TJSP 04/12/2019 -Fl. 2914 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
2914
MARINA NEGRETTI SILVA (OAB 406741/SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP)
Processo 0005072-78.2018.8.26.0602 (processo principal 1022254-02.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Fixação - M.V.K.R. - “Manifeste-se o exequente acerca do ofício juntado na fl. 124, no prazo de cinco dias”. - ADV: CESAR
WILLIAM GONÇALVES (OAB 277853/SP)
Processo 0006169-16.2018.8.26.0602 (processo principal 0028590-10.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Fixação - A.C.S. - E.S. - Vistos, 1) Certifique a Serventia os dados do processo nº 1008636-48.2018.8.26.0602 (objeto, partes,
sentença). 2) Cota retro: Intimem-se as partes, para manifestação, nos termos da r. cota ministerial de fls. 311/312, no prazo
de cinco (05) dias. Intimem-se. - ADV: LIDIA NATALIA VILANOVA MONTEIRO BENATTI MODA (OAB 285069/SP), ROSEMEIRE
FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP)
Processo 0006911-41.2018.8.26.0602 (processo principal 1009105-65.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Alimentos - B.P.A.P. - Thiago Palma Pereira da Siva - “Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o pedido de fls. 188. ADV: LEILA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 167628/SP), FERNANDO SILVEIRA MELO PLENTZ MIRANDA (OAB 222109/SP)
Processo 0008284-83.2013.8.26.0602 (060.22.0130.008284) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- J.V.S.G. - Vistos, Fls. 287 e 291/293: Reporto-me à decisão de fl. 277. Somente haverá bloqueio/penhora de bens e valores
após a conversão do rito processual. Assim, esclareça o exequente sua pretensão. Prazo: cinco (05) dias. Intimem-se. - ADV:
LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0009117-91.2019.8.26.0602 (processo principal 1031140-48.2018.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Reconhecimento / Dissolução - R.R.M. - T.V.A. - Pela Derradeira vez, nos moldes de R. Decisão Judicial de Fls.
267/268, item1 (.................Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, recolham as taxas processuais pertinentes......),
e item 4 ( .....................4)- Intimem-se as partes para que, no prazo concedido acima, também se manifestem se concordam
com a nomeação de perito particular, uma vez que o setor técnico deste juízo está sobrecarregado...................), imprimir
andamento ao feito em prazo legal. - ADV: ANDRESSA MARIA DE CAMPOS HELENO SANCHES (OAB 377149/SP), LÉA LUIZA
ZACCARIOTTO (OAB 174563/SP)
Processo 0010295-12.2018.8.26.0602 (processo principal 0047709-25.2010.8.26.0602) - Cumprimento de sentença A.B.A.L. - P.R.A.L. - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes em audiência realizada no Setor de Mediação
e Conciliação (fls. 105/106), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o presente
processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante
da gratuidade concedida (fls. 34). P.R.I. e, ocorrendo a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e,
arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as cautelas de praxe. - ADV: LUIZA ABIRACHED MILANI (OAB 250157/SP),
CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP)
Processo 0010414-36.2019.8.26.0602 (processo principal 0036680-75.2010.8.26.0602) - Cumprimento de sentença M.H.C.V. - E.H.C.F. - “Fls. 142/143: Manifeste-se a parte contrária - executado, conforme determinado à fl. 139 - para que
proceda ao pagamento, ou apresente proposta razoável de parcelamento, demonstrando sua boa-fé com a comprovação do
pagamento da primeira parcela, nos termos ofertados, observada a legislação vigente, no prazo de 05 (cinco) dias.” - ADV:
JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP), HELINTON ANTUNES DOS SANTOS (OAB 412137/SP)
Processo 0010423-95.2019.8.26.0602 (processo principal 1036654-50.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.C.M.E. - F.U.E. - Vistos. Cota retro: Intime-se a parte ré, para manifestação, nos
termos da r. cota ministerial de fl. 171, no prazo de cinco (05) dias. Intimem-se. - ADV: ALINE CAROLINA ANDREOLI (OAB
277396/SP), HOCIMARA APARECIDA COSTA PEREIRA (OAB 310697/SP)
Processo 0011790-91.2018.8.26.0602 (processo principal 1015252-10.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - E.P.A. - “Ciência aos interessados acerca do ofício juntado aos autos”. - ADV: MARCIO COUTINHO
(OAB 175495/SP)
Processo 0015650-13.2012.8.26.0602 (602.01.2012.015650) - Inventário - Inventário e Partilha - Teresinha de Jesus Ferreira
Leme - DANIELE LEME SILVÉRIO e outros - Vistos, Tratando-se de ação Inventário, comprovado a protocolização do ITCMD,
intime-se a Fazenda Pública, para manifestação. Intimem-se. - ADV: CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP),
MARCELO JOSE LOPES DE MORAES (OAB 248232/SP), LUIS FERNANDO LAVIGNE DE SOUZA (OAB 88000/SP)
Processo 0017425-19.2019.8.26.0602 (processo principal 1007004-84.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - Y.P.C. - Vistos, 1) Inicialmente, oficie-se ao INSS, solicitando
informações sobre eventuais benefícios e/ou empregadoras vinculadas ao réu, bem como sua remuneração e demais dados
constantes do cadastro (CNIS). 2) Cota retro: Defiro. Expeça-se o necessário à nova intimação pessoal do réu, para pagamento
do débito remanescente, observados os benefícios do artigo 212 do CPC. Intimem-se. - ADV: ROSANE COLONO SANTUCCI
(OAB 284744/SP)
Processo 0018025-11.2017.8.26.0602 (processo principal 0005138-49.2004.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - J.B.S. - A.R.S. - “Requerente: imprimir andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção e
arquivamento”. - ADV: SHEILA CRISTIANE FERREIRA ALMEIDA (OAB 336017/SP), ANA LAURA V GUTIERRES ARAUJO (OAB
93390/SP), MARIANGELA MARCIA FERREIRA HENRIQUES (OAB 227829/SP)
Processo 0018319-92.2019.8.26.0602 (processo principal 1033536-95.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Nulidade e Anulação de Testamento - C.R. - Vistos, Fls. 127/128: Diante da decisão, manifeste-se a parte autora, a título de
seguimento do feito. Prazo: cinco (05) dias. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE RINALDI (OAB 374748/SP)
Processo 0020390-04.2018.8.26.0602 (processo principal 1020839-76.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Guarda
- M.H.L.C. - D.R.C. - “Ciência aos interessados acerca do ofício juntado aos autos, fls. 123/124”. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MAÍRA RIBEIRO MOREIRA (OAB 396558/SP), THAÍS FERNANDA BOTELHO
(OAB 413175/SP)
Processo 0021254-28.2007.8.26.0602 (602.01.2007.021254) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- M.J.C. - J.X.V. - “Fl. 503: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias.” - ADV: ADRIANA PENAFIEL LUIZ
(OAB 133015/SP), MARIA TERESA BAPTISTA (OAB 140625/SP), OLIVER PACHECO (OAB 18485/SP), DENISE PELICHIERO
RODRIGUES (OAB 114207/SP)
Processo 0021455-97.2019.8.26.0602 (processo principal 1044928-32.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.I.C. - R.V.B. - Vistos. 1-) Fls. 71/94: manifeste-se o executado acerca da
juntada de documentos novos, nos termos do artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil. 2-) Prazo: 15 (quinze) dias. Intimese. - ADV: GEÓRGIA NUÑO RACCA (OAB 272664/SP), RODRIGO SOMMA MARQUES ROLLO (OAB 247862/SP)
Processo 0024807-34.2017.8.26.0602 (processo principal 1007536-92.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Guarda
- J.D.L.B. - - K.G.L.B. - M.D.B. - “Manifeste-se o exequente acerca do ofício juntado na fl. 182, no prazo de cinco dias”. - ADV:
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