TJSP 08/04/2020 -Fl. 1313 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3022
1313
Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS
SILVA (OAB 201250/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 1000224-87.2015.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Uzeda Comércio e Serviços Ltda. - - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Ciência à municipalidade dos
comprovantes juntados. - ADV: GABRIELA DA COSTA CERVIERI (OAB 108924/SP), SIMONE MENDES SANTINATO (OAB
173653/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), GUSTAVO GONÇALVES GARCEZ (OAB 270217/SP), RAFAELLE TEIXEIRA
MARTINS (OAB 351447/SP), TIAGO LOUREIRO ANDRADE (OAB 352431/SP)
Processo 1008525-33.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Casa Flora Ltda Procurador Geral da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o peticionamento da execução do julgado em
apenso, arquivem-se os presentes autos com as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: FREDERICO BENDZIUS
(OAB 118083/SP), FELIPE JUN TAKIUTI DE SA (OAB 302993/SP), LARISSA DE ABREU D’ORSI (OAB 118743/SP), OTHON
VINICIUS DO CARMO BESERRA (OAB 238522/SP), ANA CRISTINA LEITE ARRUDA (OAB 116218/SP)
Processo 1012297-62.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Celso Angelo de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita em favor do exequente. Recebo
o presente cumprimento de sentença. Intime-se a FESP através do Portal eletrônico para pagamento ou impugnação no prazo
legal, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 1013644-33.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Dina
Gomes de Lima e outros - Vistos. Trata-se de pedido inicial de cumprimento de sentença apresentado por DINA GOMES DE
LIMA e outros em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outra. A parte exequente pretende o recebimento
da diferença da correção monetária uma vez que na oportunidade do ajuizamento do cumprimento de sentença amparado no
Mandado de Segurança Coletivo apresentou seus cálculos com base na TR. Uma vez que na origem a parte exequente não
apresentou seus cálculos com base no I-PCAE e agora pretende o recebimento da diferença, configura fato superveniente a
sentença com afronta a coisa julgada. Assim, julgo extinto o presente cumprimento de sentença. PRIC. - ADV: DANIEL PEDRAZ
DELGALLO (OAB 187364/SP)
Processo 1024306-27.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Proquitec Indústria de Produtos
Químicos e Representação Comercial S/A - Vistos. Considerando o peticionamento da execução do julgado em apenso,
arquivem-se os presentes autos com as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: JANDIR JOSE DALLE LUCCA (OAB
96539/SP), MARIA ODETE DUQUE BERTASI (OAB 70504/SP), LEANDRO AGHAZARM (OAB 272691/SP)
Processo 1033747-95.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marcello do Nascimento
- - Ricardo do Nascimento - Secretário de Fazenda do Municipio de São Paulo - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos.
Considerando o peticionamento da execução do julgado em apenso, arquivem-se os presentes autos com as formalidades legais
e cautelas de estilo. Int. - ADV: HOLDON JOSE JUACABA (OAB 76439/SP), GILBERTO ALONSO JUNIOR (OAB 124176/SP)
Processo 1037165-75.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Expedição de alvará judicial - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Considerando o peticionamento da execução do julgado em
apenso, arquivem-se os presentes autos com as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA
CIMARDI (OAB 113880/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB
223813/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP)
Processo 1037624-77.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Silmara Joana da Silva Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Decisão - Interlocutória - ADV: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP),
TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP)
Processo 1053146-18.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Aguinaldo Leite da Silva e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos. Pela derradeira vez, manifestese a Fazenda Pública e São Paulo Previdência - Spprev em termos de prosseguimento do feito quanto à verba honorária
de sucumbência a que os requerentes foram condenados, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se.
- ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO (OAB 302130/SP),
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ VILELA PIMENTEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2020
Processo 0001211-14.2020.8.26.0053 (processo principal 1003943-53.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Associação Esportiva Cultural Amor Real ao XV de Novembro de Piracicaba - AR XV - Federação Paulista de Futebol - Vistos.
Conforme comprovante de pagamento de fls. 166, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida. Diante do retro exposto e
mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução, o que faço com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observadas as cautelas e demais formalidades legais.
Oportunamente, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às
devidas anotações bem como sua baixa. P.R.I.C - ADV: JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP), DANIEL SATO (OAB
203626/SP), RENAN DEBES CHAN SPINOLA COSTA (OAB 296917/SP)
Processo 0001211-14.2020.8.26.0053 (processo principal 1003943-53.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Associação Esportiva Cultural Amor Real ao XV de Novembro de Piracicaba - AR XV - Federação Paulista de Futebol - Certifico
e dou fé que foi expedido o MLE, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos
autos. Caso a parte tenha escolhido a opção “comparecer ao banco”, providencie com urgência o levantamento na instituição
financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 30 dias. - ADV: RENAN DEBES CHAN SPINOLA
COSTA (OAB 296917/SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP), DANIEL SATO (OAB 203626/SP)
Processo 0001267-47.2020.8.26.0053 (processo principal 1015974-47.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Anália Franco Comércio e Desenvolvimento Imobiliário Ltda - COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas
pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS (OAB 305346/
SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), THIAGO BASSETTI
MARTINHO (OAB 205991/SP)
Processo 0001284-50.2001.8.26.0053/08 - Precatório - DIREITO CIVIL - Berenice Cavalheri dos Santos - FAZENDA DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º