TJSP 04/11/2019 -Fl. 1452 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2926
1452
Processo 0013791-81.2017.8.26.0053 (processo principal 0611990-96.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rita de Cassia Vitagliano Pedroso - - Ana Eunice
Cardieri Brollo Destro - - Maristelma Aparecida Veronezze Minatel - - Maria Aprecida Guerta Salina - - Silvana Belluzzo Gimenez
- - João Batista Laurenti Diniz - - Aracele Aparecida Orefice - - Jochebed Oliveira Nascimento - - Angela Maria Franco Santangelo
- - Araceli Maria Rossi de Medeiros - Vistos. Fls. 332/334: ciência à FESP, que deverá cumprir a obrigação de fazer em relação
a Maria Aparecida Guerta Salina. No mais, defiro o prazo pleiteado. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB
188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), FÁBIO ROBERTO
PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0013868-22.2019.8.26.0053 (processo principal 0002394-16.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Yoshie Komon - Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte
autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº
2013/186913. Intime-se. - ADV: GUILHERME DOMINGUES DE CASTRO REIS (OAB 128329/SP), GUILHERME DOMINGUES
DE CASTRO REIS (OAB 128329/SP), DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/SP), SANDRA
REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP)
Processo 0016060-93.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Josefa Calisto da Silva Perin
- - Lucio Antonio Abacherli - - Valdemar Pereira Viana - - Nelson Luiz Spanguero - - José Carlos Tobias - - Paulo Haruyoshi
Tsukamoto - - Antonio Carlos Cavalcanti da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do
Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: SHIRLEI CARDOSO
(OAB 74459/SP)
Processo 0016060-93.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gonçalo
Felicio - - Juliana Moreira Felício - - Fernanda Moreira Felício - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a
expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Com a
quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: SHIRLEI CARDOSO (OAB 74459/SP)
Processo 0016389-08.2017.8.26.0053 (processo principal 0406727-87.1996.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Farides Ferreira da Cunha - - Fatima Helena Goncalves - - Francisca Pereira Tavares - Fernando Abreu Domingues - - Fedeco Toma Guima - - Filomena Maria Calahani Felicio - - Fatima Bonifacio - - Fernando Cesar
Soprijo - - Florentina Pitz Maiochi - - Fatima de Carvalho - - Fatima Regina Brunelli Pilao - - Fernanda Aparecida Florencio Nagy
- - Fatima Perpetua da Silva - - Fernanda Angelica Tozzini - - Fatima Marina da Costa Silva - - Francisco de Souza Meira - - Flora
Baina de Oliveira - - Fatima Aparecida de Lima - - Fatima Regina da Cruz Sabino Calaca - - Felicia Daria Rainone - - Francisca
Albina de Jesus - - Fatima Aparecida de Jesus Teixeira - - Francisca Silva Vial - - Francisca Paula de Castro Moreira de Araujo
- - Fernanda Amoroso Bortalato Sicoli - - Fernanda Augusto Correa - - Fatima Elizabeth Pinto de Oliveira - - Felipe Francisco
Feriance - - Filomena Neide Cimino - - Flora Maria Battistini - - Fatima Aparecida de Oliveira Costa e outros - Municipalidade de
Sao Paulo - Vistos. Fls. 321/324: ciência ao exequente. Intime-se. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP),
MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP)
Processo 0016559-77.2017.8.26.0053 (processo principal 0004927-16.2001.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Laurinda da Costa Antoniacci
- - Andreia Tassiane Antoniacci - - Lausson Vinicius Antoniacci - Vistos. Ante a instrução do incidente com as peças necessárias,
prossiga-se a execução neste feito. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias
como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: ROSANGELA GALVAO DA ROCHA (OAB 129914/SP), ROSANGELA
DA ROCHA SOUZA (OAB 129914/SP)
Processo 0016870-34.2018.8.26.0053 (processo principal 0138686-66.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roberto Serino da Cruz - - Ubiratan Zimermmann da Costa - - Antonio
Donizeti Zaggo - - Dalton Carvalho Cais - - Euclides Ribeiro Silva - - Leonardo Sousa Santos - - Andre Francisco de Souza - João Rafael de Oliveira Filho - - Mário da Cruz Juniior - - Andre Luiz Klein - - Mário Célso Corrêa - - Haroldo Ferreira Rodrigues
- - Carlos Eduardo Zólio - - Paulo Afonso Caetano - - Flávio Jari Depieri - - Natanael Pereira de Oliveira - - Carlos Alberto de
Araújo Carvalho - - Ubirajara Bicesto da Silva - - Marcos José Nascimento Pereira - - Amarildo João dos Santos - - Francisco
Joaquim Marques Junior - - Leonel dos Santos Junior - - Sérgio de Brito Estétler - - Antonio Melo Lopes - - Roberto Augusto Anes
- - Marcos Santos da Cunha - - Ezequiel Barbosa de Oliveira - - Arnaldo Bôrtolo Donon - - Mercio Zanon - - Aparecido Francisco
de Sá - Vistos. Fls. 843/877: sobre o pedido de habilitação, diga a FESP em 15 dias. Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA
MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/
SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP)
Processo 0017953-13.2003.8.26.0053 (053.03.017953-2) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Ministerio Público do Estado de São Paulo - J.I. e outro - Câmara Municipal de São Paulo - Ciência às partes
da minuta do edital de leilão elaborado pela hasta pública fls. (2068/2070). - ADV: CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER (OAB
155068/SP), DJENANE FERREIRA CARDOSO ZANLOCHI (OAB 218877/SP)
Processo 0018039-22.2019.8.26.0053 (processo principal 0010981-12.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Arlette Agueda Scandiuzzi Nascimento - Ciência aos autores
dos documentos juntados a fls. retro. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA
G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 0018533-09.2004.8.26.0053 (053.04.018533-0) - Procedimento Comum Cível - Euriberto José Berti - Rede
Ferroviária Federal S A (rffsa) e outro - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os
patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a
execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se
o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos
de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O
requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016,
anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido,
ao arquivo. Intime-se. - ADV: DOROTI WERNER BELLO NOYA (OAB 17248/SP), CAMILA PEREIRA RODRIGUES MOREIRA
MARQUES (OAB 156372/SP), ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB 101950/SP)
Processo 0018873-84.2003.8.26.0053 (053.03.018873-6) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ciência às partes dos documentos
juntados a fls. 325/328. - ADV: VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º