TJSP 13/02/2020 -Fl. 518 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
518
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500930-35.2018.8.26.0576;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Rápido Transpaulo Ltda; Advogado: Felipe Simonetto Apollonio
(OAB: 206494/SP); Advogado: André Aparecido Monteiro (OAB: 318507/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2019897-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000009-24.2020.8.26.0040; Improbidade
Administrativa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edmundo Domingos Da Hora; Agravado:
Construtora Jordão & Bergamin Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2019900-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS
FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de São Pedro; 1ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 100154609.2019.8.26.0584; Improbidade Administrativa; Agravante: Manoel Azevedo Noronha Filho; Advogado: Marcelo Santiago de
Padua Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2019901-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1022889-10.2016.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Sueli Maduro Ribeiro; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP);
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Antonia do Amaral Campos Carvalho; Advogada: Meire Ana
de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Neuza Maria Miranda Savoy;
Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria
Odette Ravanelli Savi; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravante: Amantino Rebelatto; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravante: Hilda Emiko Iwamoto e Iwamoto; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Santil Aparecida Pastori Marchiori; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB:
160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Rita de Cássia Moreira Moreli; Advogada: Meire
Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Célia Regina Silva Marques;
Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria de
Lourdes dos Santos; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravante: Eulina Alda Malvezzi Van Der Heijden; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Lygia Martha Salles Pereira Afonso; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB:
160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Teresinha Diogo de Almeida; Advogada: Meire
Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Vasti Machado Lombardi;
Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria
Dirce da Silva Freire; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravante: Neuza Maria Paro; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravante: Maria Aparecida Oliverio Pereira; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Luiz Fernando Mendonça; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP);
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Zilda Cavalini Maruco; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB:
160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Munira Samara da Cruz; Advogada: Meire Ana
de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Roxane Ponzo de Menezes;
Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria
Jose Lacativa Lourenço; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravante: Gilda Rosa de Menezes; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravante: Ignez Scarpellini L apiccirella; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Lourdes Bordalho dos Reis Pacheco; Advogada: Meire Ana de Oliveira
(OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Jandira Ogane Simão; Advogada: Meire Ana
de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria Luiza Pascon; Advogada:
Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria Inez Brunozi;
Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Dulcineia
Borges Santiago; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravante: Claudet Aparecida Kruger Cury; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Waleska Moeme Alves Ferreira Marques; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/
SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Dalva Ohle Hernandez; Advogada: Meire Ana de Oliveira
(OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Sonia Castanheira Macedo Goncalves;
Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Rosa Taeko
Yamada; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante:
Anicia de Freitas Silva; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravante: Eneida Portella; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravante: Irani Maria Cavalini; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Tereza Nagamatsu; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Cleosa Querubini; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP);
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Lygia Ostini Verardino; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB:
160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Lucia Maria Gmes dos Santos; Advogada: Meire
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º