TJSP 15/10/2019 -Fl. 614 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2913
614
0007178-68.2010.8.26.0642; Processo Físico; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro de
Ubatuba; 2ª. Vara Judicial; 0007178-68.2010.8.26.0642; Crimes de Trânsito; Apelante: José dos Santos Lima; Advogado: Gilberto
Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Advogado: Jeronimo Cursino dos Santos (OAB: 79299/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0007187-76.2010.8.26.0271; Processo Físico; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA;
Foro de Itapevi; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007187-76.2010.8.26.0271; Roubo Majorado; Apelante:
Adriano Nunes dos Santos; Advogado: Pedro Luiz da Silva (OAB: 160794/SP); Advogada: Gislene Aparecida Cavalcante
(OAB: 156399/SP); Apelante: Nilson Avelino Santos; Advogado: Pedro Luiz da Silva (OAB: 160794/SP); Advogada: Gislene
Aparecida Cavalcante (OAB: 156399/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007199-18.2010.8.26.0004; Processo Físico; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro
Regional da Lapa; Vara Criminal; 0007199-18.2010.8.26.0004; Crimes de Trânsito; Apelante: Valdir Gomes de Oliveira Neto;
Advogado: Charles William Lopes Rejala (OAB: 352061/SP); Advogado: Nelson Henrique Dupré Pavão (OAB: 330333/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007306-54.2008.8.26.0191; Processo Físico; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de
Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007306-54.2008.8.26.0191; Uso de documento falso;
Apelante: Arnold Bispo dos Santos Filho; Advogado: Agnaldo Valter Ferreira (OAB: 192946/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007685-37.2014.8.26.0400; Processo Físico; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO;
Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007685-37.2014.8.26.0400; Furto Qualificado; Apelante:
Marlon Rodrigo de Souza Santos; Advogada: Ana Carina Monzani (OAB: 233689/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007812-29.2013.8.26.0361; Processo Físico; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO;
Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007812-29.2013.8.26.0361; Furto; Apelante:
Camilo Leles Rodrigues; Advogado: Thiago Sarges de Melo E Silva (OAB: 259005/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0007812-35.2014.8.26.0283; Processo Físico; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE;
Foro de Itirapina; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0007812-35.2014.8.26.0283; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Jessica de Abreu Macedo; Advogado: Igor Goes (OAB: 339686/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007934-63.2014.8.26.0084; Processo Físico; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de
Vila Mimosa - Regional de Campi; 4ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 0007934-63.2014.8.26.0084; Furto; Apelante: JOSE
CARLOS DA SILVA; Advogada: Amélia Marques Pereira de Souza (OAB: 334987/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008292-35.2007.8.26.0452; Processo Físico; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE ALMEIDA;
Foro de Piraju; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008292-35.2007.8.26.0452; Roubo Majorado; Apelante:
VALDINEI EUGENIO DOS SANTOS; Advogado: Hélio Gustavo Assaf Guerra (OAB: 159494/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008433-04.2014.8.26.0066; Processo Físico; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro
de Barretos; 2ª Vara Criminal; 0008433-04.2014.8.26.0066; Contra a Mulher; Apelante: Henrique do Nascimento; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008444-50.2014.8.26.0319; Processo Físico; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA
NUCCI; Foro de Lençóis Paulista; 3ª Vara Cumulativa; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008444-50.2014.8.26.0319;
Agrotóxicos; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Antonio Marino Coneglian; Advogada: Juliana
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