TJSP 04/10/2019 -Fl. 1741 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2906
1741
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Relator Ponte Neto - Embargte: Rosilda Ricardo da Silva e outros - Embargte: Sandra Regina Martins - Embargdo: Estado de
São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) (Fls: 68) - Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) (Fls: 197)
28 - 1003085-31.2018.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru Relator José Maria Câmara Junior - Embargte: Fábio Pinto Nogueira - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bauru - Interessado:
Marcio Augusto Ferreira e outro - Advogada: Andreza Bianchini Trentin (OAB: 254238/SP) (Fls: 26) - Advogado: João Pópolo
Neto (OAB: 205294/SP) (Fls: 26) - Advogado: João Vitor Petenuci Fernandes Munhoz (OAB: 314629/SP) (Fls: 26) - Advogada:
Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) (Procurador) (Fls: 466) - Advogado: Rafael Tomas Ferreira (OAB: 221279/SP) (Fls:
402) - Advogado: Marco Antonio Ferreira de Almeida (OAB: 243270/SP) (Fls: 402)
29 - 1003937-50.2019.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá
- Relator Antonio Celso Faria - Embargte: Prefeitura Municipal de Guaruja - Embargdo: LUCIANO RODRIGUES DE LIMA Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador) - Advogada: Monica Derra Dib Daud (OAB: 86294/
SP) - Advogada: Juliana Alves dos Santos (OAB: 369128/SP) (Fls: 7) - Advogado: Alexandre Badri Loutfi (OAB: 104964/SP) (Fls:
7) - Advogado: Roque Jurandy de Andrade Júnior (OAB: 208702/SP) (Fls: 7)
30 - 1004989-20.2018.8.26.0481/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente
Epitácio - Relator Antonio Celso Faria - Embargte: Gilson Ferreira Vieira - Embargdo: Cesp - Companhia Energética de São
Paulo - Advogada: LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA (OAB: 18031/MS) (Fls: 24) - Advogada: Adriana Astuto Pereira
(OAB: 389401/SP) (Fls: 1632) - Advogado: Ignaldo Machado Victor Junior (OAB: 218265/SP)
31 - 1007155-69.2017.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro
- Relator José Maria Câmara Junior - Embargte: Francisco Moreira da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fundação Municipal
da Saúde de Rio Claro/ Sp - Advogado: Alexandre Carrille (OAB: 227153/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10) - Advogado: Antonio
Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Fls: 155) - Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP)
32 - 1009247-38.2014.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília
- Relator Antonio Celso Faria - Embargte: Yoshio Sérgio Takaoka - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Interessado: Moisés Fernando dos Santos e outro - Interessado: Prefeitura Municipal de Marília - Interessado: Marília
Transparente - Matra - Advogado: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP) - Advogada: Marcela Calle Rocha (OAB:
352247/SP) (Fls: 340) - Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) (Procurador) - Advogado: Mario Augusto de
Carvalho Rodrigues (OAB: 377710/SP) (Fls: 362)
33 - 1010695-18.2018.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco
- Relator Antonio Celso Faria - Embargte: Pedro Paulo Martins da Fonseca - Embargdo: Município de Osasco - Advogado: Luis
Gustavo Zanini Borelli (OAB: 216299/SP) (Fls: 27) - Advogada: Claudia Grizi Oliva (OAB: 113795/SP) (Procurador) (Fls: 383)
34 - 1011403-23.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Josiel Nunes - Advogado: Thiago
de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) - Advogado: Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior (OAB: 430698/SP)
(Procurador) - Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP) (Fls: 21)
35 - 1015815-65.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Relator José Maria Câmara Junior - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maysa Cabral de Souza Oliveira
- Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) - Advogado: Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP) (Fls:
104) - Advogado: Pedro Fermi Saccaro (OAB: 359265/SP) (Fls: 112) - Advogada: Katia Silvia Fermi Saccaro (OAB: 266188/SP)
(Fls: 112)
36 - 1016117-83.2017.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia
Grande - Relator Leonel Costa - Embargte: Adriana Peniche de Oliveira Bragato - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogada:
Paula Damiana de Oliveira Lima (OAB: 156272/SP) (Fls: 127) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP)
(Procurador)
37 - 1017461-65.2017.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri
- Relator Antonio Celso Faria - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Brasil Excellence Comercial e Exportadora de
Bebidas Ltda - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Fls: 1881) - Advogado: Antônio Carlos Rodrigues Aragão
Filho (OAB: 430437/SP) - Advogado: André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP) (Fls: 61) - Advogado: Antonio Carlos
Guidoni Filho (OAB: 146997/SP) (Fls: 61)
38 - 1017793-48.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Relator Bandeira Lins - Embargte: Heitor Freire de Carvalho Neto - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º