TJSP 10/03/2020 -Fl. 2676 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
2676
esta relatora, tornando conclusos posteriormente. Int. - Magistrado(a) Paula da Rocha e Silva Formoso - Advs: Daniel Henrique
Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP)
Nº 1012549-38.2018.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Paulo Cesar da Silva - Vistos. Considerando a recente criação da 2ª Turma
da Fazenda Pública, baixo os autos em cartório para que seja feita a redistribuição do feito à 2ª Turma, por prevenção a esta
relatora, tornando conclusos posteriormente. Int. - Magistrado(a) Paula da Rocha e Silva Formoso - Advs: Renato Oliveira de
Araujo (OAB: 335738/SP) - Marilia Aparecida de Oliveira Rosa Hasebein M (OAB: 190733/SP)
Nº 1012616-66.2019.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Recorrida: Silvana Aparecida
Mendes Naufel - Vistos. Considerando a recente criação da 2ª Turma da Fazenda Pública, baixo os autos em cartório para
que seja feita a redistribuição do feito à 2ª Turma, por prevenção a esta relatora, tornando conclusos posteriormente. Int. Magistrado(a) Paula da Rocha e Silva Formoso - Advs: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Matheus de Campos Miranda
(OAB: 421223/SP) - João Pedro Rozon (OAB: 413984/SP)
Nº 1012646-38.2018.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Embargada: Nair Ronsoni da Silva - Vistos. Considerando a recente criação da 2ª
Turma da Fazenda Pública, baixo os autos em cartório para que seja feita a redistribuição do feito à 2ª Turma, por prevenção
a esta relatora, tornando conclusos posteriormente. Int. - Magistrado(a) Paula da Rocha e Silva Formoso - Advs: Matheus de
Campos Miranda (OAB: 421223/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
Nº 1012759-55.2019.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Edelci Cavalcante
Silva - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Considerando a recente criação da 2ª Turma da Fazenda
Pública, baixo os autos em cartório para que seja feita a redistribuição do feito à 2ª Turma, por prevenção a esta relatora,
tornando conclusos posteriormente. Int. - Magistrado(a) Paula da Rocha e Silva Formoso - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa
(OAB: 238982/SP) - Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB: 430759/SP)
Nº 1012848-78.2019.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrente: INSTITUTO DE ASSITÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
- IAMSPE - Recorrida: Patricia Maria Alves da Silva - Vistos. Considerando a recente criação da 2ª Turma da Fazenda Pública,
baixo os autos em cartório para que seja feita a redistribuição do feito à 2ª Turma, por prevenção a esta relatora, tornando
conclusos posteriormente. Int. - Magistrado(a) Paula da Rocha e Silva Formoso - Advs: Jose Carlos Candido da Silva (OAB:
329023/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
Nº 1012956-10.2019.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Cristiane da Silva
Santana - Vistos. Considerando a recente criação da 2ª Turma da Fazenda Pública, baixo os autos em cartório para que seja
feita a redistribuição do feito à 2ª Turma, por prevenção a esta relatora, tornando conclusos posteriormente. Int. - Magistrado(a)
Paula da Rocha e Silva Formoso - Advs: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP) - Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/
SP) - Ricardo Antunes Ramos (OAB: 356832/SP)
Nº 1015136-33.2018.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrente: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Unesp - Recorrido: Leandro
Ramos da Silva Carli - Vistos. Considerando a recente criação da 2ª Turma da Fazenda Pública, baixo os autos em cartório
para que seja feita a redistribuição do feito à 2ª Turma, por prevenção a esta relatora, tornando conclusos posteriormente. Int.
- Magistrado(a) Paula da Rocha e Silva Formoso - Advs: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) - Carolina Julien Martini
de Mello (OAB: 158132/SP) - Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) - Luis Henrique Teotonio Lopes (OAB: 341534/SP) Andrea Nunes de Pianni (OAB: 347261/SP)
Nº 1015546-57.2019.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA - Recorrido: Nilton Soares dos Santos Junior - Vistos. Considerando a recente criação da 2ª Turma
da Fazenda Pública, baixo os autos em cartório para que seja feita a redistribuição do feito à 2ª Turma, por prevenção a esta
relatora, tornando conclusos posteriormente. Int. - Magistrado(a) Paula da Rocha e Silva Formoso - Advs: Anderson Gracioli de
Queiroz (OAB: 367124/SP) - Thiago Camargo Maricato (OAB: 303570/SP)
Nº 1015711-12.2016.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA - Recorrido: Wellington Rodrigo dos Santos - Recorrido: Fernando Fabiano Raimundo - Recorrido:
Renato Paes - Recorrido: Sérgio Augusto Almeida Camargo - Recorrido: Marcio Cesar Maffei - Vistos. Considerando a recente
criação da 2ª Turma da Fazenda Pública, baixo os autos em cartório para que seja feita a redistribuição do feito à 2ª Turma, por
prevenção a este(a) relator,(a) tornando conclusos posteriormente. Int. - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Advs: Gladius
Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) - LEANDRO ANTÔNIO OLIVERA LIMA - Elmo de Mello (OAB: 201924/SP) Nº 1017002-76.2018.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA - Recorrida: Fabiana Borges de Sousa - Vistos. Considerando a recente criação da 2ª Turma
da Fazenda Pública, baixo os autos em cartório para que seja feita a redistribuição do feito à 2ª Turma, por prevenção a esta
relatora, tornando conclusos posteriormente. Int. - Magistrado(a) Paula da Rocha e Silva Formoso - Advs: Anderson Tadeu
Oliveira Machado (OAB: 221808/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Rita Adriana de Paula - Marines
Aparecida da Silva Pereira - Helenice Aparecida dos Santos
Nº 1018368-53.2018.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Romildo Pineda
Leme Junior - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Considerando a recente criação da 2ª Turma
da Fazenda Pública, baixo os autos em cartório para que seja feita a redistribuição do feito à 2ª Turma, por prevenção a esta
relatora, tornando conclusos posteriormente. Int. - Magistrado(a) Paula da Rocha e Silva Formoso - Advs: Agnelo Bottone (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º