TJSP 04/02/2020 -Fl. 431 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
431
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP); Agravada:
Senir de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000374-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 0011316-65.2011.8.26.0053/001; Gratificações
Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador);
Agravada: Ricardo de Carli Cesar; Advogado: Ricardo de Carli Cesar (OAB: 114690/SP) (Causa própria); Interessado: Sonia
Regina de Paula Santos; Advogado: Ricardo de Carli Cesar (OAB: 114690/SP); Interessado: Sandra de Paula Santos; Advogado:
Ricardo de Carli Cesar (OAB: 114690/SP); Interessado: Solange de Paula Santos; Advogado: Ricardo de Carli Cesar (OAB:
114690/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3000377-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 001524339.2011.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori
Ishii (OAB: 170080/SP); Agravada: Angolini & Angolini Ltda; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000378-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0021469-16.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa
Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Agravado: Newton de Almeida; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/
SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP); Advogado: Andreas Bernd Goyos Schiffmann (OAB:
199308/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Agravado: Jose Eustáquio Monteiro; Advogada: Maria
Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP); Advogado:
Andreas Bernd Goyos Schiffmann (OAB: 199308/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Agravado: Mário
dos Santos; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB:
206842/SP); Advogado: Andreas Bernd Goyos Schiffmann (OAB: 199308/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB:
130973/SP); Agravado: Manoel João da Silva; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Simone
Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP); Advogado: Andreas Bernd Goyos Schiffmann (OAB: 199308/SP); Advogado: Luiz
Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Agravado: Mario Fonseca; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/
SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP); Advogado: Andreas Bernd Goyos Schiffmann (OAB:
199308/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Agravado: Moacir Ribeiro; Advogada: Maria Angela Goyos
Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP); Advogado: Andreas Bernd
Goyos Schiffmann (OAB: 199308/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Agravado: Nelson Cervera
Holmos; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB:
206842/SP); Advogado: Andreas Bernd Goyos Schiffmann (OAB: 199308/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB:
130973/SP); Agravado: Napoleão Ferreira Pires; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada:
Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP); Advogado: Andreas Bernd Goyos Schiffmann (OAB: 199308/SP); Advogado:
Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Agravado: Ozorio Pereira de Souza; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann
(OAB: 156512/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP); Advogado: Andreas Bernd Goyos Schiffmann
(OAB: 199308/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Agravado: Paulino Gomes de Oliveira; Advogada:
Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP); Advogado:
Andreas Bernd Goyos Schiffmann (OAB: 199308/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Agravado: Rui
Leite de Oliveira; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann
(OAB: 206842/SP); Advogado: Andreas Bernd Goyos Schiffmann (OAB: 199308/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB:
130973/SP); Agravado: Salvador Servan Saura; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada:
Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP); Advogado: Andreas Bernd Goyos Schiffmann (OAB: 199308/SP); Advogado:
Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Agravado: Wilson Oswaldo; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB:
156512/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP); Advogado: Andreas Bernd Goyos Schiffmann
(OAB: 199308/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Agravada: Newton de Almeida; Advogada: Maria
Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP); Advogado:
Andreas Bernd Goyos Schiffmann (OAB: 199308/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Agravado: José
de Araujo Neves; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann
(OAB: 206842/SP); Advogado: Andreas Bernd Goyos Schiffmann (OAB: 199308/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB:
130973/SP); Agravado: Edgard Ferraz Prado; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Simone
Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP); Advogado: Andreas Bernd Goyos Schiffmann (OAB: 199308/SP); Advogado: Luiz
Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Agravado: Aparecido Antonio Sales; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB:
156512/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP); Advogado: Andreas Bernd Goyos Schiffmann
(OAB: 199308/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Agravado: Carlos Rodrigues dos Santos; Advogada:
Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP); Advogado:
Andreas Bernd Goyos Schiffmann (OAB: 199308/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Agravado: Carlos
Alves Oliveira; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann
(OAB: 206842/SP); Advogado: Andreas Bernd Goyos Schiffmann (OAB: 199308/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB:
130973/SP); Agravado: Carlindo David; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogada: Simone Lucie
Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP); Advogado: Andreas Bernd Goyos Schiffmann (OAB: 199308/SP); Advogado: Luiz Carlos
Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Agravado: Dorival Braz Martins; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º