TJSP 17/10/2019 -Fl. 509 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2915
509
Celia Nunes Cipriano; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Cinira Rodrigues dos Santos
Camargo; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Pedro Ianelo; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Seika Mizaguti Zampini; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravada: Neusa Ferreira Augusto; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada:
Emilia Emiko Fujita Takikawa; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Jose Dalvio Tonetto;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Mariusa Silva da Cunha; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Mariana Sorbelini; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravada: Diva Marini Delfim; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Maria Thereza Helmer
Fracalossi; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Maria da Penha Apparecida Guilherme
Sant’ana; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Zulmira Ramos Adomaitis; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Junko Kawaguti Dohi; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravada: Teresa Akiko Uezu; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada:
Yoshiko Muto Kenmochi; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Sheila Maria Gameiro Sacchi;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Edy Marinho; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3003724-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1047169-45.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel
Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravada: Antonieta Suardi Muller (Justiça Gratuita); Advogado: Jair Gustavo
Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravada: Aracy Rodrigues de Godoy Lourenço (Justiça Gratuita); Advogado: Jair Gustavo
Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravado: Chafica Hallak (Justiça Gratuita); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Agravado: Circe Campos Teixeira Machado (Justiça Gratuita); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Agravado: Diva Carvalho Alves Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB:
236820/SP); Agravada: Jeane D’arc Gibram Chagas (Justiça Gratuita); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/
SP); Agravada: Jose Aparecido Ruiz Sanches (Justiça Gratuita); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP);
Agravada: Maria Alice Hildebrand Baptistella (Justiça Gratuita); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP);
Agravada: Aletea Clara Vieira Paccola (Justiça Gratuita); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003725-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1007899-88.2018.8.26.0038;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael de
Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador); Agravada: Transportes e Armazenagem Zilli Ltda.; Advogado: Paulo Victor Petrochinski
Guiotti Gonçalves (OAB: 29694/GO); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003726-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Cunha; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000692-29.2019.8.26.0159; Transporte Terrestre; Agravante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP)
(Procurador); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003728-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público;
CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Pindamonhangaba; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 150005252.2017.8.26.0445; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz
Coelho Farina (OAB: 114503/SP); Agravado: Guaíra Pinda Indústria e Comércio de Madeiras Ltda - Me; Advogado: Rodrigo
Canineo Amador Bueno (OAB: 218148/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003729-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012474-26.2019.8.26.0032;
Estaduais; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Vinícius Lima de
Castro (OAB: 227864/SP); Agravada: Auto Posto Jumbo Jet Petróleo Ltda.; Advogado: Everaldo Segura (OAB: 184343/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3003730-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012070-72.2019.8.26.0032; Tratamento
Médico-Hospitalar; Agravante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogado: Doclacio Dias
Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º