TJSP 20/01/2020 -Fl. 1798 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2967
1798
PREVIDELLO (OAB 146112/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0006383-89.2005.8.26.0431 (431.01.2005.006383) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Pederneiras - Vale do Igapo Empreend Ltda - - Adhemar Previdello - - Myriam Romano Previdello - Vistos.
Considerando que, desde 07/2011 (fls. 72), a exequente ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada, manifestese, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso Especial
nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018). Int. - ADV:
RUTH ROMANO PREVIDELLO (OAB 146112/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0006394-21.2005.8.26.0431 (431.01.2005.006394) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Pederneiras - Vale do Igapo Empreend Ltda - - Adhemar Previdello - - Myriam Romano Previdello - Vistos.
Considerando que, desde 04/2010 (fls. 78), a exequente ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada, manifestese, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso Especial
nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018). Int. - ADV:
RUTH ROMANO PREVIDELLO (OAB 146112/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0006398-58.2005.8.26.0431 (431.01.2005.006398) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Município de Pederneiras - Vale do Igapo Empreend Ltda - - Ademar Previdello - - Myriam Romano Previdello Vistos. Considerando que, desde 01/2010 (fls. 35), a exequente ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada,
manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso
Especial nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018). Int. ADV: DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP), RUTH ROMANO PREVIDELLO (OAB 146112/SP)
Processo 0006467-90.2005.8.26.0431 (431.01.2005.006467) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Pederneiras - Vale do Igapo - - Adhemar Previdello - - Myriam Romano Previdello - Vistos. Considerando que,
desde 12/2010 (fls. 80-V), a exequente ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada, manifeste-se, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso Especial nº. 1.340.553/
RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018). Int. - ADV: RUTH ROMANO
PREVIDELLO (OAB 146112/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0007096-49.2014.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ivone
Peroso Panunto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - PÁGS. 293/296- CIÊNCIA À REQUERENTE E-MAIL ORIUNDO INSS
INFORMANDO QUE BENEFÍCIO 87/622.072.437-6 ESTÁ ATIVO E PAGAMENTOS REGULARIZADOS DESDE 01.02.2018. ADV: EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), FLAVIA BIZUTTI MORALES
(OAB 184692/SP), KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI (OAB 165931/SP)
Processo 0007116-55.2005.8.26.0431 (431.01.2005.007116) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Pederneiras - Lotus Sampa Prom e Lazer Ltda - - Carlos Alexandre Romano Previdello - - Ruth Romano Previdello
- Vistos. Considerando que, desde 12/2010 (fls. 91), a exequente ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada,
manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso
Especial nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018). Int. ADV: RUTH ROMANO PREVIDELLO (OAB 146112/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0007372-95.2005.8.26.0431 (431.01.2005.007372) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Pederneiras - Vale do Igapo - - Adhemar Previdello - - Myriam Romano Previdello - Vistos. Considerando que,
desde 05/2007 (fls. 19), a exequente ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada, manifeste-se, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso Especial nº. 1.340.553/
RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018). Int. - ADV: RUTH ROMANO
PREVIDELLO (OAB 146112/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0007478-57.2005.8.26.0431 (431.01.2005.007478) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Pederneiras - Lotus Sampa Prom e Lazer Ltda - - Carlos Alexandre Romano Previdello - - Ruth Romano Previdello
- Vistos. Considerando que, desde 11/2009 (fls. 91), a exequente ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada,
manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso
Especial nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018). Int. ADV: DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP), RUTH ROMANO PREVIDELLO (OAB 146112/SP)
Processo 0007598-03.2005.8.26.0431 (431.01.2005.007598) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Pederneiras - Vale do Igapo - - Adhemar Previdello - - Myriam Romano Previdello - Vistos. Considerando que,
desde 04/2010 (fls. 66), a exequente ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada, manifeste-se, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso Especial nº. 1.340.553/
RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018). Int. - ADV: RUTH ROMANO
PREVIDELLO (OAB 146112/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0500091-26.2008.8.26.0431 (431.01.2008.500091) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Pederneiras - Vale
do Igapo - - Ademar Previdello - - Myriam Romano Previdello - Vistos. Diante da inércia do Município, suspendo o trâmite
processual, nos termos do art. 40, §1º, da Lei n° 6.830/80, pelo prazo de um ano, anotando-se a movimentação 61.613. Uma
vez transcorrido o prazo ânuo, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, para aguardo de provocação ou ocorrência da
prescrição, independente de nova intimação (art. 40, §2º, da Lei nº 6.830/80). Intime-se. - ADV: RUTH ROMANO PREVIDELLO
(OAB 146112/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0500097-33.2008.8.26.0431 (431.01.2008.500097) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Pederneiras - Vale
do Igapo - - Adhemar Previdello - - Myriam Romano Previdello - Vistos. Considerando que, desde 06/2012 (fls. 45), a exequente
ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada, manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a ocorrência
da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso Especial nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira Seção, Rel.
Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018). Int. - ADV: RUTH ROMANO PREVIDELLO (OAB 146112/
SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0500100-85.2008.8.26.0431 (431.01.2008.500100) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Pederneiras - Vale
do Igapo - - Adhemar Previdello - - Myriam Romano Previdello - Vistos. Diante da inércia do Município, suspendo o trâmite
processual, nos termos do art. 40, §1º, da Lei n° 6.830/80, pelo prazo de um ano, anotando-se a movimentação 61.613. Uma
vez transcorrido o prazo ânuo, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, para aguardo de provocação ou ocorrência da
prescrição, independente de nova intimação (art. 40, §2º, da Lei nº 6.830/80). Intime-se. - ADV: RUTH ROMANO PREVIDELLO
(OAB 146112/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0500128-19.2009.8.26.0431 (431.01.2009.500128) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Pederneiras Lotus Sampa Prom e Lazer Ltda - - Carlos Alexandre Romano Previdello - - Ruth Romano Previdello - Vistos. Considerando que,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º