Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2950
599
PAULA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1043887-05.2019.8.26.0114; CNH
- Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Ronaldo Fonceca Pereira; Advogada: Solange Teixeira Camargo (OAB: 290846/SP);
Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques (OAB: 430511/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2274491-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001085-21.2019.8.26.0363; Improbidade Administrativa; Agravante: Carlos
Nelson Bueno; Advogado: Rodolpho Raphael Nery Carrozzo Scardua (OAB: 322890/SP); Agravante: Rosa Angela Imarino; Advogado:
Rodolpho Raphael Nery Carrozzo Scardua (OAB: 322890/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Milton
Braz Bonatti; Advogado: Luís Rodolpho Furigo (OAB: 277934/SP); Interessado: Antonio Carlos Francatto; Advogado: Luís Rodolpho
Furigo (OAB: 277934/SP); Interessada: Maria Marli Manara; Advogado: Luís Rodolpho Furigo (OAB: 277934/SP); Interessado: Rogério
Élcio Manera; Advogado: Luís Rodolpho Furigo (OAB: 277934/SP); Interessado: Claudinei Sandro Ribeiro; Advogado: Luís Rodolpho
Furigo (OAB: 277934/SP); Interessado: Clodoaldo Reginaldo dos Santos; Advogado: Joao Francisco Esteves Renno (OAB: 122128/
MG); Advogado: Antonio Portugal Renno Neto (OAB: 295062/SP); Interessado: Daniel Duarte Miranda da Conceição; Advogado: Luís
Rodolpho Furigo (OAB: 277934/SP); Interessado: José Carlos Furigo; Advogado: Luís Rodolpho Furigo (OAB: 277934/SP); Interessado:
Thiago Martins Musto; Advogado: Luís Rodolpho Furigo (OAB: 277934/SP); Interessado: Osiel Wiesel da Silva; Advogado: Gesiel Wiezel
da Silva (OAB: 312841/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2274497-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0411294-69.1993.8.26.0053; Cessão de créditos não-tributários; Agravante: Microsof
Corporation; Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) (Procurador); Agravado: Estado de São Paulo;
Interessado: Instrumentos Elétricos Engro Ltda.; Advogado: Celso Nobuo Honda (OAB: 260940/SP); Advogado: Alan Rodrigo Mendes
Cabrini (OAB: 240754/SP); Interessado: Alcina Rodrigues Gomes Menezes; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP);
Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 14604/SP); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith
Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Aparecida Flavos; Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294/SP); Advogado: Nelson
Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Ana Marcomini Camillo;
Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294/SP); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela
Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Irma Aparecida Cardia; Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294/SP);
Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Gridia de
Barros; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado:
Maria Antônia Maruca; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP);
Interessado: Maria Aparecida Monfardini Luiz; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith
Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Maria Nogueira Dias Manoel de Oliveira; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/
SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Maria Ferretti Mendes; Advogado: Nelson Lacerda da Silva
(OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Moema de Lima Novaes; Advogado: Nelson
Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Edna Fonsati Domingues;
Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Mercedes
Vidulich de Rezende; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP);
Interessado: Elly Milcke de Padua; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB:
299294B/SP); Interessado: Irene Dametto Faria; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith
Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Maria do Carmo Vieira de Souza; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP);
Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Maria de Lourdes Maciel Duarte; Advogado: Nelson Lacerda da
Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Udes Therezinha Miorim; Advogado:
Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Marina Bonafé;
Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Maria
Gomes Cavalcante; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP);
Interessado: Margarete Mascarenhas Pace; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões
(OAB: 299294B/SP); Interessado: Maria Albertina de Freitas Marques; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada:
Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Marcia Odaléa Garcia da Silva; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB:
266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Ana Demetria Faria; Advogado: Nelson Lacerda da
Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Florisbela Mesquita do Nascimento;
Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Cecilia
Garcia da Silva; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP);
Interessado: Paulina Brasil Miranda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB:
299294B/SP); Interessado: Maria Apparecida da Cruz; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela
Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Maria Iside Tavares de Carvalho; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/
SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Maria Ester Araújo Rodrigues; Advogado: Nelson Lacerda da
Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Marina Genovez Hipolito; Advogado:
Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Maria Thereza
Scheffer do Prado; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP);
Interessado: Veronica Nenartavicius; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB:
299294B/SP); Interessado: Maria Aparecida Santos Montemor; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada:
Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Maria Francisca de Lima Skroski; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB:
266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Maria Angelica do Nascimento; Advogado: Nelson
Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Maria Modesto Alves;
Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP); Interessado: Maria
Ruiz Medina; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB: 299294B/SP);
Interessado: Maria Luiza de Amaral; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Angela Filipovith Simões (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º