TJSP 05/02/2020 -Fl. 2558 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
2558
Nº 2005258-93.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: IPML - Instituto
de Previdência Municipal de Limeira - Agravada: Sebastiana Assumpção Francisco - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP)
(Procurador) - Fernanda da Fonseca Oliveira (OAB: 407088/SP) - Reginaldo de Souza Arantes (OAB: 154917/SP) - Walter
Bergstrom (OAB: 105185/SP) - Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) - Daniel de Campos (OAB: 94306/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2199451-11.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Centrais
Elétricas Brasileiras S/A. - Eletrobrás - Agravado: Edilson Fernandes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alfredo Mello Magalhães (OAB: 99028/RJ) - Antônio Vieira
Sias (OAB: 52317/RJ) - Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) - Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB: 169147/SP) Thiago Peixoto Alves (OAB: 301491A/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 503
VISTA
Nº 0000069-91.2015.8.26.0459/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Pitangueiras - Embargte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Petronílio José Vilela - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Reynaldo Calheiros
Vilela (OAB: 245019/SP) - Marcos Antonio Peruzza (OAB: 161516/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001489-59.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Ricardo Nitrini - Embargdo: Universidade de São Paulo - Usp - Embargdo: Paulo Euripedes Marchiori - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs:
Sergio Domingos Pittelli (OAB: 165277/SP) - Sergio de Goes Pittelli (OAB: 292335/SP) - Luis Gustavo Gomes Primos (OAB:
126061/SP) (Procurador) - Adriano Scattini (OAB: 315499/SP) - Aristides Zacarelli Neto (OAB: 168710/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001619-83.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Tradesoft Tecnologia Ltda Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA
AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/SP) - João Vitor
Mancini Casseb (OAB: 322444/SP) - Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) - Carla Cristina Aude Guimarães (OAB: 312496/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007388-77.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Kladan
Informatica Comercio e Servicos Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marlene Salomao
(OAB: 56276/SP) - Olivio Augusto Oliveira Martins (OAB: 35438/SP) - Marcelo Fabiano Assunção Mendonça (OAB: 275395/SP)
- Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009110-19.2011.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Companhia de Saneamento
Basico do Estado de Sao Paulo - Apelado: Elizabeth Aparecida dos Santos (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs:
Alexandre Palhares (OAB: 116366/SP) - Ana Carolina Gomes Rigueiral Florencio (OAB: 293771/SP) - Mauro Sergio Godoy
(OAB: 56097/SP) - Gilvany Maria Mendonça Brasileiro (OAB: 54762/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009884-98.2013.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação Cível - Barretos - Apte/Apdo: I. de P. do M. de B. - I. Apte/Apdo: W. M. da S. C. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: M. E. da S. C. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. H. B. de
P. (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ronaldo Andrioli Campos (OAB: 194873/SP) - Henrique Zinato Demarchi (OAB:
278778/SP) - Alan Rosa Hormigo (OAB: 250345/SP) - Julio Henrique da Silva Dias (OAB: 330472/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014397-69.2007.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de
Jundiaí - Apelado: So Brek Comercial Aauto Peça Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Gabriela Dayane Pires Nogueira (OAB:
336468/SP) - Pedro Sergio de Marco Vicente (OAB: 109829/SP) - Sérgio Alexandre Valente (OAB: 242879/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017863-53.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Maria
do Amparo Alves da Silva Souza (Justiça Gratuita) - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs:
Katia Vacareli de Siqueira (OAB: 230612/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023157-86.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º