TJSP 18/03/2020 -Fl. 333 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3007
333
MAGALHÃES; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012040-08.2018.8.26.0344;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Orvanil Ferreira Soares; Advogada: Maricler Botelho de Oliveira (OAB: 216633/
SP); Agravado: Município de Marília; Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2049474-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0022662-46.2012.8.26.0451; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Piacentini & Cia Ltda; Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante
Ustra (OAB: 196524/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2049475-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0510508-86.2010.8.26.0554;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Daniel Bisconti (OAB:
248714/SP); Advogada: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872/SP); Agravado: Leque Empreendimentos Imobiliários
e Participações Ltda; Advogado: Sandro Rogerio Somessari (OAB: 138522/SP); Advogada: Angelina Ribeiro dos Santos (OAB:
373272/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2049480-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Ibaté; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000160-90.2020.8.26.0233; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: Francisco Anderson Coelho Amorim; Advogado: Hugo Elifas Ramos de Moura (OAB: 366491/SP);
Agravado: Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação da 26° Ciretran de Ibaté Sp; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2049497-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0028509-49.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Suemi Nakamura;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Sandra Maria Kioko
Nakamura; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Paulo
Giovanni de Carvalho; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante:
Marlene Aparecida Lourenço Leite; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Agravante: Carlos Humberto Galvao Chiste; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP); Interessado:
Lairton Jensen; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado:
Adalberto Gigliotti Moreira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Interessada: Ana Maria Avagliano; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Interessado: Antonio Carlos Fulone; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Interessada: Clarice Vieira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Interessada: Delazir de Fatima Celestino da Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Interessado: Edson Eugênio Terenzi; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: José Henrique da Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Luis Eduardo de Almeida Galvão; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessada: Maria da Penha do Couto Ribeiro; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessada: Míriam Silvania Dentelo Del Campo; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessada: Roberta Aparecida Roversi
Miguel; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessada: Rosangela
Petronilha Rodrigues; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessada:
Silvia Regina Suhr Borelli; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Interessada: Zaine Aparecida Siani; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2049499-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008597-63.2019.8.26.0037;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara; Advogado: Gesiel de
Souza Rodrigues (OAB: 141510/SP); Advogada: Maria Jose Sanches Lisboa Rodrigues (OAB: 200061/SP); Advogado: Carlos
Alberto Moura Leite (OAB: 240790/SP); Advogado: Eduardo Basilio da Costa (OAB: 334166/SP); Advogada: Isabella Fracassi
Carvalho Sene (OAB: 358100/SP); Advogada: Juliana Mauro Sotratti (OAB: 412637/SP); Agravado: João Ricardo Ozanic (Justiça
Gratuita); Advogado: Sandro da Cunha Velloso de Castro (OAB: 199484/SP); Advogado: Vinicius da Cunha Velloso de Castro
(OAB: 212850/SP); Advogada: Julia Radaeli (OAB: 399039/SP); Interessado: Municipio de Araraquara; Advogado: Jeriel Biasioli
(OAB: 172473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º