110057012375 encaminhado ao Banco
do Brasil para quitação - ADV: LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS
(OAB 77001/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), STELA
CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP)
Processo 0612522-70.2008.8.26.0053 (053.08.612522-5) - Procedimento Comum Cível - João Batista Antonio e outros - V I
S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio
eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão,
certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente
considere necessárias, de acordo com o prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016. Encerrada a fase de conhecimento, após 30 dias
com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB
141237/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP)
Processo 0612971-28.2008.8.26.0053 (053.08.612971-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - José Pereira de Oliveira e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos. Arquivem-se estes autos, prosseguindo-se com a execução nos autos do cumprimento de sentença n. 002536737.2018.8.26.0053. Intimem-se. - ADV: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP),
MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP), JULIANA GUEDES
MATOS (OAB 329024/SP), PAULA DOS SANTOS SILVA (OAB 386914/SP), RODRIGO JOSE MOREIRA (OAB 329659/SP)
14ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RANDOLFO FERRAZ DE CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIZ PUYSSEGUR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2019
Processo 0000643-32.2019.8.26.0053 (processo principal 0011822-70.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Unidas S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 138 e ss.:
diga a ré em até 5 dias. Int. - ADV: RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES
(OAB 154384/SP)
Processo 0002360-16.2018.8.26.0053 (processo principal 0003508-09.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - Ipt - Hidelma - Hidraulica, Elétrica e
Manutenção Ltda - Vistos. Fls. 129/130: compulsando os autos, verifico que às fls. 114/116 há mais endereços não diligenciados
nestes. Portanto, não se encontram esgotadas todas as tentativas de intimação do executado. Assim sendo, após o recolhimento
da diligência respectiva, já que não se requereu em petitório anterior, expeça-se mandado nos endereços faltantes desta Capital.
Int. - ADV: MARCOS DANIEL MACIEL RODRIGUES (OAB 138670/RJ), EVELIN TEIXEIRA DE SOUZA ALVES (OAB 180950/SP),
FÁBIO DE CARVALHO GROFF (OAB 178470/SP), ANA KELLY DE LIMA MATOS NATALI (OAB 147500/SP), NEILA APARECIDA
CRISPIM (OAB 309691/SP)
Processo 0002432-66.2019.8.26.0053 (processo principal 1007568-61.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Estrela de Fogo Comercial Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 64/65: diga a FESP após o que à conclusão para decidir. Int. - ADV: LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI
(OAB 205619/SP)
Processo 0004107-64.2019.8.26.0053 (processo principal 0111400-16.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Milton Moreira da Silva - - Elaine Peccinato - - Evelani Martins da Silva
- - Gina Marina Scurzio Adans - - Jose Luis Borges Macedo - - Luiz Cezar Midei - - Maria Helena de Lima Souza - - Roselee
Rodrigues Fontoura - - Sandra Rodrigues Nascimento - - Vera Lúcia Gordilho Martinho - Municipalidade de São Paulo - Vistos.
Fls. 290/292: diga a Municipalidade. Int. - ADV: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB
108280/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP)
Processo 0004107-64.2019.8.26.0053 (processo principal 0111400-16.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Milton Moreira da Silva - - Elaine Peccinato - - Evelani Martins da Silva
- - Gina Marina Scurzio Adans - - Jose Luis Borges Macedo - - Luiz Cezar Midei - - Maria Helena de Lima Souza - - Roselee
Rodrigues Fontoura - - Sandra Rodrigues Nascimento - - Vera Lúcia Gordilho Martinho - Municipalidade de São Paulo - Vistos.
Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública Municipal ora executada para, querendo,
impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 482.417,49 (conta
de 30/08/2019). Int. - ADV: PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/
SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP)
Processo 0004384-80.2019.8.26.0053 (processo principal 0617977-16.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º