TJSP 19/12/2019 -Fl. 2407 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2957
2407
designada para o dia 17/02/2020 às 15:30hrs, independente de mandado de intimação. - ADV: CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI
(OAB 129198/SP), CRISTIANE APARECIDA ZACARIAS INOCÊNCIO (OAB 283720/SP), MARIA CRISTINA MORENO (OAB
253696/SP)
Processo 1002491-39.2019.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.S.F. - D.D.N.F. - Procurador da requerente:
Informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço atualizado de sua constituinte, bem como, informe se ela irá comparecer na
audiência designada para o dia 09/03/2020 às 14:00hrs, independente de mandado de intimação. - ADV: SUELI AGRA MIRANDA
SOUZA (OAB 303813/SP), MAURA JULIA GOMES CORREA MONTEIRO (OAB 74486/SP)
Processo 1003503-36.2018.8.26.0663 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.M.S. - J.M.S. - “Manifestemse as partes sobre a avaliação psiquiátrica juntada aos autos, no prazo legal.” - ADV: NEIDE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB
102294/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006260-94.2015.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauricio Ferreira Junior - Célia de Lourdes Ribeiro
Ferreira e outro - Vistos. Fls. 445: Aguarde-se a resposta do ofício pelo prazo de 30 (trinta) dias. Esclareça o subscritor de fls.
440/441 sobre a existência de eventual valor de restituição do imposto referente a Declaração realizada em 2015, exercício
2014, conforme solicitado na petição de fls. 434/435, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUCIANA MACHADO GUTIERRES
SOARES DE ALMEIDA (OAB 264538/SP), VALDIR DE SOUZA PAIXÃO (OAB 287276/SP), FAUSTO ALVES FILHO (OAB 110072/
SP), MARIANA FLORENCIO PAIXÃO (OAB 364236/SP)
Processo 1006283-06.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.J. - Vistos.
Manifeste-se o exequente quanto a justificativa de fls. 217/218, no prazo legal. Int. - ADV: ADRIANA MARCIA PEREIRA PARDIM
(OAB 233678/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDNELSON DE OLIVEIRA (OAB
102526/SP)
Processo 1006650-93.2017.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Joao Pedro Ferreira - Valmir
Lopes Ferreira - Concedido o prazo requerido pela parte. - ADV: CARLA MEIRA GUERINO (OAB 301048/SP), CAROLINA VIAL
ROSA GALVÃO PINTO (OAB 202056/SP), VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 218546/SP), ARIADNE ROSI DE ALMEIDA
SANDRONI (OAB 125441/SP)
Processo 1006908-35.2019.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cesar Wesley Porcelli - Fls.
96: Indefiro o pedido, diante da notícia de existência de débitos em nome do “de cujus” junto à instituição financeira, conforme
observa-se a fls. 53. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CESAR
WESLEY PORCELLI (OAB 419733/SP)
Processo 1009018-41.2018.8.26.0602 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.G.C. - V.G.C. - Vistos. À vista da documentação
juntada às fls. 416/425, comprovando a necessidade e demonstrando que o valor será utilizado em benefício do incapaz,
autorizo parcialmente o pedido, para expedição de guia de levantamento no valor de R$ 41.000,00, referente às despesas
comprovadas neste momento, devendo a curadora, no prazo de 90 dias, prestar contas. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE
SÃO PAULO (OAB 99999/DP), CAROLINA OLIVEIRA CABRAL (OAB 206614/SP)
Processo 1009794-46.2015.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.S. - I.C.O.S. - Vistos. Fls. 688/696: Ciência às
partes do V. Acórdão. Cumpra-se a sentença de fls. 429/434. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI (OAB
174542/SP), ERICA VALENTE FERREIRA DE SOUSA (OAB 251463/SP), GABRIEL AUGUSTO SIRIO CABRERA (OAB 366055/
SP), JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO (OAB 174547/SP), HELIO GARDENAL CABRERA (OAB 102529/SP)
Processo 1009927-83.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.P.P. e outro - J.R.L.B.F. - Vistos.
Apresente a parte contrária as contrarrazões da apelação, no prazo legal. Int. - ADV: IVO ROBERTO PEREZ (OAB 148245/SP),
MARIA LIGIA DE PAOLA UENO (OAB 330501/SP)
Processo 1010815-18.2019.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosanyr dos Reis Oliveira - Vistos. Fls. 105/107:
Intime-se o Delegado Regional Tributário. Int. - ADV: CAMILA DE BRITTO COELHO (OAB 344925/SP)
Processo 1013851-44.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.R.S. - J.A.P. - Fls.
441: Indefiro o pedido, pois trata-se de ação já extinta (fls. 437). Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO
(OAB 229802/SP), ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA (OAB 18309/PB), MONICA OLIVEIRA LEMOS (OAB 20011/PB)
Processo 1015629-73.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.F.O.
- D.F.O. - Vistos. 1) Melhor analisando os autos, verifico que o menor reside na comarca de Boituva (fl. 57). Sendo assim,
intimem-se as partes para que, no prazo de 05 dias, manifestem-se nos termos do artigo 53, inciso II, do CPC. 2) Após, abrase vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE MARIA LUCENA ANTONIO (OAB 294368/SP), THAISA GIMENES BRANCO
MATIELLO (OAB 282727/SP)
Processo 1018144-81.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.D.O. - M.F.O. - Conforme se verifica dos
autos, as partes entabularam acordo à fl. 92/93 quanto aos alimentos. O Ministério Público não se opôs ao pedido (fls. 101).
Assim sendo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos HOMOLOGO o acordo entabulado por pelos autores como
nele se contém. Em decorrência, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 487, inc. III, b, do C.P.C. Considerando-se
que a convergência de vontades faz presumir-se a desistência do interesse de agir (preclusão lógica), certifique-se desde já
o trânsito em julgado. Expeça-se Ofício à empregadora para implantação do desconto conforme acordado, observando-se
os dados da conta e empregadora mencionados às fls. 92/93. Após arquivem-se. P.I.. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
RICARDO VASCONCELOS RIBEIRO (OAB 364305/SP), ALEX FABIANO GERMANO (OAB 275090/SP)
Processo 1018949-68.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.G.S. - R.G.S. - Vistos, Etc... Em que
pese o silêncio do exequente nos autos, verifica-se que o executado comprovou o depósito do valor integral da dívida conforme
fls. 73. Assim sendo, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 924, inc. II, do C.P.C. Considerando-se que a convergência
de vontades faz presumir-se a desistência do interesse de agir (preclusão lógica), certifique-se desde já o trânsito em julgado.
Expeça-se a Certidão de Honorários conforme provisão de fls. 76. Após arquive-se. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV: EVELISE
CAUCCHIOLI SABOYA (OAB 270626/SP), PAMILA ELLEN BARBOSA FREIRE (OAB 379238/SP), MARCO ANTONIO DIAS
GABRIELLI JUNIOR (OAB 273624/SP)
Processo 1019479-72.2018.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.R.S. - L.P.R.S. - Vistos. Fls.
199/202: Ciência às partes do V. Acórdão. Cumpra-se a sentença de fls. 152/155. Int. - ADV: JORGE LUIS MAGALHÃES DOS
SANTOS (OAB 187701/SP), VANESSA APARECIDA PAULUCI (OAB 203827/SP)
Processo 1022040-06.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - G.M.C. - V.D.F. Acolho parecer Ministerial de fls.475. Assim, manifeste-se a parte autora, em 48 horas, sobre pedido de fls. 471/472. Pub. Int.
Ciência ao M.P. - ADV: EVELIN HOLZMANN DE ALMEIDA MICHELACCI (OAB 208584/SP), RODRIGO CESAR DE CAMARGO
(OAB 263515/SP)
Processo 1023705-86.2019.8.26.0602 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Expropriação de Bens - C.V.N.T. - Vistos.
proceda-se com as pesquisas junto ao BacenJud, RenaJud e InfoJud a fim de localizar o atual endereço do executado. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º