Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
2624
Telefonia - Jurema Maria Ribeiro - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por
Jurema Maria Ribeiro em face de Telefônica Brasil S/A. Realizada a intimação, durante o procedimento a executada depositou
o valor integral do débito (p.37). A exequente levantou o depósito (ps. 55/56) e noticiou o cumprimento da obrigação. Diante
do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Expeça-se
certidão de honorários à advogada nomeada nos autos principais deste incidente. Sem condenação em custas e honorários
advocatícios, a teor do disposto no artigo 55, parágrafo único da Lei 9.099/95. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Pariquera-Acu, 12 de março de 2020 PI - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP)
Processo 1000164-78.2016.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Celi Machado
Wach e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Celi Machado Wach
representada pelos herdeiros Zildo Wach, Gisele Machado Wach de Paula, Rogério Machado Wach contra - ADV: JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), EUCLAIR JOSE CHAGAS (OAB 363929/SP), EUCLAIR JOSE CHAGAS
(OAB 70113/PR)
Processo 1000180-32.2016.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Celia Adrião
Vaski - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. 1-Recebo o recurso inominado (ps.415/467), atribuindo-lhe efeito DEVOLUTIVO, nos
termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/95. 2-Intime-se a recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias. 3-Após,
remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da Sede da 21ª Circunscrição Judiciária Registro/SP, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EUCLAIR JOSE
CHAGAS (OAB 70113/PR)
Processo 1000323-16.2019.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Gonçalves de Moraes - Banco BMG S/A - Vistos. Concedo o prazo suplementar de 10 dias para que o executado junte aos autos
o recálculo. Int. - ADV: GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 1000350-96.2019.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Jair
Ponsoni - Elektro Eletricidade e Serviços S.a. - Vistos. Haja vista que estão em andamentos incidentes de cumprimento de
sentença referentes a estes autos, conforme já consignado a p 168, providencie a requerida a regularização do protocolo da
petição e documentos de ps. 174/178 no incidente pertinente. para regular apreciação. Após a regularização, tornem-se sem
efeito referidas páginas e arquivem-se estes autos. Advirto que todas as petições relacionadas aos cumprimentos de sentença
deverão ser protocolizadas nos incidentes próprios. Int. - ADV: NIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 220812/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000524-08.2019.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Teixeira - Banco BMG S/A - Vistos. À vista da petição de p. 221, intime-se o requerido a comprovar nos autos o cumprimento da
obrigação de fazer, em 05 dias. Int. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/
SP)
Processo 1000540-93.2018.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valdir
Venâncio - Banco BMG S/A - Vistos. Diga o exequente sobre p. 266, em 05 dias. Int. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO
(OAB 155713/RJ), EUCLAIR JOSE CHAGAS (OAB 70113/PR)
Processo 1000542-29.2019.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Natália
Maria Conceição - Banco BMG S/A - Fica a requerente intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a petição de ps.
241/242. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP)
Processo 1000782-18.2019.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João
Domingues Ribeiro - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (centrape) - Vistos. Especifiquem as partes,
no prazo de 05 dias, as provas que eventualmente pretendam produzir, indicando de forma clara e objetiva, sua pertinência e
relevância. Int. - ADV: GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)
Processo 1000932-96.2019.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos
César Trianoski - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. INDEFIRO o pedido de produção de prova pericial solicitada pela
requerida, haja vista que os fatos trazidos aos autos são comprováveis por outros elementos de prova, em especial por meio
de documentos. No mais, esclareça a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a pertinência do documento juntado às pág. 17,
haja vista que não se presta a comprovar o valor do bem objeto da demanda, uma vez que, o modelo do produto supostamente
avariado, indicado na inicial e demais documentos, trata-se de uma TV Smart PH58E38DSG Led, ou seja, uma TV de 58
polegadas e o referido documento apresenta o valor e as características de um aparelho diverso, de 60 polegadas. Esclareço
que, se o caso, ainda poderá a parte autora juntar novos documentos em substituição ao referido. Com os esclarecimentos,
intime-se a parte contrária a se manifestar no mesmo prazo. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: FELIPE
BITENCOURT (OAB 416705/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000994-73.2018.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Angelica
Aparecida da Silva Souza - Via Varejo S/A - - Banco Losango S.a. - Banco Multiplo - - Magazine Luiza S/A - - Lojas Renner S/A Vistos. Diga a requerente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB
316256/SP), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), LUIZ DE CAMARGO
ARANHA NETO (OAB 44789/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB
172337/SP)
PATROCÍNIO PAULISTA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 02/03/2020
PROCESSO
CLASSE
:1000205-97.2020.8.26.0426
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º