TJSP 25/11/2019 -Fl. 397 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2939
397
0020045-12.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0020045-12.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Jose Candido Mari;
0020058-11.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0020058-11.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: M P Piracicaba Representaçoes Ltda;
0020088-46.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0020088-46.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Edivaldo de Moraes;
0020094-53.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0020094-53.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Paulo Ferreira de Lima;
0020097-08.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0020097-08.2011.8.26.0302; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Auto Peças Lopes Jaú Ltda Me;
0020098-90.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0020098-90.2011.8.26.0302; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Comercio e Locaçao de Fitas Sajac
Ltda;
0020102-30.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0020102-30.2011.8.26.0302; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Industria de Calçados Melozo Ltda;
0020136-05.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0020136-05.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Neyde de Jesus Dias;
0020145-64.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0020145-64.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Ronaldo do Carmo Mendonça;
0020305-89.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0020305-89.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jahu; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Apelado: Aberceval Gatto
Junior;
0020339-64.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0020339-64.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jahu; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Apelado: Vitorino Mantovanelli;
0020348-26.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0020348-26.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jahu; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Apelado: Maria de Ol Romao;
0020352-63.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0020352-63.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Jose Garcia San Miguel;
0020427-05.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0020427-05.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Luiz Antonio de Oliveira Veiculos;
0020429-72.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0020429-72.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: Paulo Ferro Comercio e Representaçoes Ltda;
0020449-63.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0020449-63.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Apelado: David Wiliam Roque;
0035286-42.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0035286-42.2006.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Zito Pereira Ind Com Peças e Acessorios;
0066655-25.2004.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0066655-25.2004.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: SAAE - Serviço Autônomo de
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