TJSP 17/03/2020 -Fl. 526 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3006
526
ALEXANDRO FRAIA - Vistos. Em razão do Comunicado CSM 13/3, determinando a suspensão das audiências não urgentes pelo
prazo inicial de 30 dias, REDESIGNO a audiência destes autos para o dia 03 de agosto de 2020, às 14:00 horas . Dê-se baixa
na pauta anterior. Caso o réu e as testemunhas compareçam ao prédio do fórum, deverão ser orientadas a não ingressar nas
dependências e receber cópia deste despacho, servindo como intimação para todos os fins. Requisite-se os policiais militares
para a nova data, se arrolados pelas partes, informando a desnecessidade de comparecimento à audiência ora cancelada. Dêse ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP)
Processo 1532743-43.2019.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - R.B.A.
- Fica Vossa Senhoria devidamente intimada de que nos autos da Carta Precatória 0002676-60.2020.8.26.0602, Vara do Juri
da Comarca de Sorocaba/SP foi designado o dia 06 de abril de 2020, às 14:10 horas para audiência da testemunha de defesa
Abraão Juhed Nascimento ABIB. - ADV: CRISTINA PEDROZO ROSANTE (OAB 323168/SP)
Processo 1533715-13.2019.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Adeilson Ramos de Souza - Vistos, Mandado de prisão em regime aberto cumprido e realizada audiência admonitória, expeçase guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à VEC competente. Isento o réu do pagamento das custas processuais, por
ter sido defendido por advogado(a) dativo(a), presumindo-se situação de miserabilidade. Comunique-se a VEC responsável que
o réu foi intimado para pagamento da multa, declarando não ter condições de efetuar o pagamento. Instrua-se com cópia da fl.
108. Instruindo-se com cópia do Auto de Exibição e Apreensão (fl. 5), oficie-se à autoridade policial autorizando a destruição
de eventual quantidade remanescente da substância entorpecente e solicitando o envio do comprovante de depósito judicial
referente a importância apreendida. Com a vinda do comprovante de depósito, providencie a serventia o encaminhamento do
numerário apreendido ao Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD, oficiando-se à agência bancária correspondente, com cópia da
guia de depósito de fls. 41, para as providências necessárias, aguardando-se comunicação posterior pelo prazo de 60 dias.
Com elas nos autos, comunique-se à SENAD, instruindo-se com as cópias das peças necessárias. Oportunamente, cumpridas
as determinações supra, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDERSON ANTONIO CAETANO (OAB
382449/SP)
Processo 1533715-13.2019.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Adeilson Ramos de Souza - Vistos, Inicialmente, intime-se a defesa do teor do despacho de fl. 143, bem como do cálculo da multa
elaborado à fl. 147. Após, expeça-se certidão da sentença de multa e, considerando a manifestação à fl. 152, desnecessária
nova vista ao Ministério Público. Providencie-se o lançamento da movimentação e decurso do prazo, nos termos do Provimento
nº CG nº 04/2020. Int. - ADV: ANDERSON ANTONIO CAETANO (OAB 382449/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE CÁSSIA GUIMARÃES ALVES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2020
Processo 1009499-45.2019.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Gravíssima - P.E.O. - Vistos. Em razão do
Comunicado CSM 13/3, determinando a suspensão das audiências não urgentes pelo prazo inicial de 30 dias, REDESIGNO
a audiência destes autos para o dia 03 de junho de 2020, às 15:50 horas . Dê-se baixa na pauta. Caso a vítima compareça
ao prédio do fórum, deverá ser orientada a não ingressar nas dependências e receber cópia deste despacho, servindo como
intimação para todos os fins. Requisite-se o réu para a nova data, informando a desnecessidade de comparecimento à audiência
ora cancelada. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: MARCOS JOSE DUARTE (OAB 129343/SP)
Processo 1500562-13.2019.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS
- Vistos. Fls. 134/135: Dê-se ciência às partes. Em razão do Comunicado CSM 13/03, determinando a suspensão das audiências
não urgentes pelo prazo inicial de 30 dias, REDESIGNO a audiência destes autos para o dia 03 de junho de 2020, às 14:45
horas. Dê-se baixa na pauta. Caso a(s) testemunha(s) compareça ao prédio do fórum, deverá ser orientada a não ingressar nas
dependências e receber cópia deste despacho, servindo como intimação para todos os fins. Oficie-se requisitando o guarda
HILTON e o réu para a audiência, informando a desnecessidade de comparecimento na audiência cancelada. Dê-se ciência ao
Ministério Público e à Defesa. - ADV: JANAÍNA TEDESCHI MORAES JUSTINO (OAB 260159/SP)
Processo 1501797-88.2019.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DIOGO DA SILVA
LEITE - - JORGE LUIZ DE QUEIROZ ROCHA - Vistos. Em razão do Comunicado CSM 13/03, determinando a suspensão das
audiências não urgentes pelo prazo inicial de 30 dias, REDESIGNO a audiência destes autos para o dia 03 de junho de 2020, às
13:30 horas. Dê-se baixa na pauta. Fl. 180: indefiro por tratar-se de diligência que cabe à parte. Ante a redesignação da audiência,
concedo o prazo adicional de 5 (cinco) dias para apresentação pelas Defesas de novo endereço da testemunha Cláudia nos
autos, sob pena de preclusão. Requisitem-se as apresentações dos réus na audiência supra, consignando a imprescindibilidade
das suas presenças pois serão interrogados. Solicite-se que seja desconsiderado o teor do ofício requisitando a apresentação
dos réus na audiência designada neste juízo para o dia 18/03/2020, às 14:30 horas, em razão do Comunicado CSM 13/03. De
igual forma, requisite-se a apresentação das testemunhas GCMs na audiência redesignada, comunicando não ser necessária
as suas apresentações na data anteriormente designada. Caso as testemunhas compareçam ao prédio do fórum, deverão ser
orientadas a não ingressarem nas dependências e receberem cópia deste despacho, servindo como intimação para todos os
fins. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), REGINALDO DIAS (OAB 309897/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º