TJSP 11/10/2019 -Fl. 1661 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2911
1661
tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros; Decorrido o
prazo, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/
SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0007458-98.2018.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Fatima Regina Guimaraes
- UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Diante da penhora on-line realizada,
ficam as partes intimadas do despacho que deferiu o ato de constrição, bem como a(s) parte(s) executada(s) intimada(s) de
que conta com o prazo de cinco (05) dias (artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil), para que, querendo, comprove: I que
as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros;
Decorrido o prazo, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI
(OAB 167526/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 0007834-84.2018.8.26.0079 (processo principal 1000036-55.2018.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Celia Maria Couto - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Diante da
concordância expressa da parte exequente a fls. 69, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte executada a fls. 65/67,
no importe de R$ 30.011,19 (data base: agosto/2019). Do valor devido, é lícito o desconto de 2%, a título de contribuição à ao
IAMSPE. Assim, quando da elaboração do ofício requisitório, aludida parcela deverá ser destacada, a fim de que seja repassada
à mencionada autarquia, na ocasião do pagamento. Em termos de prosseguimento, a parte exequente deve protocolizar petição
incidental como “Requisição de Pequeno Valor” ou “Precatório”, sendo que os campos do ofício requisitório serão preenchidos
pelo próprio advogado, nos termos do Novo Sistema Digital de Precatório e RPV - Comunicado 394/2015 do TJ/SP. Atente-se
ao patrono da parte credora quanto ao preenchimento dos dados em sede de incidente para expedição de ofício requisitório de
Precatório/RPV, caso seja identificada inconsistência, a petição será indeferida. No mais, aguarde-se o pagamento da requisição.
Int. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0008034-91.2018.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Heloiza Orfeu Mariano UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Diante da penhora on-line realizada,
ficam as partes intimadas do despacho que deferiu o ato de constrição, bem como a(s) parte(s) executada(s) intimada(s) de
que conta com o prazo de cinco (05) dias (artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil), para que, querendo, comprove: I que
as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros;
Decorrido o prazo, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), DANILO GARCIA
(OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 0008037-46.2018.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Joao Trovao - UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Diante da penhora on-line realizada, ficam as
partes intimadas do despacho que deferiu o ato de constrição, bem como a(s) parte(s) executada(s) intimada(s) de que conta
com o prazo de cinco (05) dias (artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil), para que, querendo, comprove: I que as quantias
tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros; Decorrido o
prazo, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/
SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 0008078-13.2018.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Ana Maria Alves Sartori
de Almeida - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Diante da penhora online realizada, ficam as partes intimadas do despacho que deferiu o ato de constrição, bem como a(s) parte(s) executada(s)
intimada(s) de que conta com o prazo de cinco (05) dias (artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil), para que, querendo,
comprove: I que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II ainda remanesce indisponibilidade excessiva de
ativos financeiros; Decorrido o prazo, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP),
DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0008086-87.2018.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Diva Rosa Santi Antunes - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Diante
da penhora on-line realizada, ficam as partes intimadas do despacho que deferiu o ato de constrição, bem como a(s) parte(s)
executada(s) intimada(s) de que conta com o prazo de cinco (05) dias (artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil), para
que, querendo, comprove: I que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II ainda remanesce indisponibilidade
excessiva de ativos financeiros; Decorrido o prazo, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB
167526/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Processo 0008093-79.2018.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Ione Moressi - UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Diante da penhora on-line realizada, ficam as
partes intimadas do despacho que deferiu o ato de constrição, bem como a(s) parte(s) executada(s) intimada(s) de que conta
com o prazo de cinco (05) dias (artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil), para que, querendo, comprove: I que as quantias
tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros; Decorrido o
prazo, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/
SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 0008161-29.2018.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denise
Aparecida Correa - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Diante da penhora
on-line realizada, ficam as partes intimadas do despacho que deferiu o ato de constrição, bem como a(s) parte(s) executada(s)
intimada(s) de que conta com o prazo de cinco (05) dias (artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil), para que, querendo,
comprove: I que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II ainda remanesce indisponibilidade excessiva de
ativos financeiros; Decorrido o prazo, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), FÁBIO
ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 0008169-06.2018.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Carlos
Costa Carreira - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Diante da penhora
on-line realizada, ficam as partes intimadas do despacho que deferiu o ato de constrição, bem como a(s) parte(s) executada(s)
intimada(s) de que conta com o prazo de cinco (05) dias (artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil), para que, querendo,
comprove: I que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II ainda remanesce indisponibilidade excessiva de
ativos financeiros; Decorrido o prazo, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP),
DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 0008174-28.2018.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Jair de Souza David UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Diante da penhora on-line realizada,
ficam as partes intimadas do despacho que deferiu o ato de constrição, bem como a(s) parte(s) executada(s) intimada(s) de
que conta com o prazo de cinco (05) dias (artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil), para que, querendo, comprove: I que
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