Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2935
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1000443-56.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação : Divórcio Consensual; Nº origem: 1000443-56.2017.8.26.0577; Assunto: Dissolução; Apelante: F.
A. L. C.; Advogado: Fabricio de Oliveira Grellet (OAB: 301082/SP); Advogada: Eliana Garcia Fernandes Silva (OAB: 314991/
SP); Apelada: D. F. C. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Augusto Ribeiro de Aguiar (OAB: 251074/SP); Advogado:
Carlos Magnotti (OAB: 259380/SP); Interessado: G. F. da C. L. C. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1016034-66.2019.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da Família e
Sucessões; Ação : Interdição; Nº origem: 1016034-66.2019.8.26.0002; Assunto: Capacidade; Apelante: E. M. P.; Advogado:
Rodrigo da Silva Anzaloni (OAB: 195120/SP); Advogado: Arley Lobao Antunes (OAB: 132984/SP); Apelado: E. M. P.; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002819-32.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0002819-32.2017.8.26.0286; Assunto: Associação; Apelante: Iara Moniz Rodrigues; Advogado: Helder
Feteira Epifanio (OAB: 61670/SP); Advogada: Paula Sarmento Penna (OAB: 121071/SP); Apelado: Fernando Rodrigues &
Sonchim Sociedade de Advogados; Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Advogado: Hélio Tomba
Neto (OAB: 377297/SP); Advogada: Simone Scandalo de Morais (OAB: 214402/SP); Interessado: Albino Rodrigues; Advogado:
Helder Feteira Epifanio (OAB: 61670/SP); Advogada: Paula Sarmento Penna (OAB: 121071/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1013526-50.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013526-50.2019.8.26.0196; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Bruno Franchini
Garcia de Andrade; Advogado: Caio Vinicius Cesar Rodrigues de Araujo (OAB: 178759/SP); Apelado: 2º Ofício de Registro
de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Juridicas da Comarca de Franca; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005062-34.2014.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Sumário; Nº origem: 1005062-34.2014.8.26.0286; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Âmbar Turismo Ltda
Me; Advogada: Denise Marin (OAB: 141662/SP); Advogado: Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP); Apelado: CLIO
ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI (Justiça Gratuita); Advogado: Wilson Furtado Roberto (OAB: 346103/SP); Apelante: Âmbar
Turismo Ltda Me; Advogada: Denise Marin (OAB: 141662/SP); Advogado: Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP); Apelado:
CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI (Justiça Gratuita); Advogado: Wilson Furtado Roberto (OAB: 346103/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005062-34.2014.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Sumário; Nº origem: 1005062-34.2014.8.26.0286; Assunto: Direito Autoral; Apelante: Âmbar Turismo Ltda Me; Advogada: Denise
Marin (OAB: 141662/SP); Advogado: Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP); Apelado: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO
LUCONI (Justiça Gratuita); Advogado: Wilson Furtado Roberto (OAB: 346103/SP); Apelante: Âmbar Turismo Ltda Me; Advogada:
Denise Marin (OAB: 141662/SP); Advogado: Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP); Apelado: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI (Justiça Gratuita); Advogado: Wilson Furtado Roberto (OAB: 346103/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000909-84.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000909-84.2016.8.26.0286; Assunto: Marca; Apelante: TEREZA DORCELINA EIRELLI; Advogada:
Alini de Moraes Bolognesi Ramos (OAB: 268203/SP); Apelado: Alebimar Kids Comercio de Brinquedos Ltda; Advogado: Silvio
Lucio de Aguiar (OAB: 167441/SP); Apelada: Groupon Serviços Digitais LTDA; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu
(OAB: 117417/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º