TJSP 17/04/2020 -Fl. 2733 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3027
2733
respons?veis pela preserva?o da cl?usula de sigilo (artigo 1.263, par?grafo ?nico, das NSCGJ). Manifeste-se o exequente sobre
as respostas, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: F?BIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0008604-14.2019.8.26.0606 (processo principal 0004426-18.2002.8.26.0606) - Cumprimento de senten?a - Dano
ao Er?rio - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Gedeval Alencar da Silva - - Mamede Zacarias Rodrigues - - Antonio
Pascoal de Abreu e outros - Vistos. Por primeiro, faz-se necess?rio que o representante do Minist?rio P?blico informe o n?mero
do CPF de todos os executados, no prazo de 05 dias, bem como apresente o demonstrativo de c?lculo atualizado do valor do
d?bito de cada executado, a fim de possibilitar as pesquisas solicitadas as fls. 213. Ap?s, tornem conclusos. Dil. - ADV: JOSE
RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP)
Processo 0008607-66.2019.8.26.0606 (processo principal 1007133-14.2017.8.26.0606) - Cumprimento de senten?a - Seguro
- Andressa Gomes Costa - Zurich Brasil Seguros SA - Vistos. INTIME-SE a exequente para que se manifeste acerca da certid?o
de fl. 42, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), ALINE RIBEIRO DIAS
(OAB 296652/SP)
Processo 0008655-93.2017.8.26.0606 (processo principal 1004982-80.2014.8.26.0606) - Cumprimento de senten?a Obriga?es - MARIA FRANCISCA SOARES DE BRITO - ADRIANA GARCIA ALVES GAMA - - ALEX SANDR0 OLIVEIRA ALVES
- - CHRISTIAN GARCIA ALVES e outros - Vistos. Manifeste-se o credor sobre o teor da certid?o de fls. 250, no prazo e 05 dias,
requerendo o que entender de direito visando a intima?o pessoal dos demandados. Intime-se. - ADV: ANDR? ALBERTO DOS
SANTOS (OAB 153946/SP)
Processo 0008670-91.2019.8.26.0606 (processo principal 1000182-38.2016.8.26.0606) - Cumprimento de senten?a Esp?cies de Contratos - Eduardo Tramont Coelho - Isabel Vilela Maciel-me - Vistos. Homologo, para que surta seus jur?dicos
e legais efeitos, o acordo celebrado as fls. 34, nestes autos de Cumprimento de Senten?a - Esp?cies de Contratos, movido
por Eduardo Tramont Coelho e outra contra Isabel Vilela Maciel-me e, em consequ?ncia, suspendo o curso da execu?o, com
fulcro no artigo 922, do CPC/15. Aguarde-se integral cumprimento do acordo em Cart?rio, manifestando-se, oportunamente a
exequente, no prazo de cinco dias, ciente de que seu sil?ncio importar? a extin?o da execu?o, nos termos do artigo 924, inciso
II, do CPC/15. Intime-se. - ADV: HELENO DE LIMA (OAB 179150/SP), LOURDES RABI?O CIATTI ROZA (OAB 171249/SP)
Processo 0008806-88.2019.8.26.0606 (processo principal 1000286-25.2019.8.26.0606) - Cumprimento de senten?a Nulidade - Ariel Almeida Teixeira - Faculdades Metropolitanas Unidas - Fmu - - Magno Assessoria de Cobran?a - Vistas dos
autos ?s Partes para ci?ncia de que o mandado de levantamento eletr?nico est? apto a ser pago pelo Banco do Brasil, conforme
documento que segue. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB
23255/PE), MANUEL MAGNO ALVES (OAB 128587/SP), RODRIGO NUNES ALVES (OAB 211676/SP)
Processo 0009157-61.2019.8.26.0606 (processo principal 1000137-29.2019.8.26.0606) - Cumprimento de senten?a Contratos Banc?rios - Sanchez & Sanchez Advogados Associados - Joel Alves da Silva - Vista dos autos ao exequente para que
manifeste nos autos no prazo de 05 (cinco) dias quanto a certid?o de fls. 27. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 0009901-56.2019.8.26.0606 (processo principal 1007849-07.2018.8.26.0606) - Incidente de Desconsidera?o de
Personalidade Jur?dica - Duplicata - KMS Ind?stria Qu?mica Ltda - EPP - Jo?o Wesley Carvalho Dornelas - - Atcllor Quimica do
Brasil Ltda - Vistos. Intime(m)-se o(s) autor(es), por carta, para promover o regular andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob
pena de extin?o (artigo 485, inciso III, ? 1?, do CPC). Dil. - ADV: RENATA GON?ALVES WERNECK BUZZULINI (OAB 177140/
SP)
Processo 0010319-28.2018.8.26.0606 (processo principal 1128945-91.2014.8.26.0100) - Cumprimento de senten?a Indeniza?o por Dano Moral - Cristian Ricardo Sivera - WILSON CORREA DA SILVA JUNIOR - Vistos. Reporto-me ao despacho
de fl. 212. Aguarde-se a vinda da decis?o proferida nos autos do Agravo de Instrumento interposto. Intime-se. - ADV: CRISTIAN
RICARDO SIVERA (OAB 173854/SP), LEANDRO SOUTO DA SILVA (OAB 330773/SP)
Processo 0010428-42.2018.8.26.0606 (processo principal 1006718-65.2016.8.26.0606) - Cumprimento de senten?a Usufruto - Z.F.S. - Kellen Cristina de Siqueira - Vistos. Diante da concord?ncia do exequente (fls. 179), defiro o parcelamento do
d?bito na forma sugerida pela executada as fls. 172/174, devendo as parcelas do acordo serem depositadas todo ?ltimo dia de
cada m?s diretamente da conta corrente do exequente. Aguarde-se integral cumprimento do acordo em Cart?rio, manifestandose, oportunamente a exequente, no prazo de cinco dias, ciente de que seu sil?ncio importar? a extin?o da execu?o, nos termos
do artigo 924, inciso II, do CPC/15. Intime-se. - ADV: ZEROASTE FERREIRA DA SILVA (OAB 79592/SP), KELLEN CRISTINA DE
SIQUEIRA (OAB 169260/SP)
Processo 0010610-96.2016.8.26.0606 (processo principal 0006405-34.2010.8.26.0606) - Cumprimento de senten?a Obriga?o de Fazer / N?o Fazer - Joaquim Gomes dos Santos - Lapena Veiculos Ltda - Vistos. Indefiro a intima?o da executada
por edital, uma vez que j? foi citado por edital na fase de conhecimento e a sua defesa foi apresentada por curador especial.
Intime-se a executada por meio do Curador nomeado na fase de conhecimento. Intime-se. - ADV: DARCI SEBASTI?O DA CRUZ
(OAB 260725/SP), SUELI DONISETE DE PAULA BORGES (OAB 141460/SP)
Processo 0010624-80.2016.8.26.0606 (processo principal 0012460-30.2012.8.26.0606) - Cumprimento de senten?a Indeniza?o por Dano Material - Sul Am?rica Companhia Nacional de Seguros - Josu? Xavier da Rocha - Zuleide Garcia Padia
- - D?bora Juliana Racham Rocha - Vistos. Defiro a substitui?o processual, retificando-se o polo ativo da a?o para fazer constar
SUL AM?RICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S/A. Providencie a serventia o necess?rio atualizando os
dados do sistema. No mais, requeira o credor o que entender de direito, no prazo de 05 dias, visando prosseguimento da a?o.
Intime-se. - ADV: YONE DA CUNHA (OAB 113500/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0011013-94.2018.8.26.0606 (processo principal 1010898-72.2016.8.26.0009) - Cumprimento de senten?a Indeniza?o por Dano Moral - Claudin?ia dos Santos Amaral - Isaia Guido Di Bello - - Valdete de Paula Di Bello - Vistos. Fls.
210/213: Anote-se a penhora no rosto dos autos. No mais, cumpra-se a decis?o proferida as fls. 207. Dil. - ADV: NATERCIA
OLIVEIRA DINIZ (OAB 327743/SP), ISAIA GUIDO DI BELLO (OAB 277225/SP)
Processo 1000096-62.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum C?vel - Rescis?o do contrato e devolu?o do dinheiro - Prime
Car Multimarcas Veiculos Ltda - GC Pereira A?ougue - Vistos. Retifique-se no sistema o nome do polo passivo. O r?u foi
intimado para comprovar que necessita dos benef?cios da gratuidade processual (decis?o de fls. 132), conforme exige o art.
5?, LXXIV, da Constitui?o da Rep?blica, contudo se manteve inerte. Assim, n?o comprovada a necessidade, INDEFIRO os
benef?cios da gratuidade processual. Os documentos de fls. 123 e 125 nada informam sobre adultera?o de documentos. Com
isso, OFICIE-SE o DETRAN para que informe, com documentos pertinentes, a exist?ncia de alguma restri?o sobre o ve?culo
em tela, em raz?o de adultera?o de documentos. Diligencie-se. Intime-se. - ADV: ADELIA DE JESUS SOARES (OAB 220367/
SP), MAYARA KARINE SANTOS RODRIGUEZ (OAB 412020/SP), ROBSON SATELIS DOS ANJOS (OAB 318171/SP), ERIC
YAMAZAKI (OAB 314995/SP)
Processo 1000387-33.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum C?vel - Indeniza?o por Dano Material - Cecilia do Nascimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º