TJSP 24/10/2019 -Fl. 1483 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2920
1483
1001185-11.2019.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001185-11.2019.8.26.0319; Descontos Indevidos; Apelante:
Alisson Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Joice Vanessa dos Santos; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001197-66.2018.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro de Agudos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001197-66.2018.8.26.0058; Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura
Municipal de Agudos; Advogado: Salatiel Vicente da Silva (OAB: 331608/SP) (Procurador); Apelada: Rachel Vanni de Souza;
Advogada: Glauciane Cristina Leite (OAB: 286412/SP); Interessado: Secretaria Municipal de Saude Agudos/sp; Advogado:
Salatiel Vicente da Silva (OAB: 331608/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001208-50.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001208-50.2019.8.26.0482; Ingresso
e Concurso; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: João David Ferreira Leite (OAB: 384902/SP)
(Procurador); Apelada: Mayara Ribeiro de Jesus Massarelli; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado:
Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelada: Franciane Caroline Spolador; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB:
375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelada: Rosângela Malacrida Santos; Advogado: Lucas
Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelada: Odmarlei da Silva Lorente;
Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelada: Liliane
Aparecida da Silva Oliveira; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB:
197235/SP); Apelada: Roseli Rebes Zilliani; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio
Telles (OAB: 197235/SP); Apelado: Itamar Xavier de Camargo; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado:
Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelado: Leandro Aparecido Tonietti; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/
SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelada: Joice Iara Araújo Cabrera; Advogado: Lucas Fernando Silva
(OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelada: Rosângela Cristina Zampieri; Advogado:
Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelada: Jacelma da Silva
Lima; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelada:
Amanda Guazi Marques; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/
SP); Apelada: Heliana Poiani Brigato; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles
(OAB: 197235/SP); Apelada: Renata Moura Aguiar de Souza; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado:
Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Interessado: Secretária Municipal de Educação de Presidente Prudente; Advogado:
João David Ferreira Leite (OAB: 384902/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001225-78.2019.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001225-78.2019.8.26.0323; Reintegração; Apelante: Alan de
Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Thaís Nunes Silva (OAB: 404246/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Prefeitura Municipal
de Lorena; Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001226-02.2018.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro de São Manuel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001226-02.2018.8.26.0581; Concurso Público / Edital; Apelante:
Jani Rocha Ribeiro Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Braulio Salles da Cruz (OAB: 116270/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Areiópolis; Advogado: Olavo Souza Nogueira Neto (OAB: 307416/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001227-84.2018.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro
de São Manuel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001227-84.2018.8.26.0581; Concurso Público / Edital; Apelante: Joana
Rosa Garcia; Advogado: Joao Braulio Salles da Cruz (OAB: 116270/SP); Advogado: Almyr Basilio (OAB: 121503/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Areiópolis; Advogado: Olavo Souza Nogueira Neto (OAB: 307416/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001232-47.2016.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Caieiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001232-47.2016.8.26.0106; Adicional de Insalubridade; Apelante: Alexsandra
Ferreira Viana; Advogado: Benedito Alexandre Rocha de Miranda (OAB: 163111/SP); Advogado: Victor Alexandre Shimabukuro
de Miranda (OAB: 376306/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Caieiras; Advogada: Natalia Machado de Oliveira (OAB:
318070/SP); Advogado: Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º