TJSP 28/01/2020 -Fl. 4056 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2973
4056
Processo 1003215-82.2019.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Graziele Silva Moraes - Claudio Silva Novaes - ESPÓLIO de Clayton Silva Novaes - - Alexandre Guedes Novaes - - Karoline Guedes Novaes - - Fabiana Guedes Novaes - Ao
inventariante para providenciar o necessário. Após, tornem ao Partidor. - ADV: SIMONE MENDONÇA DE CARVALHO (OAB
356847/SP)
Processo 1004139-41.2018.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - D.H.M.L. - Arquivemse os autos. - ADV: NOEMI LUCIANO MARTINS (OAB 373077/SP)
Processo 1004259-73.2018.8.26.0007 (apensado ao processo 1005439-27.2018.8.26.0007) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- K.J.S. - K.M.S. - Aguarde-se por mais 90 dias. - ADV: CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), FABIO HENRIQUE
PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP), RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI (OAB 301473/SP), MERYON ELIZABETH LARA
PEGGION (OAB 417170/SP), TAÍS COUTINHO MODAELLI (OAB 378767/SP), ROBERTO TORRES (OAB 104102/SP)
Processo 1004797-59.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.L.S. - E.L.
- Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
MARCELO HENRIQUE GONÇALVES MARTINIANO (OAB 346199/SP), GLÁUCIO DE ASSIS NATIVIDADE (OAB 166537/SP),
ROSANGELA VIEIRA LEITÃO DA SILVA (OAB 203994/SP)
Processo 1005675-76.2018.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.O. - - C.A.M.S. - R.F.S. - - B.B.S. - - T.N. Diga em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PRISCILA FELICIANO PEIXE (OAB 283591/SP), DIANE CARMEN PONTES
(OAB 222501/SP)
Processo 1005817-46.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - A.V.P.L. - Cobre-se a devolução das cartas precatórias de fls. 36/37 e 38/39, via “e-mail”. - ADV: LUCIENE ROSA
DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP)
Processo 1007050-15.2018.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Ildo Pujol Junior - Ildo Pujol - nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):”fica o
autor intimado pela imprensa de que o respectivo Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, nº 20200124135647038046, foi
expedido, em nome de seu advogado, e gravado/finalizado/assinado, após o que se aguarda apenas a regularização bancária
de transferência. - ADV: FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1007417-05.2019.8.26.0007 - Curatela - Nomeação - L.S.R. - Cobre-se a devolução do mandado nº
007.2019/043915-6, por ofício, no prazo de 48 horas, devidamente cumprido. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 1007769-94.2018.8.26.0007 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.V.D.S. - M.S.O.S. - Traga aos
autos certidão de casamento/nascimento da interditada para viabilizar a confecção do Mandado de Averbação - ADV: JOSIAS
MARCIANO DA CRUZ FILHO (OAB 361103/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1007769-94.2018.8.26.0007 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.V.D.S. - M.S.O.S. - A requerente
deverá providenciar a juntada aos autos da certidão de casamento/nascimento da interditada para viabilizar a confecção do
Mandado de Averbação. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), JOSIAS MARCIANO DA CRUZ
FILHO (OAB 361103/SP)
Processo 1008664-89.2017.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.M.S. - R.S.S.S. - Fls. 171/172:
Ciência. No mais, diga em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), ANDREA ARAUJO DINIZ MATOS ZAMBL (OAB 239831/SP)
Processo 1009328-57.2016.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Fernando Lima Costa - Cristiane de Almeida
Costa - - Luciana de Almeida Costa - - Diego Antonio de Almeida Costa e outro - Antonio Nemézio Costa - Ao inventariante para
providenciar o necessário. Após, tornem ao Partidor. - ADV: ANGELA LUCIO (OAB 296368/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB /SP), ADRIANA DIAS DE ALMEIDA ALVES GUTIERRES (OAB 338080/SP), LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB
146642/SP)
Processo 1012841-28.2019.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.A.J. - INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em)
regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) DIAS, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, inciso III, do
Código de Processo Civil. Em se tratando de parte atendida pela Defensoria, a intimação deve ser pessoal, nos termos do §2º
do artigo 186 do CPC e a folha de rosto deve ser expedida para o endereço cadastrado nos autos, com presunção de validade
da intimação (§ único do artigo 274 do CPC). Dê-se ciência à Defensoria desta decisão, com a anotação de que o órgão tem a
prerrogativa de ser intimado das decisões e não do decurso dos prazos que lhe são concedidos ou às partes assistidas Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013214-59.2019.8.26.0007 - Curatela - Remoção - L.F.L. - Arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013215-78.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.B.N.M. - Fls. 30: apesar de alegar pagamento
do débito do período compreendido entre abril/2017 à set/2019, não houve a menção do valor pago nem a comprovação do
recolhimento. Direito de incapaz é indisponível. É evidente que a declaração revela que a exequente não tem pretensão de dar
prosseguimento ao feito. A extinção pelo pagamento da dívida pressupõe comprovação documental dos valores pagos. Assim,
considerando o pagamento de fls. 54, com o fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA,
com resolução do mérito, a ação de Cumprimento de Sentença que Valentina Batista Nuvens de Menezes, move em face de
Francisco Nunes de Menezes, face o pagamento da dívida referente ao período de setembro/2019 à janeiro/2020. Expeça-se o
alvará de soltura clausulado. Serve o presente por copia como carta precatória para efetivo cumprimento do alvará de soltura
junto ao Estado do Rio de Janeiro . Custas, na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: EDNA
BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/SP)
Processo 1013687-79.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.J.A.B. - W.H.M.
- Atendendo ao requerimento de fls. 179/180, designo nova sessão de mediação neste juízo para o dia 02 de abril de 2020,
às 10h00, a ser realizada na sala 100 do pavimento superior (sala de audiências da 3a. Vara da Família, final Titular I).
Intimem-se as partes e seus advogados. Intime-se a D. Defensoria, que assiste à autora; e como a autora é assistida, intimese-a pessoalmente, servindo cópia da presente por mandado. Advirtam-se as partes que o comparecimento na audiência é
obrigatório, salientando-se que a ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo
sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar
acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (artigo 695, § 4º, do CPC). - ADV: ANA MARIA LAZZARI LEMOS
(OAB 224661/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013817-35.2019.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nilson Ricardo Bezerra - Ao Partidor. ADV: NEUZA ROSA DE SOUZA SILVA (OAB 166246/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º