TJSP 10/10/2019 -Fl. 293 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2910
293
0001974-30.2015.8.26.0428; Assunto: Difamação; Apte/Qdo: Sanzio Rodrigues da Silva; Advogada: Maria Estela Condi (OAB:
265693/SP); Apdo/Qte: Jose Pavan Junior; Advogada: Carla Aparecida Mistrelo de Souza (OAB: 346899/SP); Parte: Dijalma
Jose Moda; Advogada: Maria Estela Condi (OAB: 265693/SP); Advogada: Gilian Alves Caminada (OAB: 362853/SP); Parte:
Elias Carneiro de Souza; Advogado: Edemir Servidone (OAB: 62042/SP);
0002005-78.2016.8.26.0084; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000200578.2016.8.26.0084; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cleber Ribeiro Pereira; Advogado: Thiago Ferreira Falivene E Sousa
(OAB: 156054/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Lucas Lopes da Silva; Advogado: Ettore Ciciliati Spada (OAB: 351123/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/10/2019
0000116-83.2015.8.26.0550; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000116-83.2015.8.26.0550; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alan Gustavo
Isler; Advogada: Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000319-88.2017.8.26.0222; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem:
0000319-88.2017.8.26.0222; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Aldair Cândido de Souza; Advogado: Washington
Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP); Advogado: Nestor Leonel de Souza Neto (OAB: 358378/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0000652-47.2010.8.26.0493; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000652-47.2010.8.26.0493; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante:
Jurandir Marques Pinheiro; Advogada: Camila Cipola Pereira (OAB: 345387/SP); Advogado: Fellipe Makari Manfrim (OAB:
343731/SP); Advogado: Marcelo Manfrim (OAB: 163821/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000696-77.2013.8.26.0229; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem:
0000696-77.2013.8.26.0229; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Fernando Edinaldo Candido; Advogado: Leandro de
Lima Oliveira (OAB: 148012/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000847-72.2015.8.26.0229; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem:
0000847-72.2015.8.26.0229; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: A. S.; Advogado: Adrian Aparecido Piranga (OAB:
217693/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001357-57.2012.8.26.0240; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Iepê; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001357-57.2012.8.26.0240; Assunto: Estelionato; Apelante: Claudio Alves Martins;
Advogado: Marivaldo de Souza (OAB: 335371/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001954-39.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001954-39.2014.8.26.0116; Assunto: Roubo; Apelante: Jesse Pereira dos Santos;
Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002758-59.2011.8.26.0456; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem:
0002758-59.2011.8.26.0456; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: José Marcos Jovino; Advogada: Rosangela Riga Rossetto
(OAB: 265498/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003558-77.2012.8.26.0157; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000355877.2012.8.26.0157; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Leandro Jose Barbosa; Advogado: Denilton Alves dos Santos (OAB:
191818/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003887-37.2010.8.26.0197; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara
Judicial; Nº origem: 0003887-37.2010.8.26.0197; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Anderson Araujo de Souza;
Advogado: Amauri Vilaça de Araujo (OAB: 327819/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0003999-49.2014.8.26.0299; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal de
Competência do Júri; Nº origem: 0003999-49.2014.8.26.0299; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: Diego Vasconcelos
Magalhaes e outro; Advogado: David Francisco Mendes (OAB: 80090/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0006388-23.2014.8.26.0229; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0006388-23.2014.8.26.0229; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: ANDRE ALVES DE OLIVEIRA; Advogado: Johnny Roberto de Castro Santana (OAB:
343919/SP) (Defensor Dativo); Apelado: MARCIANO DA SILVA CARDOSO; Advogado: José Alexandre dos Santos (OAB:
229273/SP) (Defensor Dativo);
0007306-54.2008.8.26.0191; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007306-54.2008.8.26.0191; Assunto: Uso de documento falso; Apelante:
Arnold Bispo dos Santos Filho; Advogado: Agnaldo Valter Ferreira (OAB: 192946/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0007812-29.2013.8.26.0361; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007812-29.2013.8.26.0361; Assunto: Furto; Apelante: Camilo Leles
Rodrigues; Advogado: Thiago Sarges de Melo E Silva (OAB: 259005/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º