TJSP 04/11/2019 -Fl. 405 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2926
405
Execução Fiscal; Nº origem: 0021352-98.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú; Advogada:
Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP); Apelado: Antonio Carlos Badanai;
0500876-92.2008.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500876-92.2008.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Benedito M
Pedroso;
0502733-13.2007.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502733-13.2007.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Departamento de
Estradas e Rodagem;
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/10/2019
0006090-65.1995.8.26.0045; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0006090-65.1995.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelado: Nivaldo
Belandinucci;
0127592-58.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0127592-58.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Antonio Lopes; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - Ipesp; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador);
0531360-14.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0531360-14.2004.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Gremio Recr
Fac do Samba Imperatriz Painerense; Apelado: Moises Krnacs dos Santos; Apelado: Dirceu Francisco do Campo;
0532494-76.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0532494-76.2004.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Coemil Constr e Empreendimentos Imob Ltda; Apelado: Heitor Louzas Moutinho; Apelado: Helcio da Silva Moutinho;
Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/10/2019
0012200-85.2005.8.26.0609; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Ação :
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 609.01.2005.012200-6/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Ilson Borges de Souza; Advogado: Clemilson Lopes (OAB: 279526/SP); Advogado: Hebert Fernando Martes (OAB: 298503/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/10/2019
0023842-75.2011.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara do Juri; Ação : Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0023842-75.2011.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Manoel
Ferreira dos Santos Junior; Advogado: ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE (OAB: 261795/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/10/2019
0018605-57.2015.8.26.0005; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região
Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0018605-57.2015.8.26.0005; Assunto: Contra a Mulher;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Edmilson Tomas de Aquino; Advogado: Valdemir Pereira dos
Santos (OAB: 366651/SP) (Defensor Dativo);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/10/2019
0000782-11.2007.8.26.0180; Processo Físico; (990.08.147154-0); Apelação Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal;
Vara: 1º VARA CRIMINAL; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 180.01.2007.000782-2/000000-000; Assunto:
Homicídio Qualificado; Apelante: Claudemir Rodrigues da Silva; Advogado: Eduardo Marconato (OAB: 216871/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001755-64.2012.8.26.0220; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação
: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001755-64.2012.8.26.0220; Assunto: Seguida de Morte; Apelante: Jose
Romulo Campos dos Santos; Advogado: Sérgio Monteiro Marcondes (OAB: 194450/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0005283-67.2009.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
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