TJSP 06/03/2020 -Fl. 582 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
582
3000818-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028552-81.2019.8.26.0554;
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP);
Agravada: Larissa Thainá Costa de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Cláudia Lima de Oliveira Guevara (OAB: 328534/
SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000819-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0000206-25.2018.8.26.0053; Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcio Winicius Vieira
de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravada: Sonia Maria Barbosa; Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3000820-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007018-95.2020.8.26.0053;
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/
SP); Agravada: Roseli Guimarães de Andrade Franco (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Hara (OAB: 229166/SP); Advogada:
Amanda Rodrigues Tobias dos Reis (OAB: 321348/SP); Interessada: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; Advogado:
Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000821-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 003913190.2018.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves
(OAB: 223813/SP); Agravante: Secretario de Saúde do Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB:
223813/SP); Agravada: Reinaldo Carneiro Batista; Advogada: Edilene Adriana Zanon Buzaid (OAB: 202564/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000822-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0017571-92.2018.8.26.0344;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP);
Agravada: Ana Caroline Souza Paulo Fachini; Advogada: Gislaine Pinheiro (OAB: 379109/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000823-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0421494-28.1999.8.26.0053; Pensão; Agravante:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP); Agravada: Maria
da Silva Saravalli; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Advogado: Julio Cesar Chalita Alves Machado (OAB: 324161/SP); Advogado: Fabio Ricardo Ambrosio (OAB: 302049/SP);
Advogado: Edson Mancera Endo (OAB: 299605/SP); Advogado: André Falseti (OAB: 179724/SP); Advogado: Brasil do Pinhal
Pereira Salomao (OAB: 21348/SP); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: Angelino Fachini; Advogada: Marisa
Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Advogado: Julio Cesar Chalita
Alves Machado (OAB: 324161/SP); Advogado: Fabio Ricardo Ambrosio (OAB: 302049/SP); Advogado: Edson Mancera Endo
(OAB: 299605/SP); Advogado: André Falseti (OAB: 179724/SP); Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348/SP);
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: Diva de Arruda Alves; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB:
81417/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Advogado: Julio Cesar Chalita Alves Machado (OAB: 324161/SP);
Advogado: Fabio Ricardo Ambrosio (OAB: 302049/SP); Advogado: Edson Mancera Endo (OAB: 299605/SP); Advogado: André
Falseti (OAB: 179724/SP); Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348/SP); Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Agravado: Marilucia Arantes Ferreira; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Advogado: Julio Cesar Chalita Alves Machado (OAB: 324161/SP); Advogado: Fabio Ricardo
Ambrosio (OAB: 302049/SP); Advogado: Edson Mancera Endo (OAB: 299605/SP); Advogado: André Falseti (OAB: 179724/
SP); Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348/SP); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado:
Roberta Arantes Mendes Ferreira; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Advogado: Julio Cesar Chalita Alves Machado (OAB: 324161/SP); Advogado: Fabio Ricardo Ambrosio (OAB:
302049/SP); Advogado: Edson Mancera Endo (OAB: 299605/SP); Advogado: André Falseti (OAB: 179724/SP); Advogado: Brasil
do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348/SP); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: Rosalina Graber Fachini;
Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Advogado: Julio
Cesar Chalita Alves Machado (OAB: 324161/SP); Advogado: Fabio Ricardo Ambrosio (OAB: 302049/SP); Advogado: Edson
Mancera Endo (OAB: 299605/SP); Advogado: André Falseti (OAB: 179724/SP); Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao
(OAB: 21348/SP); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: Lucas de Araujo Lacerda; Advogada: Marisa Rezino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º