TJSP 01/04/2020 -Fl. 2884 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
2884
P FAIOCK DE ANDRADE MENEZES (OAB 188538/SP)
Processo 1004559-47.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José da Silva Soares Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para as partes interessadas: Ciência e Manifestação sobre o e-mail/oficio respostadocumento do INSS, digitalizados e liberados nos autos. - ADV: HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP), ANDRÉ
VINICIUS SILVA (OAB 342940/SP)
Processo 1005284-36.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rosangela de Sa Sousa
Acosta - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. OFICIE-SE novamente o INSS para recolher os honorários periciais,
no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: IVÂNIA JONSSON STEIN (OAB 161010/SP)
Processo 1005528-96.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Luiz
Rodrigues da Silva Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o INSS para
depositar os honorários periciais, no prazo de 15 dias e, com o depósito, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em
favor do perito, observadas as cautelas de praxe. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, no prazo de 05
dias. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JACKSON DO CARMO DE
ASSIS (OAB 409135/SP), EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP)
Processo 1006992-24.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Augusto Barbosa de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o INSS para apresentar contrarrazões no prazo de trinta
dias. Após, não apresentado recurso adesivo, subam os autos à E. Superior Instância. Intime-se. - ADV: REGIHANE CARLA DE
SOUZA BERNARDINO VIEIRA (OAB 179845/SP), HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP)
RELAÇÃO Nº 0148/2020 - Diversos
Processo 0004203-69.2019.8.26.0606 (processo principal 1002819-64.2013.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Cheque - DESTROYER SUZANO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME - MARIA LUZIA DE FREITAS ME - Para
o exequente: Manifestar em termos de prosseguimento, tendo em vista certidão de decurso de prazo. - ADV: MARCO AURELIO
LOPES FERNANDES (OAB 139055/SP), EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP)
Processo 1010147-35.2019.8.26.0606 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Valter Mateus Ferreira
- Diretor do Departamento Estadual de Transito de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra a
zelosa Serventia a decisão de fls. 27 expedindo mandado de notificação do Diretor do DETRAN/SP, para prestar informações no
prazo de dez dias. Diligencie-se. Intime-se. - ADV: CARLOS JOSÉ FORTE MIZOBATA (OAB 192871/SP)
Processo 1010375-10.2019.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Isaque de Oliveira Silva - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação manifestada
pelo autor as fls. 57, para fins do artigo 200, parágrafo único, do CPC/15 e, em consequência, julgo extinta a ação de Busca
e Apreensão Em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária ajuizada por BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento, qualificado(s) na inicial, em face de Isaque de Oliveira Silva, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485,
inciso VIII, do CPC/15. Torno sem efeito a liminar deferida as fls. 39. Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN/RENAJUD,
porquanto não houve determinação judicial para bloqueio do veículo objeto dos autos. Se requerido, defiro o levantamento das
diligências não utilizadas. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P . R . I. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
RELAÇÃO Nº 0151/2020 - Cível
Processo 0000316-43.2020.8.26.0606 (processo principal 1006826-26.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Thawana Carolina Rosa de Brito - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestarse, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação do requerido - fls. 17/18 - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/
SP)
Processo 0000660-24.2020.8.26.0606 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0007708-05.2016.8.16.0045 - 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE RESENDE) - Carla Carolaine Vieira Zacarias Parreira e outros - EMAP Transporte Rodoviário de Cargas Ltda
ME - - Generali Brasil Seguros S/A e outro - Vistos. Diante do Comunicado do E. Conselho Superior da Magistratura, datado
de 13/03/2020, referente ao CORONAVÍRUS - Covid-19, suspendo a audiência anteriormente designada. Decorrido o período
de trinta dias de suspensão dos prazos, nos termos do referido Comunicado, será oportunamente designada nova audiência.
Intime-se. - ADV: RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB 95957/RJ), REGIANE CRISTINA FERREIRA BRAGA (OAB 174363/SP)
Processo 0000867-91.2018.8.26.0606 (apensado ao processo 1006348-57.2014.8.26.0606) (processo principal 100634857.2014.8.26.0606) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compromisso - MARCELO VINICIUS DA
CUNHA - EPP - Edison Teodoro da Silva e outro - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo da carta de citação do requerido - fls. 76/78 - ADV: EPEUS JOSÉ MICHELETTE (OAB 170518/SP)
Processo 0001120-11.2020.8.26.0606 (processo principal 1008165-54.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Suzan Lessa Leme - Diana do Pilar Oliveira Neves - Vistos. Fls. 16: Rejeito a alegação do
advogado uma vez que não há prova da limitação da representação, ou renúncia do mandato. Aguarde-se o decurso do prazo
da decisão de fl. 13. Intime-se. - ADV: ADRIANO JERONIMO DA SILVA (OAB 368033/SP), OTAVIO MARCELO RODRIGUES
(OAB 334678/SP)
Processo 0004061-65.2019.8.26.0606 (processo principal 1002466-48.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S/A - Joelma Nascimento Mariano - Para as Partes: Ciência do e-mail/
ofício resposta digitalizados e juntados aos autos. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 0004882-40.2017.8.26.0606 (processo principal 1004192-62.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Elizete Nunes Feitosa Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão proferido no
Agravo de Instrumento (fls. 265/275), liberando-se o valor bloqueado. No mais, cumpra-se integralmente a decisão proferida a
fls. 252. Intime-se. Para as partes ciência do e-mail/oficio resposta digitalizados e liberados nos autos. - ADV: JOSE RAIMUNDO
ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP), MARIO CELSO CARNEIRO BRAGA (OAB 333986/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS (OAB 77563/SP), OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP)
Processo 0005626-98.2018.8.26.0606 (processo principal 1003645-90.2013.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Cheque - Gran Suzano Auto Posto Ltda - Adriana Rodrigues Amante - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 05
dias, sobre o resultado negativo da carta de intimação. - ADV: EWERSON SANTOS MARTINS (OAB 259538/SP), UMBERTO DE
ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 102702/SP), EDERSON SANTOS MARTINS (OAB 248723/SP)
Processo 0007747-65.2019.8.26.0606 (processo principal 0014857-62.2012.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º