TJSP 12/02/2020 -Fl. 3722 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
3722
VIODRES DA SILVA (OAB 351895/SP)
Processo 0014729-64.2019.8.26.0196 (processo principal 0020774-89.2016.8.26.0196) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - NÁGILA CÂNDIDA MASSON SOARES - ALIANÇA MOTO TAXI - - Ana
Maria Silva Paulino - DEMIVALDO TEIXEIRA CARRIJO - - DENIS DE ALMEIDA CARRIJO - Vistos. 1 - Apesar de devidamente
citados e intimados, conforme Ars de fls. 12 e 13, nos termos do art. 135, do CPC, os sócios Demivaldo Teixeira Carrijo e
Denis de Almeida Carrijo permaneceram inertes. 2 - Assim, acolho os pedidos para DECLARAR A DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA de ALIANÇA MOTO TÁXI LTDA. 3 - Após o trânsito em julgado, proceda a serventia às anotações
necessárias, a fim de incluir no pólo passivo da execução os sócios indicados a pag. 03 4 Após regularizados os autos, prossigase na execução, arquivando-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO DE FARIA MARTOS (OAB 77831/
SP), FREDERICO THALES DE ARAUJO MARTOS (OAB 306790/SP), JOSE ANTONIO ABDALA (OAB 185261/SP), FERNANDO
CARVALHO NASSIF (OAB 139376/SP)
Processo 0015480-51.2019.8.26.0196 (processo principal 1032193-21.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Centro de Formação de Condutores ab Brasil Ltda - Editora Net Alfa Ltda - Vistos. 1.
Ante o pagamento da condenação e concordância do(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II do
CPC. 2. Tendo apresentado o formulário para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 1514/2019, disponibilizado no DJE em 10.09.2019, providencie a serventia o necessário para levantamento do(s)
valor(es) depositado(s) nos autos. 3. Após o trânsito em julgado e preenchidas as formalidades legais, arquivem-se os autos
com as anotações e comunicações de praxe. PRIC - ADV: CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI (OAB 152191/SP),
GUILHERME GUSTAVO ALVES SOARES (OAB 322936/SP)
Processo 0016160-36.2019.8.26.0196 (processo principal 1002834-31.2015.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Adriana Rocha de Morais Gonçalves - BANCO ITAUCARD S/A - CIÊNCIA AO CREDOR:
Mandado de levantamento eletrônico a sua disposição para ser sacado, conforme formulário apresentado. - ADV: JOSIAS
WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EURÍPEDES
GONÇALVES NETO (OAB 356670/SP)
Processo 0016171-65.2019.8.26.0196 (processo principal 1011607-26.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Danilo Higino Margato - Jhone Borges Santos - À exequente: Ciência da pesquisa BACENJUD
com bloqueio de valor ínfimo/negativo. Deverá, em 10 dias, indicar bens passiveis de penhora, sob pena de extinção e
arquivamento. - ADV: RENATO LUIS MELO FILHO (OAB 319075/SP)
Processo 0016886-10.2019.8.26.0196 (processo principal 1032260-83.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Hcg Comércio para Construção Eireli - Me - Fabiano Donizete Freitas Lopes - À exequente: Ciência da
pesquisa BACENJUD com bloqueio de valor ínfimo/negativo. Deverá, em 10 dias, indicar bens passiveis de penhora, sob pena
de extinção e arquivamento. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP), MARCOS CESAR VIEIRA (OAB 210504/
SP)
Processo 0016957-12.2019.8.26.0196 (processo principal 0014036-27.2012.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Osmar Alves dos Santos - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Pag. 68/69:
Ante a manifestação, dou por prejudicados os embargos de pag. 38/67 e, vez que o valor bloqueado satisfaz a obrigação, JULGO
EXTINTO o processo, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Não constado bloqueios múltiplos,
proceda-se ao necessário para transferência do valor bloqueado a pag. 35 para conta judicial. 3. Cumprido o item supra,
providencie o(a) advogado(a) o preenchimento do formulário para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos
termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, disponibilizado no DJE em 10.09.2019, pag. 01/02 - endereço eletrônico http://
www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -\> Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico, no prazo de 10 dias. Decorridos, com ou sem a providência, sendo o valor do depósito inferior a
R$5.000,00, providencie a serventia o necessário para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) nos autos. Sendo o valor do
depósito superior a R$5.000,00, aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, a providência. Com a juntada, providencie a serventia o
necessário para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) nos autos; caso contrário, diante da inércia, aguarde-se em arquivo.
4. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0017599-82.2019.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - WANDERSON
REZENDE DA SILVA - Samsung Eletronica da Amazonia Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do
mérito, com fundamento no art. 51, II da Lei 9.099/95. Sem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, ao menos
nesta fase. - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG)
Processo 0017740-38.2018.8.26.0196 (processo principal 0009448-98.2017.8.26.0196) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - JHONE HEBERT DA SILVA - HOTEL QUINTA DO PORTO - Marcionílio
Alex Corvelo Santos - - Silvani Silva de Jesus - Vistos. Pag. 88: Manifeste-se o(a) exequente, em 10 dias, em termos de
prosseguimento do processo, indicando o atual endereço do sócio Marcionílio. Int. - ADV: BEL. CARLOS PEREIRA SILVA (OAB
164993/RJ)
Processo 0019700-34.2015.8.26.0196 (processo principal 1011931-55.2015.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Naativa Industria Comercio e Locação de Equipamentos para A Construção Ltda Me - FERNANDO
CARLOS DA SILVA - Vistos. Defiro a pesquisa ARISP. Providencie-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB
216912/SP)
Processo 0020413-72.2016.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - SANDRA MARIA
COSTA LIMA - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. 1 - Defiro o levantamento do
valor depositado em favor do(a) exequente. 2 - Providencie o(a) advogado(a) o preenchimento do formulário para expedição do
Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, disponibilizado no DJE em 10.09.2019,
pag. 01/02 - endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
-\> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, no prazo de 10 dias. Com ou sem a providência, sendo o valor do
depósito inferior a R$5.000,00, providencie a serventia o necessário para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) nos autos.
Sendo o valor do depósito superior a R$5.000,00, aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, a providência. Com a juntada, providencie
a serventia o necessário para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) nos autos; caso contrário, diante da inércia, aguardese em arquivo. 3 - Quanto ao saldo remanescente indicado (R$ 453,86), intime-se o requerido para efetuar o depósito, em
15 dias, sob pena de prosseguimento e execução. Cumpra-se e Int. - ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB
360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), LUIZMAR SILVA CRUVINEL (OAB 272701/SP)
Processo 0022266-82.2017.8.26.0196 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - MILTON VICENTE - PAULO
SÉRGIO DA SILVA - Vistos. Pag. 92/104: Manifeste-se o(a) exequente, em 10 dias, em termos de prosseguimento do processo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º