Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
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de Sorocaba; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1006963-83.2019.8.26.0602; Exoneração;
Apelante: N. C. S. C.; Advogado: Alex Sander Gutierres (OAB: 320391/SP); Apelada: K. L.; Advogada: Maria Isabel Carvalho dos
Santos (OAB: 272952/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006970-29.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 100697029.2019.8.26.0003; Fixação; Apelante: C. F. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Vicente (OAB: 414348/SP); Apelado: V.
A. F.; Advogada: Carla Francine Bertanha (OAB: 199318/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006975-46.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS;
Foro de Araraquara; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006975-46.2019.8.26.0037; Indenização por Dano Moral;
Apelante: R. M. dos S. (Assistência Judiciária); Advogada: Maristele Marmore Giribola Cipriano (OAB: 348911/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelado: F. J. R. (Justiça Gratuita); Advogada: Sandra Fabris Fernandes (OAB: 168089/SP); Apelada: F. S. do N.
(Justiça Gratuita); Advogada: Sandra Fabris Fernandes (OAB: 168089/SP); Apelada: M. da S. P. (Justiça Gratuita); Advogada:
Sandra Fabris Fernandes (OAB: 168089/SP); Apelada: C. H. V. C. (Justiça Gratuita); Advogada: Sandra Fabris Fernandes (OAB:
168089/SP); Apelado: G. A. de A. (Justiça Gratuita); Advogada: Sandra Fabris Fernandes (OAB: 168089/SP); Apelado: D. T. B.
(Justiça Gratuita); Advogada: Sandra Fabris Fernandes (OAB: 168089/SP); Apelado: H. F. R. da S. (Justiça Gratuita); Advogada:
Sandra Fabris Fernandes (OAB: 168089/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007037-28.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO
PRADO NETO; Foro Central Cível; 7ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1007037-28.2018.8.26.0100;
Exoneração; Apelante: S. B.; Advogada: Mariana Martucci Bertocco Coelho (OAB: 255346/SP); Advogado: Jeferson Teodoro
Coelho (OAB: 360262/SP); Apelado: G. G. B.; Advogado: Marcelo Baptista da Costa (OAB: 211343/SP); Advogada: Veridiana
Perez Pinheiro e Campos (OAB: 152087/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007064-71.2018.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1007064-71.2018.8.26.0565;
Alimentos; Apelante: M. P. S. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jander Dauricio Filho (OAB: 289767/SP); Advogado:
Bruno Luiz Malvese (OAB: 326142/SP); Apelante: S. T. S. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jander Dauricio Filho (OAB:
289767/SP); Advogado: Bruno Luiz Malvese (OAB: 326142/SP); Apelante: A. P. P. D. (Representando Menor(es)); Advogado:
Jander Dauricio Filho (OAB: 289767/SP); Advogado: Bruno Luiz Malvese (OAB: 326142/SP); Apelado: A. L. A.; Advogada:
Patricia Mara Xavier Luiz (OAB: 381703/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007082-05.2014.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro
Regional XV - Butantã; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1007082-05.2014.8.26.0704; Dissolução;
Apelante: M. A. de L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Diana Melo Nunes
(OAB: 248462/SP) (Defensor Público); Apelada: M. S. A. dos S.; Advogada: Clécia Marília Medeiros de Oliveira (OAB: 34022/
PE); Apelado: A. de L. S.; Advogado: Rafael Conde Macedo (OAB: 249809/SP); Apelado: J. H. A. dos S.; Advogada: Clécia
Marília Medeiros de Oliveira (OAB: 34022/PE); Apelado: H. A. dos S.; Advogada: Clécia Marília Medeiros de Oliveira (OAB:
34022/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1007085-77.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro
de São José do Rio Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007085-77.2019.8.26.0576; Promessa de Compra e
Venda; Apelante: Natasha Esposito Casado (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Issa (OAB: 392141/SP); Apelado: MRV NRK
XXI Incorporadorações Spe Ltda; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007085-91.2019.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA;
Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007085-91.2019.8.26.0248; Hipoteca; Apte/Apdo: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Apelado: Pessoa Construtora e Incorporações
Ltda; Advogado: Angelo Jose Lumini (OAB: 79218/SP); Apdo/Apte: Agostinho Rossi; Advogada: Thelma Ribeiro Monteiro (OAB:
67968/SP); Apda/Apte: Célia de Lourdes Gimenez Rossi; Advogada: Thelma Ribeiro Monteiro (OAB: 67968/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º