TJSP 16/04/2020 -Fl. 387 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
387
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501269-11.2019.8.26.0268; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB:
278982/SP); Agravado: Pollo Naturallis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067454-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502697-28.2019.8.26.0268; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte
(OAB: 278982/SP); Agravada: Sueli Santos Bomfim Celestino; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067455-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Mauá; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002498-80.2020.8.26.0348; Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Auto Posto Lav Lub Ltda; Advogado: Mauro Wilson Alves da Cunha (OAB: 73528/
SP); Agravado: Prefeito do Municipio de Maua; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067456-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 000498586.2019.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Roque Cipriani; Advogado: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravante: Adalberto Luis Zuiani; Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravante: Ademir Postigo;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravante:
Agnaldo de Farias Dias; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB:
223239/SP); Agravante: Alvaro Jose Zuiani; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes
Borges (OAB: 223239/SP); Agravante: Ana Vera Gonçalves Crepaldi; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP);
Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravante: Angelo Brabo Castro; Advogado: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravante: Antonio Augusto Florino; Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravante: Antonio Carlos Beu;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravante:
Cecília Elisabete Gongalves Pereira; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges
(OAB: 223239/SP); Agravante: Celso José Martins Vianna; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado:
Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravante: Dirceu Rodrigues de Lima; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB:
184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravante: Dovanir Simão; Advogado: Daniel Deperon
de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravante: Euclides Zácari; Advogado:
Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravante: Jairo Pereira
dos Santos; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP);
Agravante: João Ribeiro do Prado; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges
(OAB: 223239/SP); Agravante: Jorge Marcos do Carmo; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado:
Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravante: José Antonio Daniel; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravante: José Carlos Loureiro Filho; Advogado: Daniel Deperon de
Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravante: José Divino de Melo; Advogado:
Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravante: Luiz Henrique
Martins; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP);
Agravante: Luiz Jorge Guandalin; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges
(OAB: 223239/SP); Agravante: Mary Aparecida Moraes Macedo Guandalin; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravante: Nelson Aparecido Calera; Advogado: Daniel Deperon
de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravante: Nilson Aparecido Marcato;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravante:
Odeto Rodrigues; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/
SP); Agravante: Paulo Celso Martins; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes
Borges (OAB: 223239/SP); Agravante: Pedro Luiz Fernandes Pereira; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP);
Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravante: Rubens Garzim; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB:
184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravante: Vanildo Luiz Ferreira da Cunha; Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067461-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012756-68.2019.8.26.0451; Servidão
Administrativa; Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogada: Márcia Batista Martins Ceroni (OAB: 238160/SP);
Agravado: Intervias - Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º