TJSP 30/04/2020 -Fl. 1019 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3034
1019
3001835-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0034453-32.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme
Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravada: Elice de Souza Ribeiro Gonçalves; Advogado: Mario Luís Fraga
Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001836-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 1500031-03.2017.8.26.0146; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP); Agravado: Perlima
Metais Perfurados Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001837-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de São Simão; Vara Única; Execução Fiscal; 1500476-79.2019.8.26.0589; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador); Agravada:
Magos Jeans Confeccoes e Modas Ltda Epp; Advogada: Giulianna Perrino Haddad (OAB: 358921/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001839-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 012282455.2007.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa
Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravado: Irene Morales Carneiro da Silva; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB:
347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravado: Sandra Stankunas de Lima; Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravado: Ana Aparecida
Moderno Lopes Iori; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB:
158044/SP); Agravado: Maria Jose Loureiro Costa Ferreira Angeli; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001840-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1004945-19.2020.8.26.0032;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP);
Agravado: Rubens Kiko Klaus Gonzalez; Advogado: Rubens Kiko Klaus Gonzalez (OAB: 373125/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001841-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008815-65.2020.8.26.0196; Gestante /
Adotante / Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador);
Agravada: Andressa Ortiz de Andrade; Advogado: Nicola Lettiere Neto (OAB: 202657/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001842-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS
FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública;
Requisição de Pequeno Valor; 0003685-60.2017.8.26.0053/17; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP) (Procurador); Agravada: Aparecida de Fatima
Silveira de Moura Romani; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessada: Angela Aparecida Mini; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Interessada: Aparecida Célia Martos Torres; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessada:
Andrea Davi Ferreira da Rocha Cardoso; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Aristoteles Natal Henrique;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessada: Aparecida de Fatima Antunes Cardoso; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Interessado: Antonio Sergio Pereira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessada: Adelia Cristina
de Oliveira Franco; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Andre Hayashi Ferreira; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Interessado: Armando Luiz Tavolari; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Alexandre
Silva Dandrea; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessada: Ana Augusta Moore Suppia Aguiar; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Angelo Flavio Polachini; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado:
Antenógenes José Silva de Paula; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Ailton Laurenti da Silva Reiche;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessada: Antonella Cristiane Pratellezzi; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Interessada: Anamaria Caviola; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessada: Adelaide Francisca dos
Santos; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Anderson de Oliveira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Interessada: Ana Paula Jarussi Brignoli; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º