TJSP 18/10/2019 -Fl. 986 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2916
986
Nº 1002383-22.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Wal-mart Brasil Ltda. Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - DESPACHO Apelação
Cível Processo nº 1002383-22.2017.8.26.0071 Relator(a): ANTONIO CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara de
Direito Público Vistos. Encaminhe-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para eventual manifestação. Após, tornem
conclusos. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Relator - Magistrado(a) Antonio Carlos
Malheiros - Advs: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1003839-36.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Caixa de Saúde
e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente - Apelada: Christiane Peres Segamarchi - Apelada: Tania Oliveira Nunes Apelado: Nelson Jorge Freire Neto - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1003839-36.2016.8.26.0590 Relator(a): ANTONIO
CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público Vistos. Encaminhe-se os autos à Procuradoria Geral
de Justiça, para eventual manifestação. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2019. ANTONIO CARLOS
MALHEIROS Relator - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Sidnei Pereira da Costa (OAB: 84824/SP) - Alexandre de
Araujo (OAB: 157197/SP) - Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1004301-86.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Cauê Matisse Gonçalves
- Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1004301-86.2015.8.26.0344 Relator(a):
ANTONIO CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público Vistos. Encaminhe-se os autos à Procuradoria
Geral de Justiça, para eventual manifestação. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2019. ANTONIO
CARLOS MALHEIROS Relator - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Larissa Nolasco (OAB: 401816/SP) - Camila
Souto Izidoro (OAB: 407530/SP) - Bruna Aline Pace Moreno (OAB: 353483/SP) - Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1004863-13.2016.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itaí - Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev - Apelada: Rosa Maria de Albuquerque - Recorrente: Juízo Ex Officio - DESPACHO Apelação / Remessa
Necessária Processo nº 1004863-13.2016.8.26.0263 Relator(a): ANTONIO CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara
de Direito Público Vistos. Encaminhe-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para eventual manifestação. Após, tornem
conclusos. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Relator - Magistrado(a) Antonio Carlos
Malheiros - Advs: Inês Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) (Procurador) - Fernando Bergamo Ferraz da Silveira (OAB:
337788/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1004967-91.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apdo/Apte: PEDRO DA SILVA BISPO
- Apte/Apdo: MUNICÍPIO DE GUARULHOS - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1004967-91.2017.8.26.0223 Relator(a):
ANTONIO CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público Vistos. Encaminhe-se os autos à Procuradoria
Geral de Justiça, para eventual manifestação. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2019. ANTONIO
CARLOS MALHEIROS Relator - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Alex Gomes Seixas (OAB: 248005/SP) - Arlindo
Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 1006842-95.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Avaré - Recorrido: Câmara
Municipal da Estância Turística de Avaré - Recorrente: Juízo Ex Officio - DESPACHO Remessa Necessária Cível Processo nº
1006842-95.2016.8.26.0073 Relator(a): ANTONIO CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público Vistos.
Fls. 148/149: anote-se. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS
Relator - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Alexandre Hilário Silvestre (OAB: 181765/SP) (Procurador) - Letícia
Fabiana Santucci (OAB: 184748/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1007258-80.2018.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Birigüi - Apelante: Município
de Clementina - Apelada: Islaine Cristina de Souza - DESPACHO Apelação / Remessa Necessária Processo nº 100725880.2018.8.26.0077 Relator(a): ANTONIO CARLOS MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público Vistos. Fls.
165/170: manifeste-se a parte contrária. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2019. ANTONIO CARLOS
MALHEIROS Relator - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Vilter Jose Pereira (OAB: 80212/SP) - Joelmir Xavier
(OAB: 319117/SP) - Vinícius Ienny Akiyama (OAB: 224815/SP) - Danilo Saraiva da Silva (OAB: 379046/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Nº 1008181-52.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Interessado: Diretor
Presidente do Departamento Estadual de Transito - Detran - Recorrido: Caio Vinicius Rodrigues Xavier - Recorrente: Juízo
Ex Officio - DESPACHO Remessa Necessária Cível Processo nº 1008181-52.2016.8.26.0053 Relator(a): ANTONIO CARLOS
MALHEIROS Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público Vistos. Pela derradeira vez, sobre a informação contida na petição de
fl. 103, manifeste-se a autora. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS
Relator - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador) - Murilo Jose
Mendes Martins (OAB: 342042/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º