TJSP 26/11/2019 -Fl. 541 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2940
541
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004174-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1059729-14.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Filipe Gadelha Diógenes Fortes (OAB: 430530/SP); Agravada: H Point Comercial ltda; Advogado: Miguel Bechara Júnior (OAB:
168709/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3004175-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública; 0132036-37.2006.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP)
(Procurador); Agravada: Olympio de Oliveira Souza; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado:
Aparecida de Oliveira da Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Maria Aparecida
Barbosa Scarceli; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Dorival Comar; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Victor Vieira da Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravado: Roseli Meloni Ferriani; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Marinez
Cipoli Pedroso; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Maurília Cipoli Viegas; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Janete José Abdala; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravado: Maria Regina Castello de Moraes; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravado: Maria de Lourdes Simon Castello; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Maria
Helena Fornazeiro Bassi; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Mariza dos Reis; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Sobhie Ali Sammour Hussein; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Doralice Diva Benício; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravado: Elisabete Barbosa Gimenes Lucas; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado:
Maria Helena Tavanti Castilho; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Dulce Helena Bohrer;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Maria Michelina Gioiosa; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Doris Maria Bruno Marques; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravado: Joaquim Ramos da Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado:
Maria de Lourdes Gentil; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Ana Maria Gentil; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Vera Lucia Ferragin; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravado: Sonia Maria Aguiar Garcia Galvão; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravado: Irene Silva Reis da Costa; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Braziliano
Augusto Souza Neto; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Elsa Maria Bussab Roscani;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Dulce Wima Vincci; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Deise Merlotte Riga; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravado: Vanil Serafim; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004177-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 000997880.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB:
430738/SP) (Procurador); Agravado: Juraci do Prado Guislandi; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Agravado: Maria Fátima Gimenes Peres Menezes; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravada:
Nilzete Cavalcante de Souza Santos; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravada: Ana Claudia
Marotta Corsi; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Carmen Lucia dos Santos Martins;
Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Interessada: Shirley Solange Apparecida Patrizi; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Interessado: Maria Aparecida Ferreira de Oliveira; Advogada: Franssilene
dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Interessada: Maria
Marcia Pereira; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Interessada: Eunice Alves Pereira Gouveia; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/
SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Interessada: Marlene de Fátima Silva Matos; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Interessada:
Elaine Cristina de Oliveira; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Interessada: Maria Eunice da Silva Leao; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/
SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Interessada: Edna da Silva Oliveira; Advogada: Franssilene
dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Interessada: Regia
Aparecida Leao; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Interessado: Maria Lucia Espada Pedroso; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/
SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Interessado: Regina Figueroa; Advogada: Franssilene dos
Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Interessada: Maria Cristina
Evangelista dos Santos; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Interessada: Maraisa Fernandes dos Santos; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Interessada: Anesia Francisca Pinheiro; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Interessada:
Maria Cristina Silva; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º