TJSP 08/10/2019 -Fl. 3673 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2908
3673
se, ainda, a devolução do mandado expedido a fls. 78/79, ressalvando que os confinantes Agnaldo, Almendes e sua esposa,
Therezinha, apresentaram declaração anuindo ao pedido formulado pelo autor. Intime-se. - ADV: SANDRO CARDOSO DE LIMA
(OAB 199693/SP)
Processo 1030711-17.2019.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Claudeni Maria de Almeida - - Alexandre Ferreira dos Santos - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias,
sobre a certidão de inteiro teor apresentada pelo 2º CRI de Guarulhos. - ADV: CLAUDEVAN DA SILVA LIMA (OAB 250655/SP)
Processo 1032076-43.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - PAULO HENRIQUE NERI
DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 15
dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). Fls. 153/157. - ADV: PAULO SERGIO PAIXÃO TAVARES
(OAB 364285/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP)
Processo 1034437-96.2019.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de
Assento de Óbito - Edson Isamu Okuti - - Bianca Ticka Herrero Okuti - - Júlio Takeshi Herrero Okuti - - Isaura Akemi Herrero
Okuti - - Albina Kimiko Okuti Takai - - Nair Kinue Okuti - Rosa Okuti - Vistos. Fls. 72: manifeste-se o autor, no prazo de dez dias,
prestando os esclarecimentos necessários. Após, abra-se vista ao Ministério Público, tornando conclusos em seguida. Intimese. - ADV: DANIEL BEVILAQUA BEZERRA (OAB 83429/SP)
Processo 1037839-88.2019.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jair Ribeiro da Luz - M V G
Engenharia e Construcao Ltda - Vistos. Tratam-se os autos de habilitação de crédito vinculada ao Processo nº 003492090.2012.8.26.0224 em trâmite perante 5ª Vara Cível de Guarulhos. Todavia o feito foi livremente distribuído (por sorteio) a esta
3ª Vara Cível de Guarulhos. Assim, redistribuam-se os autos por dependência ao processo supramencionado junto à 5ª Vara
Cível de Guarulhos. Intime-se. - ADV: HORGEL FAMELLI NETO (OAB 342200/SP)
Processo 1037882-25.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cristiano Aparecido Felipe E,
Renata Santos Barroso Felipe - Shuguehar Matuoka E, Outros - Vistos. Encaminhem-se estes autos ao Ofício de Distribuição
para correção da classe a fim de constar CARTA PRECATÓRIA, como não constou. Com o retorno dos autos, providencie a
Serventia o necessário ao cumprimento. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MAGDALENA (OAB 94207/SP)
Processo 1042091-13.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Wilson Paixão dos Santos - Hidrovolt
Administradora e Participações Ltda. - - Anna Maria Pereira Ribeiro Leite - - Luis Guilherme Pereira Ribeiro Leite - - Yolanda
Jannete Alarcon Ribeiro Leite - - Paulus Magnus Pereira Ribeiro Leite - - Custódio Ribeiro Ferreira Leite Neto - - Ana Cristina
Pereira Ferreira Leite - - Cyro Menna Barreto de Barros Falcão - - Luiza Menna Barreto de Barros Falcão - - Custódio Ribeiro
Ferreira Leite Filho - Espólio - - Anna Marúcia Ribeiro Leite Menna Barreto de Barros Falcão - Espólio - Kamila Theodoro
de Souza - - Thiago de Godoy - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Nacional - Sidney Silva Fernandes - Felipe
David Sabino - Município de Guarulhos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 407/409). Assim, mantida a sentença e em
razão do disposto nos artigos 513, § 1º, e 523, “caput”, do Código de Processo Civil, manifeste-se o credor no prazo de cinco
dias, requerendo o que de direito, devendo observar o contido no artigo 524 também do CPC. Ressalto que o peticionamento
eletrônico para a instauração da fase de execução deverá ser efetuado observando a classe “156 - Cumprimento de Sentença”.
No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual manifestação do interessado, devendo a Serventia providenciar a baixa da parte
em relação aos réus. Intimem-se. - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), LUIS GUSTAVO SENEDESE ZERBINI (OAB
293742/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP), ANDRE BERTO PAES (OAB 384935/SP)
Processo 4008393-96.2013.8.26.0224 - Usucapião - Posse - JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS - - Gessy de Oliveira Mendonça
- JJO Construtora e Incorporadora Ltda - LINEINVEST PARTICIPAÇÕES LTDA. - - RICARDO STRAUSS - - Hugo Pulmann Prefeitura do Município de Guarulhos - - Senhor Procurador do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo - - Procurador
Chefe da Advocacia Geral da União em São Paulo - Walmir Pereira Modotti - Marcos Antônio Meneghelo - - Maria Aparecida
de Melo Meneghelo - - Milton Meneghelo Filho - - Nali Emilia de Oliveira Meneghello - - Marinez de Paula - - Thiago Vieira
Sousa Leite - - Lucas Vieira Sousa Leite - - Marcos Latance - - Patrícia Vieira Latance - ITAU UNIBANCO SA - Vistas dos autos
aos interessados para: (x) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). Fls.
970/974. - ADV: ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR (OAB 240270/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
CARLOS BRESSAN (OAB 217714/SP), TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR (OAB 244696/SP), LUIZ EDGARD BERALDO
ZILLER (OAB 208672/SP), JOELMA SPINA FERTONANI (OAB 198469/SP), ROBERTO MIGUELE COBUCCI (OAB 152582/SP),
LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO (OAB 148984/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), CARLOS
ALBERTO PINTO (OAB 82909/SP), LEANDRO BONINI FARIAS (OAB 258513/SP), DEBORAH SILVA WAKIN (OAB 296140/SP),
GIULIANA MARIA RITA BARBERIS (OAB 306617/SP)
Processo 4024906-42.2013.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ PIRES CAMBUY - - ERENICE
MARQUES SANTANA CAMBUY - IMOBILIÁRIA SANTA TEREZA S/A - RAIMUNDO NONATO COSTA FERREIRA - - GIVANILDA
ALVES SOUZA - - JOSÉ FRANÇA ANTUNES - - JOVITA DUQUE DE FRANÇA - - MÁRCIO JOSÉ BARBOSA - - FLAVIANA
CÂNDIDA SIQUEIRA - ‘’Município de Guarulhos - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Nacional - VALTER - ELISANGELA - Caio Luiz Avancine - Vistos. 1. Fls. 504: expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido. 2. Solicite-se ao
12º Registro de Imóveis da Comarca da Capital/SP, solicitando certidão da transcrição nº 32.083, conforme informado na cota de
fls. 450/451. Com a juntada do documento, intime-se o Sr. Perito para que, no prazo de dez dias, complemente o laudo de fls.
332/379, esclarecendo se o imóvel usucapiendo esta inserido na área maior descrita na referida transcrição. 3. Sem prejuízo,
concedo o prazo de dez dias para que o autor junte aos autos certidão de objeto e pé atualizada dos autos da ação de inventário
informada na cota de fls. 450/451, item 4, na qual conste a informação a respeito da partilha do imóvel objeto desta lide naquele
feito. Deverá constar ainda, a qualificação completa dos herdeiros e do inventariante nomeado, bem ainda, se já foi proferida
sentença homologatória transitada em julgado. Fica concedido o prazo de dez dias para que comprove a protocolização do
pedido junto aos Juízos das ações de inventário. Após, aguarde-se pelo prazo de trinta dias a juntada do documento. Decorrido
o prazo, deverá o autor, independentemente de nova intimação, comprovar documentalmente que a certidão não foi expedida,
mediante juntada de cópia da consulta dos andamentos processuais da referidas ações, expedida pelo site do TJESP, na qual
conste a ausência da movimentação de certidão de objeto e pé expedida. Com a comprovação, renova-se a concessão do
prazo, independentemente de nova decisão. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), JARLEI PLACEDINO (OAB 364507/SP), ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR (OAB 240270/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º